Questionado pela reportagem da Folha Dirigida, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informou que "diversos estudos ainda estão sendo realizados para viabilizar a realização do concurso".
Esses estudos serão chefiados agora pela comissão formada. O TRE PI não entrou em detalhes se a comissão já se reuniu ou iniciou os trabalhos.
A expectativa, porém, é que isso aconteça em breve, já que o concurso para técnicos e analistas da área de apoio está autorizado.
Forma a comissão os servidores: Tadeu Almeida Martins (presidente), Veranice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito.
Além deles ainda foram indicados para atuarem como suplentes Adriana Barbosa de Araújo Lima e Ivo Farias Cavalcanti.
O que pressiona o tribunal rumo ao lançamento do concurso é o número de servidores em condições de aposentadoria e o fato de não ter mais um concurso válido. Hoje o TRE PI possui 42 servidores aptos a se aposentarem. Caso as saídas se confirmem, o tribunal não possui concurso válido para a reposição.
Mesmo com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) suspendendo as validades dos concursos do Poder Judiciário, a seleção do TRE PI teve a validade expirada antes de 6 de abril, quando a decisão do CNJ foi publicada.
Hoje o tribunal não possui cargos vagos, conforme consta no Portal da Transparência. Mas é tradição entre os tribunais não ficar sem concursos válidos para suprir as saídas de servidores assim que elas acontecem.
O Orçamento do Governo Federal ajuda o TRE PI pois prevê 8 provimentos no tribunal em 2021. Os demais devem acontecer ao longo do prazo de validade do concurso, que deve ser de dois anos, podendo chegar a quatro.
TRE PI deve ter chances nos níveis médio e superior
Folha Dirigida questionou o TRE PI sobre os cargos que serão contemplados na seleção. Na resposta, o tribunal não trouxe confirmações "em razão das indefinições ainda existentes".
Certamente, essa informação será levantada pela comissão responsável pelo concurso. Um dos fatores que o grupo de trabalho levará em conta, porém, é justamente o número de servidores aptos à aposentadoria.
Folha Dirigida teve acesso a esses dados. Hoje há 42 servidores aptos a se aposentar nas seguintes áreas:
28 técnicos judiciários — área Administrativa;
Seis analistas judiciários — área Judiciária;
Seis analistas judiciários — área Administrativa;
Um analista judiciário — apoio especializado em Taquigrafia; e
Um analista judiciário — apoio especializado em Biblioteconomia.
Ou seja, esses deverão ser os cargos concurso TRE PI 2021. Se confirmados, os candidatos deverão ter as seguintes escolaridades para concorrer.
Para técnico judiciário da área administrativa é exigido para a função apenas o nível médio. A remuneraçãi é de R$8.501,45, já considerando o auxílio-alimentação de R$910,08.
No nível superior, o analista judiciário da área administrativa chama atenção pelo fato de exigir o nível superior em qualquer área. A remuneração é de R$13.365,38, também somando o auxílio-alimentação de R$910,08.
Nas demais áreas, será necessária a formação superior específica. Pelos cargos com aposentadorias previstas, seriam Direito, Taquigrafia e Biblioteconomia.
Além dos salários, os servidores têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
Cargos e salários do concurso TRE PI
Técnico judiciário — área Administrativa - Nível médio e R$8.501,45
Analista judiciário — área Administrativa - Nível superior em qualquer área e R$13.365,38
Analista judiciário — área Judiciária - Nível superior em Direito e R$13.365,38
Analista judiciário — área Taquigrafia - Nivel superior em Taquigrafia e R$13.365,38
Analista judiciário — área Biblioteconomia - Nivel superior em Biblioteconomia e R$13.365,38
TRE PI abriu último concurso em 2015
O último concurso TRE PI foi realizado em 2015. Na época, foram oferecidas vagas para as carreiras de técnico e analista, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente.
As vagas estavam distribuídas pelas seguintes especialidades:
Técnico Judiciário: Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas.
Analista Judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária;
Em 2015, o Cebraspe foi o responsável por organizar o concurso. Os candidatos foram avaliados em três etapas: prova objetiva, redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (sendo esta última apenas para candidatos às vagas de Taquigrafia).
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 70 questões. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Gerais (30) e Conhecimentos específicos (40). As disciplinas foram as seguintes:
Conhecimentos gerais para todos os cargos
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Noções de Administração Geral
Regimento Interno do TRE PI
Código de Ética do TRE PI
Conhecimentos Específicos
Analista Judiciário na área Administrativa
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Eleitoral
Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público
Noções de Administração Pública
Analista Judiciário na área de Análise de Sistemas
Fundamentos em Ti
Governança e Gestão de Ti
Processos de Negócio
Engenharia de Software
Arquitetura de Software
Desenvolvimento de Software
Redes de Computadores
Bancos de Dados
Segurança da Informação
Analista Judiciário – Área de Taquigrafia
Língua Portuguesa
Analista Judiciário – Área Judiciária
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Noções de Administração Pública
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Eleitoral
Noções de Administração Pública
Técnico Judiciário – Área de Operação de Computadores
Operação de Computadores
Técnico Judiciário – Área de Programação de Sistemas