5 assuntos para estudar em Direito do Trabalho
O último concurso do TRT RJ, realizado em 2018, foi organizado pelo Instituto AOCP e ofereceu vagas em diversas especialidades das carreiras de técnico e analista judiciário.
Na prova objetiva, os candidatos tiveram que responder a 60 questões, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Legislação, Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Em Conhecimentos Específicos, a disciplina de Direito do Trabalho foi cobrada para os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.
Os cinco temas mais abordados na prova do TRT RJ foram:
- Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações Laborais
- Audiência, Conciliação, Resposta do Réu e Razões Finais
- Dissídio Individual e Dissídio Coletivo
- Remuneração e Salário
É importante ressaltar que os conteúdos específicos podem variar de acordo com o cargo pretendido, e a disciplina mencionada não foi cobrada para todas as especialidades do último edital.
A seguir, veja o conteúdo programático de Noções de Direito do Trabalho para a carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa:
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho;
- Hierarquia das fontes;
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88) e alterações;
- Relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação;
- Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;
- Grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidário;
- Terceirização e flexibilização;
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características;
- Alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi;
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho;
- Aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho;
- Estabilidade e garantias provisórias do emprego;
- Duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; compensação de horas e banco de horas;
- Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia;
- Férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias; férias proporcionais;
- Salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias;
- Prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. FGTS;
- Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres;
- Proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade;
- Direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho;
- Comissões de Conciliação Prévia;
- Representação dos empregados; e
- Renúncia e transação.
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Concurso TRT RJ tem edital iminente e banca em definição (Foto: Divulgação)
Concurso TRT RJ terá vagas para técnico e analista judiciário
Os cargos do novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro já foram confirmados e a oferta será para técnicos e analistas, em diversas especialidades.
Ambas as carreiras terão como requisito o nível superior completo.
Confira os cargos e especialidades:
Técnico Judiciário
- técnico Judiciário – área Administrativa (nível superior em qualquer área);
- técnico Judiciário – área Administrativa, com especialidade em agente da Polícia Judicial (nível superior em qualquer área + CNH D); e
- técnico Judiciário – área de Apoio Especializado, com especialidade em Enfermagem.
Analista Judiciário
- analista judiciário – área Judiciária, com especialidade em Oficial de Justiça Avaliador Federal;
- analista judiciário – área Administrativa, com especialidade em Contabilidade; e
- analista judiciário – área de Apoio Especializado, com especialidades em: Arquivologia, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Medicina Cardiológica, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiátrica, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.
Os salários iniciais para os cargos variam de R$9.922,75 a R$15.387,88, com contratação sob regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Como serão as provas do concurso TRT RJ?
O projeto básico do concurso usado no processo de licitação, acessado pelo Qconcursos Folha Dirigida, confirma a estrutura das provas do concurso TRT RJ.
De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por meio das etapas abaixo:
- prova objetiva;
- prova discursiva (estudo de caso ou redação);
- Teste de Aptidão Física (TAF), para o cargo de técnico judiciário na área Administrativa, com especialidade em agente de polícia judicial;
- avaliação biopsicossocial; e
- processo de heteroidentificação.
O documento também traz a previsão de aplicação das provas objetiva e discursiva no mesmo dia, obrigatoriamente, em um domingo, e preferencialmente, em locais dentro do município do Rio de Janeiro.
Os conteúdos que serão cobrados no concurso não foram divulgados e devem ser revelado somente no edital.
Cabe destacar que a banca organizadora do concurso ainda não foi confirmada. Contudo, a Fundação Carlos Chagas (FCC) é a principal candidata e pode ser escolhida, já que sua proposta foi avaliada e algumas informações foram atualizadas a pedido do TRT RJ.
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