Foi designada a comissão que cuidará dos trâmites do novo concurso TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para a carreira de juiz federal.
De acordo com o documento divulgado no diário do próprio órgão, o grupo ficará responsável pela elaboração dos estudos preliminares, do gerenciamento de risco e do termo de referência da nova seleção, para a contratação da banca que cuidará do concurso.
Conforme indicado na portaria, fazem parte do grupo os seguintes servidores:
Cabe destacar que a comissão do concurso foi formada em agosto e, agora, com o grupo para a elaboração do termo de referência, a expectativa é de que os preparativos avancem.
Para se tornar um juiz federal, o candidato deverá possuir curso superior em Direito há, no mínimo, três anos. Cabe destacar que a carreira também exige três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos.
A remuneração inicial do aprovado será de R$33.924,93.
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Divulgada a equipe que acompanhará os trâmites do concurso TRF5
(Foto: Divulgação)
O último concurso TRF5 para a magistratura foi realizado em 2017. Organizado pelo Cebraspe, a seleção foi destinada ao provimento de 20 vagas para juiz federal substituto.
As provas objetivas da seleção exigiram conhecimentos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário, Ambiental, Internacional Público e Privado, Empresarial e, por fim, Econômico e de Proteção ao Consumidor.
Além das provas objetivas, os candidatos também foram avaliados por provas discursivas, sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e de títulos.
Além de um novo edital para juiz federal, o TRF5 realizará, em breve, novo concurso público para o quadro de servidores.
A contratação da banca foi aprovada pelo Conselho de Administração, no entanto, o nome da instituição ainda não foi revelado pelo tribunal.
O concurso TRF5 ofertará vagas para técnico judiciário, nas especialidades relacionadas à área de Tecnologia da Informação (TI).
Vale lembrar que, desde o final do ano passado, quando foi publicada a Lei 14.456/2022, o cargo de técnico passou a exigir o ensino superior para ingresso na carreira da União. O novo requisito de escolaridade será aplicado no concurso do TRF5.
A expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2023, com provas previstas para o ano que vem.
No momento, o salário inicial de um técnico é de R$8.046,84.
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