Concurso TSE: tribunal confirma estudo para novo edital unificado
Em resposta à Folha Dirigida, Tribunal Superior confirma estudo para novo concurso unificado da Justiça Eleitoral em 2023. Entenda!
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Publicado em:10/06/2021 às 10:20
Atualizado em:10/06/2021 às 10:20
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou com exclusividade à Folha Dirigida estudos para um novo concurso unificado para toda Justiça Eleitoral. De acordo com a área técnica do órgão, está sendo verificada a viabilidade de publicar o edital em 2023.
“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, consta em nota enviada pelo tribunal.
O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é publicado com oportunidades para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal.
O TSE chegou a entrar em contato com os Tribunais Regionais questionando a situação dos concursos locais e mencionando a possibilidade de seleção unificada em 2023.
O TRE do Piauí, por exemplo, já solicitou a suspensão dos trabalhos da atual comissão mediante a possibilidade do processo seletivo unificado.A informação foi confirmada pela ouvidoria do tribunal:
"A Comissão do Concurso Público do TRE/PI informa que solicitou em 2/6/2021 autorização à Administração Superior deste Tribunal para suspender os trabalhos da Comissão até que haja disponibilidade de crédito orçamentário suplementar ou decisão do TSE pela realização de concurso unificado para a Justiça Eleitoral".
As oportunidades do novo concurso devem contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
Um novo concurso unificado para Justiça Eleitoral está em estudo 15 anos depois que a última seleção nesse estilo foi realizada. Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral publicou um edital com 801 vagas, distribuídas entre os tribunais regionais.
As oportunidades foram divididas da seguinte maneira:
Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
A oferta foi para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o concorrente deveria sinalizar a carreira e o tribunal que desejasse concorrer.
Veja estrutura do último concurso unificado do TSE
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi organizado pelo Cebraspe (Cespe/UnB) e composto por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
Prova objetiva;
Prova discursiva.
TRE RJ:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os concorrentes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Com a possibilidade de novo concurso para Justiça Eleitoral, a indicação é iniciar os estudos. Não espere a publicação do edital para começar a preparação.
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No dia 21 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 328, que distribui quantitativos para provimento de aprovados em concursos da Justiça Eleitoral. Ao todo, são 364 vagas para técnicos e analistas autorizadas.
Os tribunais com concurso válido podem convocar aprovados. Os que não têm edital em validade podem abrir nova seleção ou pedir transferência de autorizações. Para isso, devem indicar o cargo e quantidade a ser transferida.
“Ainda não foi recebida nenhuma solicitação de transferência. Mas poderão ocorrer até o encerramento do exercício. Também está prevista para outubro a realização de nova revisão na qual, entre outros, os Tribunais serão provocados a manifestar interesse em transferir ou receber autorizações”, disse o TSE no dia 26 de maio.
Veja a distribuição dos provimentos autorizados para os TRTs por estado:
Órgão
Quantitativo de cargos vagos autorizados para provimento