Concurso TRT PB: comissão é autorizada e cargos são transformados

O concurso TRT PB deve começar a avançar, após uma resolução administrativa autorizar a criação da nova comissão e transformar cargos.

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Publicado em:17/06/2022 às 12:09
Atualizado em:17/06/2022 às 12:09

Após reunião administrativa realizada no último dia 16, o concurso TRT PB ganhou rumos importantes. Foram autorizadas a formação de uma nova comissão para adotar os preparativos necessários e, também, a transformação de cargos.

Com este aval, os procedimentos visando o próximo edital do TRT PB devem avançar. Afinal, a realização do concurso também foi pauta e está oficialmente autorizada:

"Deflagrar abertura de concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal deste Tribunal, de acordo com a necessidade de serviço e observada a existência de prévia dotação orçamentária, nos termos do art. 169 da Constituição Federal", é o que consta a resolução publicada.

A resolução completa foi publicada no Diário Eletrônico do TRT PB, após a sessão, e está assinada pelo secretário-geral, Renan Cartaxo.

Concurso TRT PB terá nova comissão criada

Em maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba, anunciou uma comissão especial. No entanto, o grupo criado tinha como missão, apenas, a realização de estudos. Ou seja, as etapas iniciais.

Agora, após a reunião, o TRT PB está autorizado a criar uma comissão organizadora para adotar os procedimentos necessários visando a realização do novo concurso.

Segundo a decisão:

"Delegar ao Presidente do Tribunal a competência para designar os membros componentes da comissão organizadora do concurso público previsto nesta Resolução, com vistas à adoção das providências necessárias à realização do certame seletivo para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região."

A portaria contendo os membros da comissão e anunciando o grupo oficialmente deve ser anunciada em breve em Diário Oficial.

Para novo concurso, TRT PB realiza a transformação de cargos 

Além disso, a reunião também autorizou a transformação de cargos, em uma estrutura que deve favorecer o próximo edital. Por unanimidade dos votos, o TRT PB alterou cinco cargos efetivos de analistas, sendo três da área de apoio especializado Engenharia e 2 dois oficial de justiça avaliador federal. 

Eles viraram:

  • 1 cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade Estatística;
  • 1 cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Elétrica;
  • 1 cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade Medicina Psiquiátrica;
  • 1 cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade Arquitetura;
  • 1 cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Também foi autorizada a alteração da nomenclatura da especialidade do cargo de técnico judiciário especialidade enfermagem para técnico judiciário especialidade enfermagem do trabalho.

Fachada do TRT PB
Concurso TRT PB tem aval para formar comissão e avançar preparativos
(Foto: Divulgação)

TRT PB confirma aval do CSJT por novo edital

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba confirmou à Folha Dirigida que recebeu o ofício do CSJT autorizando a realização do novo concurso. O órgão também confirmou que enviou pedido de aporte orçamentário.

Para quem não lembra, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho confirmou envio do ofício a todos os tribunais. Além disso, deu prazo de 20 dias para solicitação de aporte orçamentário.

Para realizar o concurso TRT PB 2022, o tribunal tem que cumprir a uma determinação do CSJT e redistribuir cargos vagos, enviando eles ao TRT PI. Essa é uma exigência feita a 13 tribunais do trabalho.

Quando foi o último concurso TRT PB?

O último concurso TRT PB teve edital publicado em 2014. Foram oferecidas 19 vagas imediatas, sendo elas em cargos de técnico, de nível médio, e analista de nível superior. 

Das 19 vagas do edital, 15 eram de técnico, sendo 13 para área Administrativa, uma para Programação de Sistemas e uma para Operação de Computadores. As quatro oportunidades restantes eram para analista judiciário na área Administrativa. 

Na ocasião, os participantes foram avaliados por provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. As perguntas versaram por conteúdos de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

Homologado em 2016, o concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba teve seu prazo de validade prorrogado até abril de 2020. Dessa forma, o tribunal não possui mais concurso em validade para chamar aprovados e precisa de novo edital se quiser repor seu quadro.