O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE SC) confirmou à Folha Dirigida que manifestou interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023.
A princípio, a oferta para o TRE de Santa Catarina será para formação de cadastro de reserva, em que os aprovados poderão ser chamados durante a validade da seleção.
Atualmente, o órgão dispõe de apenas um cargo vago, que será provido por aproveitamento de aprovado no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região. Confira a nota enviada pelo órgão nesta segunda-feira, 18:
“O TRE-SC já manifestou interesse em participar do concurso público unificado organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por enquanto, o concurso será feito para cadastro reserva. Hoje temos apenas uma vaga de técnico judiciário que será provida por aproveitamento de candidato do TRT-12ª Região”.
O Tribunal Superior Eleitoral tem estudos em andamento para um novo concurso unificado com vagas para o próprio TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que indiquem a necessidade de servidores.
A partir das respostas dos órgãos, é realizado um levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva que poderá ser aberto.
Eleitoral (Foto: Divulgação)
Assim como o TRE de Santa Catarina, os Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás já sinalizaram interesse na seleção.
Nos concursos unificados da Justiça Eleitoral, todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. De maneira a reduzir as despesas de concursos individualizados.
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Oferta do concurso unificado deve ser para técnico e analista
O novo concurso unificado para Justiça Eleitoral deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Hoje em dia, os salários para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).
O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
Último concurso unificado da Justiça Eleitoral foi há 16 anos
Em 2006, foi aberto o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. Foi publicado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
