O ano de 2021 promete ser repleto de concursos para tribunais em todo país. Com a expectativa pelo pós-pandemia e melhora nos orçamentos, muitos órgãos já iniciariam os preparativos dos novos editais.
As ofertas serão para cargos dos níveis médio e superior. Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade no cargo.
Quer saber quais serão os concursos 2021 de tribunais? Folha Dirigida preparou uma lista com os editais previstos para publicação no próximo ano.
| Nacional | Sudeste | Sul | Centro-Oeste | Norte | Nordeste |
| TCU | TCE SC TJ RS |
TJ GO | TCE AM TJ AP TRE AM |
TJ RN TJ PE TRE AL TCE PI |
*concursos terão inscrições reabertas
Confira a seguir e escolha o tribunal para dedicar sua preparação. Bons estudos!
No âmbito nacional, o Tribunal de Contas da União prepara novo concurso TCU. A oferta será de 20 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Para se inscrever será necessário ter formação em nível superior.
A atual remuneração para o cargo de auditor do TCU é de R$17.371,38. O valor contém vencimento básico, a gratificação de desempenho (R$8.475,69), o auxílio-alimentação (R$1.011,04) e o auxílio-transporte (R$1.249,61).
O tribunal ainda oferece aos servidores alguns benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58, assistência médica, de R$334,51, e exames periódicos, de R$135,96.
Por conta da pandemia, os preparativos foram atrasados. O próximo passo para abertura do concurso é a definição da banca organizadora.
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No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Município também tem preparativos em andamento para o novo concurso TCM Rio. O edital trará 28 vagas, sendo 23 para auditor de controle externo sem especialidade e cinco para área de TI. Nos dois casos, será exigido o nível superior.
Os salários, em início de carreira, serão de R$15.226,81. O valor é composto pelo vencimento básico, de R$2.356,81, e a gratificação de controle externo de R$12.870.
No fim de junho, o tribunal informou à FOLHA DIRIGIDA que as atividades referentes à organização do concurso só seriam retomadas com o término da pandemia.
Isso porque as ações do tribunal, neste momento, estão voltadas para a redução dos impactos da Covid-19. Dessa forma, o edital deve ser publicado em 2021.
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina também suspendeu os preparativos do concurso TCE SC pelo Coronavírus, para conter os gastos diante da crise. Porém, o edital ainda está previsto para sair no pós-pandemia.
Uma vez que o próprio presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, afirmou que a abertura do concurso é uma necessidade. A oferta será de 160 vagas para auditor fiscal de controle externo, cargo de nível superior.
Desse quantitativo, 40 serão para contratação imediata e 120 para formação de cadastro de reserva. Entre as vagas imediatas, a distribuição será a seguinte:
A carreira de auditor fiscal de controle externo tem remuneração inicial de R$14.502,59 por mês. Esse valor inclui o auxílio-alimentação de R$1.642,78 mais gratificações, de acordo com dados do próprio órgão. A banca Cebraspe chegou a ser contratada, mas teve o contrato suspenso.
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No Norte, há concurso previsto para o Tribunal de Contas do Amazonas em 2021. O presidente do órgão, conselheiro Mario de Mello, revelou que a expectativa é de que o concurso TCE AM seja realizado no início do próximo ano.
"Vamos realizar o concurso público, lógico que dentro da condição orçamentária do tribunal. Mas, é o nosso foco e tenho certeza que nós vamos ter sucesso", destacou.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca organizadora. A oferta será para o cargo de auditor técnico. As oportunidades estarão distribuídas por quatro áreas:
O tribunal ainda não revelou o valor exato da remuneração para o cargo. Mas, segundo o presidente do órgão, os valores giram em torno de R$8 mil a R$10 mil.
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Por fim, o Tribunal de Contas do Piauí também deve abrir novo concurso TCE PI em 2021. De acordo com o órgão, serão seis vagas para dois cargos. No nível superior, a seleção contará com uma oportunidade na carreira de auditor de controle externo, na área de Engenharia.
Já o nível médio terá a maior oferta de vagas. Serão cinco chances apenas para o cargo de assistente de administração. Além disso, é possível que o TCE PI forme um cadastro de reserva, que poderá ser usado durante o prazo de validade do concurso.
A banca organizadora para a seleção já foi definida e é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
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Outro concurso confirmado é o TJ GO para juiz substituto. O Tribunal de Justiça de Goiás prepara edital com 43 vagas para o cargo que exige Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica.
De acordo com dados de julho, a remuneração inicial é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28.
Os preparativos para o concurso TJ GO estavam adiantados antes da pandemia. A Fundação Carlos Chagas (FCC), inclusive, foi escolhida como banca organizadora da seleção.
Ela seria responsável por receber as inscrições no concurso e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas. Conforme as últimas informações, o edital deve ser publicado no início de 2021.
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Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu os estudos para o próximo concurso TJ RN, que contará com vagas administrativas. A expectativa é que os preparativos seja retomados em 2021, com a melhoria no orçamento no pós-pandemia.
Em abril deste ano, o presidente do TJ RN, o desembargador João Rebouças, anunciou o próximo edital. Na ocasião, cerca de 80% dos estudos já tinham sido concluídos, segundo o magistrado.
O desembargador ainda adiantou que a seleção será para cargos administrativos, com atuação nas comarcas do interior do estado.
O concurso pode contar com vagas para a carreira de auxiliar técnico judiciário, que tem o nível médio como requisito.
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Já o concurso para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai oferecer 28 vagas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março de 2019, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.
Para concorrer a carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. A remuneração inicial é de R$9.676,90, composta pelo vencimento básico e gratificações.
Já o cargo de oficial de justiça PJ-H requer o nível médio. Nesse caso, o salário inicial é de R$7.304,45, também incluindo as gratificações.
Além das 28 vagas iniciais, o concurso vai formar um cadastro de reserva. Desse modo, mais aprovados poderão ser convocados durante a validade da seleção, que será de dois anos prorrogáveis por mais dois.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também tem mais um concurso em pauta. Este também deverá contemplar vagas de níveis médio e superior, sendo que nos cargos de técnico, desenhista e engenheiro.
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Também no Sul do país, o Tribunal de Justiça do Paraná tem concurso TJ PR autorizado com vagas para juiz substituto. O regulamento do concurso já foi divulgado e a banca contratada.
A expectativa é que possa sair ainda em dezembro ou logo no começo de 2021, para aplicação de provas no mês de abril.
A carreira de juiz substituto é para profissionais com bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos. Os interessados ainda devem ter exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. A remuneração inicial de R$24.818,89.
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O novo concurso para técnicos e analistas do Tribunal de Justiça do Amapá está autorizado. A seleção deverá oferecer cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva para analista judiciário, cargo que exige nível superior.
Oportunidades para as especialidades de Psicologia e Assistência Social já foram anunciadas. Porém, o tribunal poderá incluir outras áreas após estudo da necessidade de pessoal.
O Tribunal de Justiça do Amapá também tem outro concurso TJ AP autorizado, este com sete vagas para juiz substituto. O órgão formará cadastro de reserva para chamada de aprovados no decorrer do prazo de validade.
O cargo de juiz requer Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos depois da obtenção do grau de bacharel. Os ganhos iniciais são de R$30.404,40.
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Além dos concursos públicos para tribunais que terão seus editais publicados, há duas seleções que merecem a menção nesta lista. Se tratam dos concursos TJ RJ e TCM SP.
Isto porque, apesar dos órgãos já terem publicado seus editais, as seleções terão o prazo de inscrição reaberto. Estes concursos precisaram ser suspensos devido à pandemia da Covid-19.
No entanto, tanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto o Tribunal de Contas do Município de São Paulo já informaram que assim que retomados deverão abrir novamente o período para inscrições.
Com isso, os candidatos terão uma nova chance para participar destas seleções. A vantagem é que os editais já foram publicados, trazendo os conteúdos programáticos para os concursos, dando assim a chance do interessados já estudar o próprio edital por muito mais tempo.
Para o concurso TJ RJ são oferecidas em edital 160 vagas, sendo 85 oportunidades para técnico judiciário, cargo de nível médio.
As demais 75 chances são para analista judiciário, que requer o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05.
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O concurso TCM SP teve edital divulgado para o preenchimento de 12 vagas. Destas, dez chances são para auxiliar técnico de fiscalização, cargo de nível médio.
As outras duas oportunidades imediatas são para agente de fiscalização, de nível superior. As remunerações são de R$10.317,32 e R$18.829,53, respectivamente. Até o momento, já foram registradas 30 mil inscrições.
► Saiba mais sobre concurso TCM SP
Autorizado desde o ano passado, o concurso TJ PE para juiz também está previsto para ocorrer em 2021. Isso porque, em função da pandemia, o órgão suspendeu os preparativos até dezembro.
A expectativa é que, havendo normalização da situação de saúde no estado, o Judiciário possa avançar com os trâmites em 2021. A medida faz parte do Plano de Contingenciamento de Despesas, editado em abril pelo Tribunal.
Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$30.404,42, podendo ser acrescido de R$4.631,61 referente à Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral. Com isso, os ganhos podem alcançar R$35.036,03.
► Saiba mais sobre o concurso TJ PE!
Em São Paulo, o Tribunal de Justiça pode realizar novo concurso TJ-SP para cartórios em 2021. O órgão já contratou a Fundação Vunesp como banca organizadora.
Este será o 12º concurso público de provas e títulos para outorga e delegações de notas e registros do Estado de São Paulo. A expectativa é que a oferta de vagas seja para provimento e remoção.
Para provimento é necessário ter bacharelado em Direito e exercício de dez anos na função, enquanto para remoção o requisito é a titularidade de delegação do Estado de São Paulo por, pelo menos, dois anos.
As oportunidades costumam ser distribuídas para os diversos cartórios de São Paulo, como os da capital, Jundiaí, Osasco, Santos, Embu das Artes, Presidente Prudente, Itanhaém, Votuporanga, entre outros.
O concurso TJ SP para área de apoio ainda não conta com nenhuma previsão ou nova informação. De acordo com dados de abril de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo já somava mais de 11 mil cargos vagos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas tem autorização emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preenchimento de cinco vagas. Desse total, uma seria para analista (nível superior) e quatro para técnicos (nível médio).
A estimativa é que, quando realizado o concurso, outras vagas em aberto fiquem reservadas ao cadastro de reserva. Dessa forma, as vacâncias poderão ser preenchidas durante o prazo de validade da seleção.
Para técnicos, cuja exigência é o nível médio, a remuneração é de R$7.591,37. Já para analistas, a remuneração é de R$12.455,30.
► Saiba mais sobre o concurso TRE AL!
Mais uma oportunidade na Justiça Eleitoral deve sair em 2021. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou que tem a intenção de realizar concurso TRE AM para a área de apoio.
A publicação do edital depende de aprovação da Corte Superior do órgão. De acordo com o TRE AM, as chances serão para preencher os cargos autorizados pelo TSE por meio da Portaria nº 1.091/2018.
O documento indica o provimento de dois cargos no tribunal amazonense, sendo um de analista e um de técnico. O primeiro exige formação em nível superior, tem remuneração inicial de R$12.455,30.
Já o cargo de técnico, que exige o nível médio, tem inicial de R$7.591,37. Os servidores ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor não foi divulgado.
