Concurso TRF5: divulgado edital com vagas de juiz; R$35.845

O edital do novo concurso TRF5, com vagas para juiz federal substituto, foi publicado nesta quarta-feira, 15.

Ao todo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região oferece 11 vagas imediatas mais cadastro de reserva, na carreira, que conta com iniciais de R$35 mil.

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Do total de oportunidades, sete são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, duas para negros e uma para indígenas.

O cargo de juiz federal substituto tem como requisitos:

• bacharelado em Direito;
• atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito; e
• menos de 65 anos na data da posse.

Os candidatos precisam ainda ter a habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam). Os salários iniciais do juiz federal são de R$35.845,21.

TRF da 5ª Região abre concurso para juiz federal substituto

(Foto: Divulgação)

Os selecionados serão lotados em uma das seis seções judiciárias vinculadas ao TRF da 5ª Região, sendo elas: Aracaju (SE), Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE, a depender da necessidade do tribunal.

Resumo concurso TRF5

• Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
• Situação atual: edital publicado
• Banca: FGV
• Cargos: juiz federal substituto
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 11 imediatas, mais cadastro de reserva
• Remuneração: R$35.845,21
• Inscrições: 30 de janeiro a 10 de março
• Data da prova objetiva: 25 de maio

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Concurso TRF5 terá inscrições até março

As inscrições do concurso serão aceitas de 30 de janeiro a 10 de março, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.

O primeiro passo será o preenchimento do formulário, com todos os dados solicitados. Em seguida, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição de R$330.

O pagamento da taxa poderá ser efetuado até o dia 11 de março.

Somente membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico), e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa.

Os pedidos de isenção poderão ser feitos de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, pelo site da FGV, mediante envio da documentação comprobatória.

Provas do concurso TRF5 começam em maio

O concurso TRF5 para juiz federal substituto será composto pelas seguintes etapas:

1. prova objetiva;
2. prova escrita (discursiva e sentenças);
3. inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico;
4. prova oral; e
5. avaliação de títulos.

A prova objetiva está marcada para o dia 25 de maio, das 13h às 18h. A aplicação será nas cidades de Aracaju SE, Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE.

Na prova objetiva, os candidatos deverão responder a 100 questões, que serão distribuídas por três blocos de disciplinas, sendo eles:

Bloco I: 40 questões

• Direito Constitucional;
• Direito Previdenciário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal; e
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Bloco II: 30 questões

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Financeiro e Tributário.

Bloco III: 30 questões

• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Noções gerais de Direito e formação humanística; e
• Direitos Humanos.

Serão classificados para a segunda etapa, havendo até 1.500 inscritos, os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas.

Em caso de mais de 1.500 inscritos, serão classificados os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares.

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Concurso terá provas escritas em julho

As provas escritas serão compostas por uma avaliação discursiva e uma prática, a serem realizadas em dois dias. Veja o cronograma previsto:

• 27 de julho, no período da manhã, das 8h à 12h: prova discursiva com uma dissertação e quatro questões;
• 27 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h: prova prática de sentença civil; e
• 28 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h: prova prática de sentença criminal.

Por sua vez, a prova oral consistirá na arguição sobre pontos sorteados do conteúdo programático. Já na avaliação de títulos, os candidatos receberão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

*Colaborou com este conteúdo o jornalista Gustavo Portella.