De acordo com o TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas pode preencher até cinco cargos imediatos, sendo um para analista e quatro para técnico. No entanto, segundo o presidente do TRE AL, o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o novo concurso não deve ocorrer nos próximos meses.
"Entre muitos fatores, a falta de orçamento é o que inviabiliza a realização de um certame público, pelo menos nos próximos meses. A carência de servidores realmente existe, mas estamos impossibilitados, diante deste cenário, de resolver esse problema", afirmou o desembargador.
A alternativa encontrada pela atual gestão do TRE AL foi a realização de estudos para dar início a um concurso de remoção de servidores internamente, preenchendo os cargos vagos nas Zonas Eleitorais do interior.
Após a conclusão desta seleção interna, o Tribunal informa que poderá haver provimento de cargos com o aproveitamento de candidatos aprovados no último concurso da Justiça Federal.
"Estamos em ano eleitoral e é imperioso que resolvamos estas questões o quanto antes para utilizarmos este acréscimo na nossa força de trabalho em benefício do pleito. A orientação do TSE é que os cargos vagos sejam preenchidos obrigatoriamente e estamos tomando todas as medidas ao nosso alcance, dentro da legalidade, para dar cumprimento a isso", complementou o presidente do TRE AL.
Orçamento inviabiliza concurso TRE AL
(Foto: TRE-AL/Divulgação)
De acordo com informações do Portal de Transparência do Tribunal, o órgão conta com 12 cargos vagos, conforme dados de dezembro de 2019. Desse total, duas vagas são para analista e dez para técnicos. As especialidades para cada uma das carreiras não estão especificadas.
Apesar das restrições orçamentárias e do limite imposto pelo TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral não estão vetados. Provas disso são os TRE’s do Pará e do Rio de Janeiro, que realizaram seleções recentemente.
Último concurso TRE AL ocorreu há 11 anos
O último concurso TRE AL foi realizado há 11 anos, em 2009. Na época, foram oferecidas três vagas imediatas mais cadastro para a carreira de analista, além das oportunidades reservadas para técnicos . Um dos atrativos foi a remuneração, chegando a R$12,4 mil, de acordo com o cargo.
As vagas para analista foram distribuídas pelos cargos de analista judiciário sem especialidade (uma vaga), analista administrativo sem especialidade (CR), analista administrativo — Contabilidade (uma) e analista administrativo — Engenheiro Civil (uma).
Já as oportunidades para técnico eram para a área Administrativa sem especialidade. Os aprovados no concurso foram lotados em Cartórios Eleitorais do interior do estado, exceto o analista de Contabilidade, que foi chamado para atuar na secretaria do TRE-AL.
Para técnicos, cuja exigência é o nível médio, a atual remuneração é de R$7.591,37 (dados de 2019), em início de carreira. Além do salário-base, de R$3.163,07, está somado ao valor a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30.
Já os analistas, de nível superior, contam com remuneração de R$12.455,30 (dados atualizados em 2019). O valor final já inclui o salário base (R$5.189,71) e a Gratificação por Atividade Judiciária de R$7.265,59.
Candidatos fizeram provas objetivas e redação
Os candidatos do concurso TRE AL 2019 foram avaliados por meio de provas objetivas. Para os concorrentes da carreira de analista também foi aplicada uma redação.
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A prova objetiva contou com 70 questões, que foram divididas por itens de Conhecimentos Básicos e Específicos. A parte de Conhecimentos Básicos cobrou disciplinas de:
Português;
Noções de Informática;
Noções de Arquivologia, apenas para técnicos.
O concurso teve validade de dois anos, cabendo prorrogação por igual período. Como o prazo já expirou, uma das formas de preencher os cargos vagos no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas é por meio de um novo concurso TRE AL.
