Concurso TRE Unificado: TSE discute tópicos sobre provas e nomeação
Tribunal Superior Eleitoral discute sobre comissão organizadora, provas e prazos para nomeações do concurso TRE Unificado 2023. Confira!
Autor:
Publicado em:17/01/2023 às 16:03
Atualizado em:17/01/2023 às 16:03
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trabalha nas definições sobre o concurso TRE Unificado 2023. Em resposta à Folha Dirigida nesta terça-feira, 17, o órgão informou que discutiu, em reunião em dezembro de 2022, pontos sobre comissão organizadora, aplicação das provas e prazos para nomeação dos aprovados.
Tais informações constam em documento que circula nas redes sociais. A reportagem questionou a veracidade ao TSE, que enviou a seguinte nota:
"As informações contidas no documento são apenas tópicos de discussão sobre o tema. Por ora não há nenhuma definição de como se dará o Concurso, haja visto que nenhuma Resolução ainda foi publicada por parte do TSE."
Os tópicos mencionados no documento são:
Comissão organizadora será instituída em janeiro de 2023, com participação dos tribunais interessados;
Um servidor de cada regional integrará a comissão;
Os tribunais deverão realizar concurso interno de remoção antes do concurso nacional;
Apenas uma banca organizadora será contratada para cumprimento do cronograma em uma só data em todo o país, com conteúdo de interesse de todos;
O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas concorrendo para capital que quiser;
O concurso deverá ter cadastro de reserva;
Previsão de posse: início de 2024;
Haverá reserva de vagas para negros e deficientes;
Conteúdos das provas devem ser atualizados para não ficarem obsoletos.
Conforme apuração da Folha Dirigida, além do TSE, 15 TREs já confirmaram oficialmente o interesse em participar da seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão e Paraná.
Tribunal Superior Eleitoral trabalha em novo concurso unificado
para 2023 (Foto: Divulgação)
Todo o orçamento do concurso ficará concentrado no Tribunal Superior Eleitoral, que realizará a escolha da banca e trará a previsão de nomeações. Na última seleção unificada para a Justiça Eleitoral, o Cebraspe foi contratado como organizador.
Nesse último concurso, o candidato só pôde se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O que restringiu a concorrência. Ainda não há informações se tal estrutura será mantida no próximo edital.
Concurso TRE unificado exigirá nível superior para técnico
Como os tribunais da Justiça Eleitoral pertencem ao Poder Judiciário da União, o nível superior deve ser cobrado no concurso TRE unificado. A menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional antes da publicação do edital.
Com isso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Último concurso TRE unificado ocorreu em 2006
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. Na ocasião, foi publicado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:
Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
Prova objetiva;
Prova discursiva.
TRE RJ:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Provas têm conteúdos obrigatórios para cobrança
De acordo com a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
Noções de informática;
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível também a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais ainda podem cobrar uma prova de títulos.
Conforme a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, é realizada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
