A Universidade do Estado do Rio de Janeiro formou comissão organizadora de um novo concurso Uerj nesta sexta-feira, 6. A oferta será para o cargo de procurador.
Os integrantes da comissão são procuradores e seus nomes foram publicados no Diário Oficial:
- Henrique Couto da Nóbrega;
- Renata Barros Leão Silva;
- Leonardo Rocha de Almeida;
- Gabriel Moraes de Oliveira; e
- Jairo Henrique de Oliveira S. Fernandes Pereira.
O Procurador-Geral da Uerj, Dr. Henrique Couto da Nóbrega atuará como presidente da comissão com suplência da Subprocuradora-Geral, Dra. Renata Barros Leão Silva.
O cargo de procurador da Uerj tem como requisitos: nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os salários atuais não foram informados.
O número de vagas do concurso ainda não foi definido. A comissão formada deve trabalhar na definição do quantitativo, na elaboração do edital e o cronograma.
Os prazos para inscrições e provas não foram divulgados. Em geral, o Centro de Produção da Uerj (CepUerj) organiza as seleções para ingresso na universidade.
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Uerj inicia preparativos de novo concurso para procurador
(Foto: Divulgação)
Os procuradores da Uerj são responsáveis por:
- representar a universidade juridicamente, praticando todos os atos inerentes ao exercício do mandado judicial;
- estudar a matéria jurídica, consultando códigos, leis, jurisprudência, trabalhos doutrinários e outros documentos;
- solicitar informações e diligências necessárias, junto aos componentes organizacionais da Uerj, a fim de se instruir adequadamente os assuntos administrativos e feitos judiciais que lhe forem afetados;
- acompanhar o processo judicial em todas as fases, impulsionando-o sempre que for do interesse da Uerj;
- elaborar documentos jurídicos, pareceres e pronunciamentos, minutas de contratos e convênios;
- orientar sobre questões de natureza jurídica constitucional, administrativa, cível, comercial, trabalhista, previdenciária, penal e tributária;
- representar a Instituição nos processos de herança jacentes, acompanhando as arrecadações correspondentes, com
- vistas à adjudicação final dos bens à Uerj, bem como representar judicial e extrajudicialmente as Heranças Jacentes nas quais a Uerj tiver sido nomeada Curadora;
- assessorar a Administração Central da Uerj, os órgão relativamente autônomos e unidades acadêmicas da respectiva competência;
- supervisionar e orientar estagiários na sua área de atuação;
- preservar interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos; e
- executar outras tarefas relacionadas ao perfil.
Saiba como foi último concurso Uerj para procurador
O edital do último concurso Uerj para técnico universitário superior - procurador foi publicado em 2015. Ao todo, foram disponibilizadas três vagas para o cargo. Na época, os vencimentos eram de R$4.800 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O CepUerj foi o organizador. O concurso foi composto pelas seguintes etapas:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- prova oral;
- exame médico admissional; e
- entrega da documentação exigida para nomeação.
As provas objetivas, discursivas e orais foram realizadas no município do Rio de Janeiro.
Na parte objetiva, por exemplo, os candidatos deverão responder a 120 questões distribuídas entre as disciplinas de:
- Direito Constitucional: 20 questões;
- Direito Administrativo: 20 questões;
- Direito Processual Civil: 20 questões;
- Direito Tributário e Financeiro: 20 questões;
- Direito Civil e Empresarial: 20 questões; e
- Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário: 20 questões.
Já a prova discursiva teve questões sobre o conteúdo programático. Já na prova oral, o candidato sorteou dois temas de cada área do conhecimento, totalizando 12 temas para ser avaliado.
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