A professora da disciplina de Direito Eleitoral, Raquel Tinoco, informa o caminho por onde começar os estudos para as provas.
“Língua Portuguesa, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, e a principal disciplina: Direito Eleitoral.”
Segundo a professora, esse é o conteúdo obrigatório na preparação dos candidatos.
A importância de manter a preparação para as provas em dia, se dá pelo fato de que em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, o Tribunal Superior Eleitoral não revelou detalhes, mas informou que uma resolução sobre o tema será divulgada em breve.
“O setor responsável nos informou que não há, no momento, novidades sobre a realização do concurso. Qualquer atualização sobre o certame virá com a publicação da respectiva resolução que trata do tema, que será amplamente divulgada nos canais de comunicação do Tribunal”, consta em nota enviada à reportagem.
Durante o Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em maio deste ano, o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, disse que o edital estava previsto para 2023.
A expectativa é de que o documento com as regras da seleção seja divulgado no segundo semestre, no mês de agosto, segundo ele.
Na ocasião, o magistrado também informou que as provas estariam previstas para setembro ou outubro. Já as nomeações cotadas para o final de 2023 ou início de 2024.
O que estudar de Direito Eleitoral para o concurso TSE unificado?
A professora Raquel Tinoco traz algumas dicas para, segundo ela, a principal matéria que os candidatos devem estudar para as provas: Direito Eleitoral.
Para a docente é importante que os candidatos tenham atenção aos seguintes tópicos:
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Organização e competência da Justiça Eleitoral
- Alistamento Eleitoral
- Lei 9.504/97
No canal do Qconcursos, no Youtube, é possível conferir uma aula gratuita Direito Eleitoral para o concurso TRE Unificado.
O tema é quente e tem muitas chances de estar na prova: Membros da Justiça Eleitoral: Investidura e Mandato.
O que é cobrado no concurso TSE unificado?
De acordo com a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem exigidos:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa.
- Noções de Informática.
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais.
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
Além disso, é possível a aplicação de provas discursivas, abordando um tema da atualidade e que poderá estar relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais também podem cobrar uma prova de títulos.
No caso do cargo de técnico judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, é aplicada uma etapa de prova de aptidão física, conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
Como foi o último concurso TSE unificado?
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi publicado há mais de 17 anos, lá em 2006.
Na ocasião foram oferecidas 801 vagas, sendo:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso e os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas.