Concurso TRF2 tem comissão formada para edital de juiz federal

Depois da autorização, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu mais um passo para abertura do novo concurso TRF2 para juiz substituto. A comissão organizadora e examinadora da seleção foi constituída no dia 19 de dezembro.

Confira os nomes dos titulares e suplentes da comissão:

Titulares:

• Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro - Presidente;
• Desembargador Federal Marcus Abraham;
• Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão;
• Vânia Siciliano Aieta, advogada representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e
• Professor Daniel Sarmento, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Suplentes:

• Desembargadora Federal Simone Schreiber;
• Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda;
• Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães;
• Alfredo Hilário de Souza, advogado representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e
• Professora Silvana Batini Cesar Góes, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

A comissão deverá dar prosseguimento aos preparativos do novo edital. Ainda não há um prazo para abertura das inscrições e provas.

O concurso TRF2 para juiz federal substituto foi autorizado em maio durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial. 

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TRF da 2ª Região forma comissão do novo concurso para juiz

(Foto: Divulgação)

A carreira de juiz federal substituto do TRF2 tem como requisitos: bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos e também, pelo menos, três anos de atividade jurídica. 

As remunerações iniciais, conforme disposto no Portal da Transparência do órgão, são de R$33.924,93. 

O TRF da 2ª Região tem atuação nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Resumo concurso TRF2

• Instituto: Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• Situação atual: comissão formada;
• Banca: a definir;
• Cargos: juiz federal substituto;
• Escolaridade: nível superior;
• Vagas: a definir;
• Remuneração: R$33.924,93;
• Inscrições: a definir;
• Data da prova objetiva: a definir.

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Último concurso TRF2 para juiz teve diferentes etapas

O último concurso TRF2 para juiz substituto ocorreu em 2018. Na ocasião, foram disponibilizadas dez vagas para o cargo. Confira os detalhes da seleção a seguir.

O concurso TRF2 para juiz foi composto pelas seguintes etapas:

• prova objetiva seletiva de caráter eliminatório e classificatório
• provas escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Na prova objetiva, por sua vez, foram cobradas 100 questões, distribuídas em três blocos de conteúdo:

• Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
• Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário;
• Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.

Já as provas escritas consistiram em uma prova discursiva, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal.

TRF2 também terá novo concurso para área de Apoio

Além de juiz federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região também está com preparativos em andamento para novo concurso de técnico e analista judiciário, que exigem o nível superior de escolaridade.

O Instituto AOCP foi o escolhido como organizador do concurso. Com isso, ele ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como as provas objetivas.  

Com a banca definida, o edital do concurso TRF2 para área de apoio não deve demorar para ser publicado. O próximo passo será assinar o contrato com a banca e isso está previsto para acontecer ainda este ano.

Conforme consta no cronograma do projeto básico do concurso, a publicação do edital também é aguardada para este ano (2023).

Em 2023, as remunerações oferecidas para os cargos são de:

• técnicos judiciários: R$8.046,84, incluindo o vencimento básico e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• analistas judiciários: R$13.202,62, incluindo o vencimento básico e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

A partir de fevereiro de 2024, os valores passarão para R$8.046,84, no caso de técnicos, e R$13.994,78 para analistas.

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