Mais um TRE confirmou interesse no concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou à Folha Dirigida que aderiu à proposta de realização do concurso de maneira centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Confira o posicionamento, na íntegra, enviado à reportagem:
“O TRE-CE informa que há a previsão de realização, no exercício de 2023, de concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro de pessoal, tendo o tribunal aderido à proposta de realização do certame de maneira centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que promoverá a seleção de banca para a realização de processo seletivo de abrangência nacional”.
Desde 2021, o TSE realiza estudos para abertura de um novo concurso unificado. As seleções desse estilo funcionam da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o Tribunal Superior Eleitoral e TREs que manifestem interesse e necessidade de preencher cargos vagos.
Nos concursos unificados da Justiça Eleitoral, todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. De maneira a reduzir as despesas de concursos individualizados.
Eleitoral (Foto: Divulgação TRE CE)
O TSE já realizou uma pesquisa junto aos TREs para verificar quais tribunais gostariam de participar da seleção unificada. Conforme apuração da Folha Dirigida, além do Ceará, 11 TREs já responderam sobre o concurso.
Os tribunais de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Norte têm interesse em ofertar vagas no concurso unificado. Já os TREs do Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará não apresentaram uma decisão fechada. Saiba mais detalhes aqui!
De acordo com o TSE, o concurso está na fase inicial de planejamento. O que inclui a quantificação das vagas imediatas e cadastro de reserva a partir das demandas apresentadas por cada tribunal.
À espera de concurso, TRE CE tem 10 cargos vagos
O último concurso TRE CE foi realizado em 2011. Conforme dados do Portal da Transparência, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará apresenta dez cargos vagos, sendo oito para técnicos judiciários e dois para analista judiciário. Confira a distribuição:
- Técnico judiciário - área administrativa: 5 cargos;
- Técnico judiciário - área administrativa - Especialidade Segurança: 1 cargo;
- Técnico judiciário - área de apoio especializado - Especialidade Programação de Sistemas: 1 cargo;
- Técnico judiciário - área de apoio especializado - Especialidade Operação de Computadores: 1 cargo;
- Analista judiciário - área judiciária: 1 cargo;
- Analista judiciário - área administrativa: 1 cargo.
O concurso unificado deve contemplar justamente os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Enquanto para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).
O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
► Entre para o canal da Folha Dirigida no Telegram e receba todas as notícias sobre concursos públicos
Último concurso unificado da Justiça Eleitoral foi há 16 anos
Em 2006, foi realizado o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. O edital foi publicado com a oferta de 801 vagas, distribuídas da seguinte maneira:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
Com organização do Cebraspe (Cespe/UnB), os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os candidatos tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
