O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os preparativos de um novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral. Para solucionar as principais dúvidas, Folha Dirigida traz todas as informações já divulgadas sobre a seleção. Confira a seguir:
1) O que é um concurso unificado da Justiça Eleitoral?
O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é publicado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais que sinalizem a necessidade de reposição de pessoal.
No ato da inscrição, o interessado deve selecionar o cargo e o tribunal que deseja concorrer.
2) Qual a vantagem de um concurso único para o TSE e TREs?
A principal vantagem é a redução nos custos para operacionalizar o concurso. Isso porque todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações.
Dessa forma, cada TRE não precisa se preocupar com o orçamento para realizar um concurso próprio.
3) Para quando está previsto o concurso unificado?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a previsão é que o concurso seja realizado em 2023. Porém, o órgão não deixa claro se esse prazo é para publicação do edital e/ou aplicação das provas.
4) Como estão os preparativos para o edital?
O concurso está na etapa inicial, em que Tribunal Superior Eleitoral verifica com os TREs a necessidade de novos servidores e preenchimento de cargos vagos.
Após essa análise, a área técnica responsável realiza o levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva, por exemplo.
5) Quais tribunais demonstraram interesse em participar do concurso?
Folha Dirigida entrou em contato com todos os tribunais ligados à Justiça Eleitoral para verificar quais demonstraram interesse no concurso. Até o momento, 21 órgãos enviaram respostas. Confira:
Tribunais com interesse no concurso unificado:
- TSE;
- TRE do Rio de Janeiro;
- TRE de São Paulo;
- TRE do Espírito Santo;
- TRE de Goiás;
- TRE do Mato Grosso;
- TRE do Piauí;
- TRE de Santa Catarina;
- TRE do Rio Grande do Norte;
- TRE do Ceará;
- TRE de Sergipe;
- TRE do Tocantins;
- TRE de Roraima;
- TRE do Rio Grande do Sul.
Tribunais que ainda não definiram a participação:
- TRE do Maranhão;
- TRE de Minas Gerais;
- TRE do Paraná;
- TRE do Pará;
- TRE de Alagoas;
- TRE de Pernambuco.
Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi o primeiro a confirmar que não participará da seleção. Os demais TREs não responderam à solicitação da reportagem.
6) As vagas serão nacionais? Como serão as convocações?
As vagas devem ser regionalizadas, assim como as convocações. Ou seja, o edital deve trazer o número de vagas para cada tribunal.
O órgão Superior Eleitoral tem autonomia de usar aprovados em um concurso para suprir vacâncias em tribunais em outras regiões. Por isso, um concurso unificado pode facilitar a comunicação entre os tribunais.
do concurso unificado (Foto: Divulgação)
7) Quais cargos serão contemplados no concurso TREs unificado?
A estimativa é que o concurso unificado tenha vagas para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário.
8) E quais são os requisitos de cada cargo?
Os requisitos são:
- Técnico judiciário: nível médio;
- Analista judiciário: nível superior.
9) Quais são os salários dos técnicos e analistas?
Os salários atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores também têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).
O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade nos cargos.
10) Qual será a banca do concurso?
Ainda não há informações sobre banca organizadora do concurso. Uma licitação deve ser realizada para escolha de uma instituição apta a viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
No último concurso unificado da Justiça Eleitoral, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador escolhido.
11) Quando foi o último concurso unificado da Justiça Eleitoral?
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas da seguinte maneira:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado teve que sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
12) Quais disciplinas estudar para o concurso TREs unificado?
A melhor maneira de basear os estudos é por meio do último concurso unificado para a Justiça Eleitoral. Em 2006, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os inscritos tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
