Com a chegada de um novo ano, as expectativas pelas seleções que estão por vir aumentam. Dando continuidade à série de matérias sobre as seleções previstas, FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento sobre os concursos 2020 área Jurídica que podem acontecer.
As carreiras jurídicas são caracterizadas por cargos do setor público, que atuam na aplicação das leis na sociedade. Entre eles, estão as funções de procurador, promotor de justiça, defensor público, juiz e delegado.
♦ Concursos 2020 nível médio: mais de 3 mil vagas previstas pelo país
Essas profissões têm em comum a exigência da graduação em Direito para exercê-las. Em alguns casos, também é estabelecido como requisito a comprovação de prática de atividade jurídica, após o término da graduação.
Para 2020, estão previstos, a princípio, 17 concursos distribuídos entre as carreiras citadas. Serão pelo menos 514 vagas. Esse número refere-se ao quantitativo já confirmado. No entanto, os órgãos ainda podem alterar o número até a publicação dos seus respectivos editais.
O concurso para o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC-SC) foi anunciado em outubro deste ano. A comissão organizadora já foi formada.
O grupo é o responsável por cuidar de todos os preparativos que envolvem a realização do concurso. O próximo passo é a elaboração do regulamento do concurso, que listará detalhes acerca da seleção.
Depois disso poderão ser iniciados os trâmites para contratação da banca organizadora. Esta ficará responsável por todas as etapas de seleção. Ainda não foi confirmado o quantitativo de vagas que serão oferecidas.
+ Saiba mais sobre o concurso MPC-SC
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) também deu início aos preparativos de seu novo concurso em 2019. Neste caso, será feita uma seleção para o cargo de subprocurador.
O regulamento do concurso já foi publicado. Segundo o documento, poderão participar candidatos com nível superior em Direito. Os concorrentes também deverão comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O quantitativo de vagas ainda não foi definido, mas já foram divulgadas as etapa de seleção. Os candidatos do concurso MPCM-PA serão avaliados em até quatro etapas, sendo elas: provas objetivas; duas provas discursivas; prova oral; e avaliação de títulos.
+ Saiba mais sobre o concurso MPCM-PA
O edital do concurso para a Procuradoria Geral da Paraíba (PGE-PB) estava previsto para ser publicado até novembro deste ano. No entanto, o documento ainda não foi divulgado. Sendo assim, a expectativa é que o edital esteja disponível logo no primeiro semestre de 2020.
De acordo com o procurador-geral da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, a previsão é de que sejam oferecidas 12 vagas na seleção. Para concorrer à função é preciso ser bacharel em Direito e estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até a data da posse.
A comissão organizadora do concurso já foi formada. Em seu último contato com o órgão, FOLHA DIRIGIDA apurou que o grupo trabalhava nos detalhes da seleção para que pudesse ter o início o processo de contratação da banca organizadora.
+ Saiba mais sobre o concurso PGE-PB
A Procuradoria Geral do Município de Belém, no Pará, já está autorizada a realizar concurso para contratação de procurador-geral. A oferta será de oito vagas imediatas.
O projeto básico da seleção, que já foi aprovado pelo Conselho Superior Municipal, informa que para se candidatar ao cargo é preciso ter nível superior em Direito. Também é exigida a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração para o cargo é atrativa. Os ganhos iniciais são de R$11.609,96. O valor é composto por R$5.795,58 de vencimento básico, mais 100% de adicional de escolaridade e abono, de R$18. Os profissionais terão uma carga de trabalho de 40 horas semanais.
+ Saiba mais sobre o concurso PGM Belém-PA
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) também poderá abrir concurso para procurador em 2020. Apesar da suspensão o regulamento e a comissão examinadora do concurso em janeiro, a expectativa é que os preparativos sejam retomados no próximo ano.
De acordo com o antigo regulamento, seriam ofertadas na seleção três vagas de procurador. Para concorrer, a exigência era ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica, por pelo menos três anos.
Também eram exigidos alguns outros requisitos básicos relacionados à nacionalidade, obrigações eleitorais, militares e judiciais. Ainda de acordo com o documento, o concurso seria realizado em quatro etapas: provas escrita geral, específica, orais e de títulos.
+ Saiba mais sobre o concurso PGE-RJ
Outro concurso muito aguardado e que pode sair em 2020 é o do Banco Central (Bacen). O órgão já solicitou ao Ministério da Economia a autorização para realizar novo concurso com 260 vagas.
Desse total, 30 seriam destinadas ao preenchimento de vagas de procurador. De acordo com um levantamento publicado em junho, o Bacen já acumula 136 cargos vagos só para esta função.
A carreira de procurador do Banco Central é destinada a bacharéis em Direito. Para concorrer é preciso comprovar o exercício de dois anos de prática forense. Os ganhos inicias da carreira são de R$21.472,49 por mês.
+ Saiba mais sobre o concurso Bacen
Em setembro deste ano foi autorizada a abertura de um novo concurso para promotor de justiça do Ministério Público o Rio Grande do Sul (MP-RS). O quantitativo de vagas ainda não foi confirmado.
O próximo passo do concurso MP-RS é a formação da comissão organizadora. O grupo ficará responsável pela elaboração do regulamento do concurso e acompanhamento de todas as etapas de seleção.
Para concorrer é preciso ter graduação em Direito. O candidato também deve comprovar três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial para a função é de R$25.851,96. O valor pode chegar a R$31.916,00 em entrância final, conforme descrito no Portal da Transparência do Órgão.
+ Saiba mais sobre o concurso MP-RS
As expectativas para o concurso do Ministério Público do Pará também são boas. Inicialmente, o edital da seleção estava previsto para ser publicado ainda em 2019. No entanto, a publicação não foi possível por conta de questões orçamentárias.
Sendo assim, espera-se que o concurso seja realizado em 2020. A previsão é que sejam oferecidas 15 vagas para o cargo de promotor de justiça.
A função exige o bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Segundo informações do portal da transparência do órgão, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42.
+ Saiba mais sobre o concurso MP-PA
A nova comissão organizadora do concurso para defensor público da DPE-TO foi anunciada no início desse mês. Agora, o grupo deve trabalhar na elaboração do projeto básico da seleção.
Depois disso, já poderão ser iniciados os trâmites para contratação da organizadora. Embora o número de vagas do concurso ainda não tenha sido anunciado, já foi confirmado que haverá oferta de vagas imediatas e para cadastro de reserva.
A exigência para participação no concurso da Defensoria Pública Estadual do Tocantinsé o bacharel em Direito. A remuneração em início de carreira chega a R$26.125,17.
Os candidatos serão submetidos a seis etapas de avaliação. Sendo elas: provas objetiva; discursiva; oral; de tribuna; avaliação de títulos; e investigação de vida pregressa.
+ Saiba mais sobre o concurso DPE-TO
Em outubro deste ano foi formada a comissão do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). O grupo trabalhará na elaboração do projeto básico e também ficará responsável por acompanhar e fiscalizar todas as etapas do concurso. O que inclui a contratação da organizadora da seleção.
Ainda não foi confirmado o quantitativo de vagas que serão oferecidas nessa seleção. Se seguir o mesmo padrão do concurso realizado em 2014, a exigência para inscrição será o bacharel em Direito e o mínimo de três anos de atividade jurídica. Na época, a remuneração inicial era de R$19.383,88.
O concurso de 2014 foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e foi composto por diversas etapas. Entre elas: prova objetiva, provas de sentença — sendo uma cível e outra criminal —, inscrição definitiva, avaliação oral e análise de títulos.
+ Saiba mais sobre o concurso TJ-PE
Em Goiás, o Tribunal de Justiça também prepara concurso para o cargo de juiz substituto. A oferta será de 43 vagas.
No início do mês saiu o aval do presidente do tribunal para a formalização da contratação da organizadora da seleção. A escolhida foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para concorrer é preciso ter o curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel com, pelo menos, três anos de prática jurídica. De acordo com dados de fevereiro, a remuneração da carreira será de R$28.884,25, que, com as progressões, podem chegar a até R$35.462,28.
+ Saiba mais sobre o concurso TJ-GO
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) também deve realizar concurso para juiz substituto em 2020. De acordo com a Assessoria de Imprensa do tribunal, a oferta deverá ser de uma vaga imediata, além de oportunidades para formação de cadastro de reserva.
A seleção só será oficializada após a conclusão dos estudos de viabilidade orçamentária, em andamento no órgão. A comissão organizadora do concurso ainda não foi instituída, tampouco a banca organizadora definida.
Para concorrer ao cargo de juiz substituto do TRF1 é preciso ter graduação em Direito, há pelo menos três anos. Também é preciso comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
+ Saiba mais sobre o concurso TRF1
O Tribunal Regional Federal da 6° Região, que está em fase de criação, também poderá ofertar vagas para juízes substitutos em 2020. O projeto de criação do tribunal já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Se aprovado, o TRF6 será instalado em Minas Gerais.
A proposta é que o novo Tribunal Regional Federal atue como um desmembramento do TRF1. Foi desenhado um modelo de reestruturação judiciária, que permitirá que o TRF6 absorva 40% da carga processual do TRF1, sem aumento nas despesas.
A proposta utiliza como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis. Ainda assim, a expectativa é que seja feita a abertura de um novo concurso para complementação do quadro de servidores do tribunal. O concurso TRF6 deverá oferecer vagas para a área de apoio e magistratura.
+ Saiba mais sobre o concurso TRF6
O concurso para a Polícia Civil do Paraná (PC-PR) terá uma oferta de 400 vagas, sendo 50 destinadas ao cargo de delegado. A função exige o bacharelado em Direito e a remuneração inicial ultrapassa os R$13 mil.
A previsão inicial da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) era de que o edital fosse publicado ainda este ano, com provas no início de 2020. Porém, considerando que a secretaria ainda trabalha na elaboração do documento, poder ser que a publicação só ocorra no próximo ano.
Os candidatos desse concurso poderão se candidatar a mais de uma vaga, levando em conta a determinação que definiu datas de aplicação de provas distintas. A seleção ainda terá oferta para as vagas de investigador e papiloscopista.
+ Saiba mais sobre o concurso PC-PR
A Polícia Civil de Alagoas também prepara concurso para delegados, com 40 oportunidades para a função. De acordo com o governador Renan Filho, o edital do concurso deve ser publicado no início de 2020.
Para ser delegado da Polícia Civil-AL é preciso ter nível superior em Direito. O vencimento atual ainda não foi divulgado. Em 2012, quando foi realizada a última seleção, o valor da remuneração inicial era de R$12.593,22.
Também estão previstas oportunidades para agente de polícia. Dessa forma, o concurso totalizará uma oferta de 300 vagas.
+ Saiba mais sobre o concurso PC-AL
O novo concurso da PC-RJ terá uma oferta de 864 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Desse total, 47 serão destinadas ao cargo de delegado.
A função exige o nível superior em Direito e oferece uma remuneração de R$18.747,95. O valor já inclui o auxílio-alimentação de R$264.
Após o aval para a realização do concurso, o próximo passo será a contratação da organizadora. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os trâmites para a escolha da empresa já foi iniciado.
+ Saiba mais sobre o concurso PC-RJ
Por fim, a Polícia Civil do Pará (PC-PA) também deverá realizar concurso para delegados em 2020. Inclusive, o processo licitatório para escolha da organizadora já foi iniciado.
O concurso ofertará 1.495 vagas, em diversos cargos. Desse total, 265 serão para o cargo de delegado. Ainda haverá oportunidades para os cargos de escrivão, investigador e papiloscopista.
Para concorrer a uma vaga de delegado é preciso ter o nível nível superior em Direito. A remuneração inicial para a carreira é de R$12.250.
