Concursos Alagoas: secretário confirma datas de editais e provas

Pelo menos dez concursos Alagoas estão previstos para os próximos meses. Nesta semana, Folha Dirigida conversou com o secretário do Planejamento de Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques Santos, que falou sobre esses editais. 

Ao todo, são esperadas mais de 6 mil vagas. Até o momento, pelo menos dois editais já foram publicados, somando 1.230 oportunidades. São eles:

• PM AL - 1.060 vagas; e
• Bombeiros AL - 170 vagas.

Mas ainda estão previstos concursos para a Polícia Penal, Polícia Civil (duas seleções), Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Perícia Oficial.

Ainda neste mês de maio, mais dois editais estão previstos, sendo eles para a Polícia Penal AL e PC AL. 

"Nós vamos lançar nesse mês ainda o edital da Polícia Penal, que era o antigo agente penitenciário, e o da Polícia Civil, para agente e escrivão. Nós estamos trabalhando contra o tempo, verificando muitas normas, mas estamos muito otimistas que vamos conseguir", disse Fabrício Marques.

Já em junho, o secretário informou que são esperados mais três concursos, sendo eles para a Sesau, Seduc e Sefaz. Nesse caso, estão previstas 4.235 vagas.

Por fim, em julho mais três editais estão previstos, sendo eles para delegados da Polícia Civil de Alagoas, procuradores da PGE e, se possível, a Perícia Oficial.

"Em junho, lançaremos Saúde, Educação e, a princípio, Secretaria da Fazenda. Dado esse cenário, ficarão três editais para publicar em julho, sendo eles: delegados da Polícia Civil, procuradores do estado (PGE) e Perícia Oficial", afirmou o secretário.

Fabrício Marques explicou ainda que os editais devem ser publicados entre sete e dez dias entre um concurso e outro.

Desta forma, as provas também ocorrerão com essa diferença, não havendo conflito entre as datas das avaliações, para permitir que os candidatos se inscrevam em mais de uma seleção.

"A primeira prova do concurso CBM vai ser dia 8 de agosto, a da PM AL dia 15, dia 22 deve ser outra prova, talvez da Polícia Penal, e dia 29 de agosto teremos certamente o da Polícia Civil. A partir daí, a gente vai acabar pulando duas semanas, porque teremos feriado de 7 setembro. Nós vamos pular duas semanas, para voltar a ter provas novamente. Os editais estão, inclusive, baseados nesse cronograma de provas. Então, vamos ter as publicações agora e vamos pular duas ou três semanas para lançar mais três em junho", explicou o secretário.

Assista entrevista com secretário de Planejamento de Alagoas na íntegra [VIDEO id="9607"]

Concurso delegados da PC AL terá 40 vagas

O concurso PC AL contará com 500 vagas, sendo 368  para o cargo de agente e 132 para escrivão.Ambas as carreiras têm o nível superior como requisito, sendo a Carteira de Habilitação exclusiva ao agente. 

Já os ganhos iniciais serão a partir de R$2.071,80 (escrivão) e R$3.800 (agente). No entanto, além desse edital, que está previsto para maio, outra seleção deve ser aberta em julho.

Segundo o secretário, a carreira de delegado, de nível superior em Direito, contará com 40 vagas e terá edital em julho.

"Nós teremos outro edital para a Polícia Civil, para delegado. Mas esse será lançado em julho, separado. O nosso desenho é para 40 vagas, até por uma questão legal de vacâncias", confirmou Fabrício Marques.

Cebraspe deve manter cronograma diante da pandemia

Até o momento, o Cebraspe foi confirmado à frente de seis concursos Alagoas. Mas, segundo o secretário, a banca também deve ficar responsável pelos editais da PGE, Sefaz e Perícia Oficial.

"Nós estamos trabalhando em um cenário em que o Cebraspe fique com todos os concursos. Nós já temos o entendimento da PGE pela contratação mais simples da banca. Mas, claro, isso pode ter alguma modificação se eventualmente nós tivermos alguma dificuldade", explicou o secretário.

Questionado em relação ao cronograma de editais e de provas, Fabrício Marques afirmou que essa questão foi tratada com o Cebraspe, para que todas as seleções ocorram, inclusive, cenário pandêmico.

"Todos os contratos têm uma cláusula que permite a realização dos concursos em um período pandêmico. O Cebraspe tem a condição de fazer os concursos com toda a segurança para os candidatos", disse o secretário.

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Concurso Perícia Oficial pode ficar para 2022

O Governo do Estado de Alagoas já autorizou a realização do concurso Perícia Oficial AL. Ao todo, são esperadas 81 vagas, nos níveis médio e superior, sendo:

Nível médio

• técnico forense

Nível superior

• perito criminal (diversas especialidades);
• perito técnico forense;
• perito médico legista;
• perito odontolegista; e
• papiloscopista.

No entanto, é possível que o edital não seja publicado este ano. Como adiantado pelo governador Renan Filho, a Lei Complementar 173/2020 tem sido um impeditivo para a seleção.

Pela regra, estados e municípios não podem realizar concursos e reajustar o salário dos servidores até dezembro de 2021. A exceção é apenas para a reposição de cargos vagos.

"De acordo com o entendimento da PGE, a Lei Complementar 173 tem uma regra muito rígida em relação aos concursos e nós não temos vacância específica para o órgão, porque nós ampliamos, pouco antes da LC, o quadro geral da Perícia Oficial", explicou o secretário.

Diante disso, Fabrício Marques explicou que o governo então trabalha para deixar o edital pronto e, se de fato o entendimento da PGE for esse, o concurso será lançado no 1º dia útil de 2022.

"Esse edital é muito importante para a Perícia Oficial, conseguimos aumentar o quadro de vagas e, no momento do concurso, por um problema legal, seremos obrigados mesmo a publicar só em janeiro. O entendimento é parcial da PGE, mas tudo indica que será em 2022", disse.

Convocações, concurso Emater e mais

Ainda durante a entrevista, o titular da Seplag falou sobre as convocações dos aprovados nos concursos Alagoas. Segundo o secretário, o objetivo é realizar as chamadas logo após o término de cada seleção.

"Nós trabalhamos, desde o início, para que esses concursos estivessem todos terminados entre outubro e novembro, para que o governador decidisse sobre a convocação. Ele pode convocar em dezembro, com data para 2022", explicou.

Ainda sobre os concursos previstos, Folha Dirigida questionou o secretário sobre a seleção do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater).

Apesar de ter sido anunciado com 100 vagas pelo governador, esse concurso encontra dificuldades, principalmente com relação à Lei Complementar 173.

"Cargos e vagas ainda estão em uma discussão muito prévia, para saber qual será a melhor forma de endereçar, e o governador comunicar a previsão desse concurso" explicou o secretário.

Por fim, Fabrício Marques explica que Alagoas é um estado ainda com muitas dificuldades, mas com um espaço muito grande para quem quer ser servidor público, nas áreas da Educação, Segurança Pública, Saúde, entre outras.

"Diferentemente de outros estados, aqui em Alagoas o serviço público é essencial, para fazer as transformações sociais que a gente tanto precisa no Brasil, e que aqui demanda muito. Espero que a gente consiga atrair pessoas engajadas e um grande quadro de servidores para o estado", concluiu.

Confira a entrevista na íntegra

O Estado de Alagoas tem mostrado relevância na pauta de concurso público em 2021. Qual é o objetivo e a importância desse investimento para o Estado?

Alagoas, nesses últimos anos, passou por uma profunda reestruturação fiscal. O estado tinha muitas dificuldades, super endividado e desenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. A gente conseguiu fazer o dever de casa e criar um grande cronograma de concursos, nos próximos anos, no Estado, para fortalecer o serviço público e as principais áreas - Educação, Saúde e Segurança.

Tínhamos planejado a realização de um clico de concurso em 2020/2021, mas com a pandemia a gente teve que atrasar esse ciclo todo de 2020 para 2021. Esse ano, estamos programando ao todo dez editais, sendo que um talvez tenhamos que deixar para o ano que vem. O ingresso será de, aproximadamente, 6.500 novos servidores.

Já passamos por algumas transformações importantes e, agora, a gente espera que com o ingresso desses servidores, dê para consolidar essas mudanças.

A tendência com esses concursos é resolver o problema do déficit de pessoal nos principais órgãos? Há alguma instituição que ficou em segundo plano e pode ter investimentos no futuro?

Na realidade, a crise que o Brasil está vivendo é muito profunda. Vivemos uma crise desde 2014, com muita dificuldade de contratação, de pagar salário, muitos estados nessa situação, e Alagoas fez o dever de casa. Desde 1991, o estado pagava a folha do servidor após o mês fechado. Esse ano, depois de 30 anos, conseguimos colocar o salário do servidor dentro do mês.

Mas isso é para dar um exemplo. A gente não tem déficit, o que temos são saídas em que não se pôde ter reposição. Claro, porque em algum momento estava acima do Limite da Responsabilidade Fiscal e depois veio a pandemia.

A gente vai conseguir resolver agora, área da Segurança principalmente. Na Saúde, até pouco tempo atrás, não se tinha déficit. Mas o estado vai inaugurar um conjunto de, aproximadamente, dez hospitais. Então essa seleção será para suprir parte dessa demanda nova, do quantitativo de pessoal. 

A gente tem algumas restrições, faremos o concurso para 1.200 vagas, mas por conta da LC 173, será para suprir a demanda desses novos hospitais. 

Na área da Educação, em que vamos fazer concurso para 3 mil novos servidores, na realidade nós vamos substituir um modelo que já vinha se adotando há muitos anos, que é o de temporários. Vamos fazer uma mudança profunda, onde traremos praticamente 90% dos professores efetivos. 

Além disso, estamos deixando um plano de contratações para os próximos governos, bem desenhado, para que o estado consiga ter condições fiscais e planejamento para realizar concursos todo ano ou a cada dois anos. 

Secretário, dos dez concursos previstos no estado, dois já têm editais, sendo eles Bombeiros e PM AL. Agora, quais seleções ainda devem contar com editais neste mês de maio?

Nós vamos lançar nesse mês ainda o edital da Polícia Penal, que era o antigo agente penitenciário, e o da Polícia Civil, para agente e escrivão. Nós estamos trabalhando contra o tempo, verificando muitas normas, mas estamos muito otimistas que vamos conseguir.

Qual o calendário dos próximos editais?

Na realidade, estamos trabalhando para lançar, se possível, um edital para o outro entre sete e 10 dias. A primeira prova do concurso CBM vai ser dia 8 de agosto, o da PM AL dia 15, dia 22 deve ser outra prova, talvez da Polícia Penal, dia 29 de agosto teremos certamente o da Polícia Civil.

A partir daí, a gente vai acabar pulando duas semanas, porque teremos feriado de 7 setembro e, em Alagoas, é um ponto alto do turismo, as cidades estarão cheias. 

Nós vamos pular duas semanas, para voltar a ter provas novamente. Os editais estão, inclusive, baseados nesse cronograma de provas. Então, vamos ter as publicações agora e vamos pular duas ou três semanas para lançar mais três em junho.

Em junho, lançaremos Saúde, Educação e, a princípio, Secretaria da Fazenda.

Dado esse cenário, ficarão três editais para publicar em julho, sendo eles: delegados da Polícia Civil, procuradores do estado (PGE) e Perícia Oficial.

Em relação ao concurso da Polícia Civil, há um edital previsto para delegado. No entanto, ele não sairá agora, com os cargos de escrivão e agente, correto? Quando esse concurso deve ocorrer? E quantas vagas serão oferecidas para a carreira?

Nós teremos outro edital para a Polícia Civil, para delegado. Mas esse será lançado em julho, separado. O nosso desenho é para 40 vagas, até por uma questão legal de vacâncias.

Ainda sobre os concursos confirmados no estado, o governador Renan Filho disse que a LC 173, que restringe seleções para cargos novos, é um obstáculo para o concurso da Perícia Oficial. Pode explicar melhor essa situação? É possível a seleção não ocorrer mais este ano?

Um edital que a gente está com dificuldade de publicar em julho é o da Perícia Oficial. Por quê? Por que de acordo com o entendimento da PGE, a Lei Complementar 173 tem uma regra muito rígida em relação aos concursos e nós não temos vacância específica para o órgão, porque nós ampliamos, um pouco antes da LC, o quadro geral da Perícia Oficial.

Então a PGE está entendendo que nós não temos condições de lançar esse edital este ano ainda. Então nós estamos trabalhando, com todo o processo, para deixar o edital pronto e, se de fato o entendimento for esse, lançá-lo no 1º dia útil de 2022.

Esse edital é muito importante para a Perícia Oficial, conseguimos aumentar o quadro de vagas e, no momento do concurso, por um problema legal, seremos obrigados mesmo a publicar só em janeiro. O entendimento é parcial da PGE, mas tudo indica que será em 2022.

Até o momento, o Cebraspe já foi confirmado à frente de seis editais. A banca é a mais cotada também para a Sefaz, PGE e Perícia Oficial?

Esse processo já está bem articulado com o Cebraspe. Nós estamos trabalhando em um cenário em que o Cebraspe fique com todos os concursos. Nós já temos o entendimento da PGE pela contratação mais simples da banca. Mas, claro, que isso pode ter alguma modificação, se eventualmente nós tivermos alguma dificuldade. 

Inclusive uma das condições para que todos os concursos ficassem com eles era que a tramitação tivesse toda celeridade possível, e, tendo alguma dificuldade, iríamos para uma segunda opção. Mas tudo está indicando que todos os concursos serão realizados com a banca.

Todas as seleções terão dias diferentes de provas ou há algum concurso que pode conflitar nessas datas?

Não, nós estamos trabalhando para que todos os concursos ocorram em dias diferentes. Mesmo os que ocorrerem nos mesmos dias, como é o caso da Polícia Militar e do Bombeiros, que terão vagas para praças e oficiais, (as provas) serão em turnos diferentes.

A pandemia não vai atrapalhar esse calendário?

Olha, nós estamos trabalhando com um cenário que, independentemente da pandemia, o Cebraspe realize as provas com todas as seguranças. Inclusive, esse foi um ponto. Nós aguardamos o ano de 2021, acabamos olhando outros concursos que a banca fez, e eles se adaptaram ao novo cenário. 

Todos os contratos têm uma cláusula que permite a realização do concurso em um período pandêmico. O Cebraspe tem a condição de fazer os concursos com toda a segurança para os candidatos.

Por fim, o concurso Emater AL teve 100 vagas autorizadas. Como está esse processo?

Esse concurso tem algumas dificuldades, principalmente com relação à Lei Complementar 173. Cargos e vagas ainda estão em uma discussão muito prévia, para saber qual será a melhor forma de endereçar, e o governador comunicar a previsão desse concurso.

Em relação às convocações, quando devem ser iniciadas? Por quê?

A minha missão dada pelo governador é convocar logo após o término do concurso. Nós trabalhamos, desde o início, para que esses concursos estivessem todos terminados entre outubro e novembro, para que o governador decidisse sobre a convocação.

Ele pode convocar em dezembro, com data para 2022. Tem dois concursos que, com a mudança da legislação, esse cronograma ficou mais dilatado. Os da PM e CBM devem ocorrer ainda em dezembro e, talvez, em janeiro. 

O compromisso é, no que for possível, terminar esse ano para que o governador convoque em dezembro ou no começo de 2022.

Os concursos tradicionalmente têm cadastro de reserva. Mas em Alagoas não. Por quê? 

Cadastro de reserva tem trazido muitas implicações legais. A gente fez concurso lá na década de 2010, que aí o entendimento da Justiça foi convocar os aprovados, quando as pessoas se aposentavam, mesmo o estado não tendo condições financeiras. 

Então, nós tomamos uma decisão, certamente conservadora mas para proteger as finanças do estado, de fazer concurso sem cadastro reserva, mas com condições de chamar todos os aprovados. Isso, inclusive, é justo, porque permite ao estado fazer concursos a cada dois anos, oxigenando o quadro de servidores.

O Governo também vem trabalhando no sentido de valorizar os servidores atuais. Que projeto pode destacar neste sentido? 

Tem vários. Na realidade, o Brasil vem de uma crise muito profunda e muitos estados não conseguem pagar em dia, e nós conseguimos fazer o movimento contrário, trazendo o salário para dentro do mês. O primeiro ponto de valorização é pagar em dia.

O segundo movimento, se o estado puder, é remunerar bem o servidor. O estado vai fazer esse ano o aumento geral dos servidores, no máximo permitido pela Lei Complementar 173, que é a inflação de 2020. Então, além de pagar em dia, vai ser garantida a reposição inflacionária de 2020, para os servidores, em 2021.

O que pode falar sobre o plano de carreiras nos órgãos? Em quanto tempo se alcança o ápice da carreira? É possível que servidores ocupem cargos de chefia ?

As carreiras tem um modelo aqui que, até chegar ao topo, leva 15 anos. A gente até fez uma carreira com mais velocidade, mas que demorasse a chegar um pouquinho mais no topo. A gente fez isso na Perícia Oficial, que muitas vezes o servidor chega a 15 anos, mas ele demora cinco anos para evoluir. Então colocamos a cada três anos (a evolução), mas o final em 18 anos.

Mas, atualmente aqui, são 15 anos. O estado tem passado por uma evolução muito forte, em que o governo atual tem dado muita chances para que, dentro do estado, os servidores tenham condições de alcançar cargos de chefia. 

Por exemplo, eu mesmo sou um servidor de carreira do IBGE, mas estou aqui por um caráter técnico. O secretário de Fazenda também é um servidor de carreira do Rio de Janeiro e está aqui cedido tecnicamente. Então, esse mesmo espaço é dado aos servidores do estado. 

Por fim, que mensagem deixa àqueles que desejam se inscrever nos concursos de Alagoas?

Quem não conhece Alagoas vale muito a pena, é um lugar encantador. É um estado ainda com muitas dificuldades, mas com um espaço muito grande para quem quer ser servidor público, na área de Educação, Segurança Pública, Saúde [...] e a gente espera atrair aqui para Alagoas grandes quadros, que venham engajados para contribuir com o serviço público.

Diferentemente de outros estados, aqui em Alagoas o serviço público é essencial, para fazer as transformações sociais que a gente tanto precisa no Brasil, e que aqui demanda muito. Espero que a gente consiga atrair pessoas engajadas e um grande quadro de servidores para o estado.