Concurso TST tem contrato publicado e se aproxima do edital

O Tribunal Superior do Trabalho está perto de lançar o edital do concurso TST unificado com vagas para a magistratura. A banca organizadora está oficialmente contratada.

Após o registro ter sido feito e publicado pelo próprio órgão, o extrato do contrato entre o Tribunal e a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16.

Segundo o documento, a assinatura aconteceu no dia 10 e a vigência será até o término da validade do concurso, incluindo a prorrogação.

O edital ainda não tem uma data para ser publicado, mas deve ser divulgado a qualquer momento, haja vista que todos os trâmites burocráticos já foram finalizados.

“A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais concilia. Cerca de 40% dos processos são solucionados por meio da conciliação. Isso requer dos magistrados habilidade para essa característica que está no DNA da Justiça Trabalhista, que é a mediação”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa.

Segundo o TST, foram três bancas convidadas pelo CSJT a apresentarem propostas. Além da FGV, concorreram no processo a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Cebraspe.

“Para a FGV, é uma honra contribuir com a seleção dos magistrados do trabalho, pois essa é uma área de extrema importância para o Brasil. A pandemia trouxe muitas mudanças, e o concurso que faremos tem que refletir essa mudança no mundo pós-pandemia”, disse o diretor-adjunto da fundação, Carlos Augusto Costa.  

Quando aconteceu o último concurso TST unificado?

O último concurso nacional unificado do TST para a magistratura foi realizado em 2017 e teve a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) como organizadora.

A seleção visava o preenchimento de 165 vagas de juiz do trabalho substituto, na época com remuneração de R$27.500,17.

Foram ofertadas vagas para todos so TRTs, com reserva para negros e deficientes. Para conquistar uma vaga de juiz do trabalho substituto, os candidatos tiveram que passar por cinco etapas, sendo elas:

• 1ª etapa: prova objetiva seletiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa: duas provas escritas, sendo uma avaliação escrita discursiva e um exame prático (que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista);
• 3ª etapa: inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social; 
• 4ª etapa: prova oral;
• 5ª etapa: avaliação de títulos.

As provas objetivas serão aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais de Trabalho (TRT), tendo início as 13h. Os candidatos terão cinco horas para responder à 100 questões, divididas em três blocos.