Concursos AM: secretário de Segurança confirma editais este mês

"Nós estamos na fase final do lançamento do edital". Foram com essas palavras que o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, confirmou a divulgação dos concursos AM 2021 ainda neste mês.

Em entrevista ao jornal Bom Dia Amazonas, na última segunda-feira, 8, o titular da pasta afirmou que o processo de contratação da banca organizadora está na reta final.

"Nós estamos fazendo de tudo para que, em novembro, o edital de concurso público de agentes de segurança pública seja lançado", disse o secretário.

Carlos Mansur confirmou também as vagas que serão oferecidas. Como já adiantado pelo governo em outras ocasiões, são esperadas 2.500 oportunidades, que serão distribuídas pelos seguintes órgãos públicos:

• PM AM - 1 mil vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração entre R$2.657,28 e R$7.180,34, respectivamente. 
• Bombeiros AM -  400 vagas para aluno soldado e 53 para aluno oficial, com ganhos de R$2.657,28 e R$7.180, 34, nesta ordem. 
• PC AM - 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito, com ganhos entre R$11.281,26 e R$20.449,05.
• Detran AM - 150 vagas para nível superior e 60 vagas para nível médio, com salários entre R$2.300 e R$5.500. 
• Secretaria de Segurança Pública (SSP AM) - 140 vagas para assistente operacional e outras dez vagas para técnico de nível superior, com vencimentos de R$1.350,19 e R$2.764,68.

Entre o lançamento do edital e a realização das primeiras provas, o secretário adiantou que haverá um prazo de, pelo menos 60 dias. Desta forma, as avaliações devem ocorrer já no início de 2022.

LDO 2022 garante concursos AM 

Diversas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foram aprovadas, em julho, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre elas estão as que garantem a realização dos concursos PM AM, Bombeiros AM e PC AM.

Por unanimidade, os deputados aprovaram sete emendas de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade. Entre elas o destaque foi para a que autoriza o concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

"A Polícia Militar não faz Concurso Público há dez anos. Muitas cidades do interior, infelizmente, não têm policiamento suficiente para suprir a demanda da população. Da mesma maneira, o Corpo de Bombeiros não realiza concurso público desde 2010", disse o presidente da Aleam.

As emendas do deputado estadual Felipe Souza também foram aprovadas, mas com foco na realização do concurso público da Polícia Civil do Amazonas.

O deputado estadual Delegado Péricles também teve três emendas aprovadas, assegurando a realização dos concursos PM, Bombeiros e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

"Não há outro beneficiado maior do que a população com a realização desses concursos. São instituições que estão há mais de dez anos sem fortalecimento e renovação do seu efetivo e precisam de sobrevida. Além do Ipaam, que lida com essa falta de pessoal, as Forças de Segurança seguem cada vez mais suscetíveis aos danos causados pela ausência total de investimentos, de pessoal, de inteligência" disse o deputado.

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Concurso PM AM terá mudanças nas regras de ingresso 

Os interessados no próximo concurso PM AM devem ficar atentos às mudanças nas regras de ingresso na corporação. Em outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei n° 470/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 115/2021.

A principal mudança, com a aprovação da lei, diz respeito ao limite de idade para entrar na corporação. Antes fixada em 28 anos, a idade máxima agora será de 35 anos, para ingresso nos quadros da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas.

A emenda modificativa feita pelos deputados e aprovada por unanimidade no Plenário ainda traz as seguintes alterações na Lei de Ingresso da PM AM:

• publicação de edital com antecedência de 60 dias da primeira prova;
• destinação de, no mínimo, 10% das vagas previstas no concurso para candidatas do sexo feminino;
• exigência de nível médio para os quadros de praças da PM;
• diploma de nível superior em qualquer área para o cargo de oficial da corporação; e
• possibilidade de praças da PM AM prestarem o concurso para ingresso no quadro de oficial, sem limite de idade.

Vale ressaltar que nos próximos concursos, a partir de janeiro de 2023, também para praças será requisito ter nível superior em qualquer área de conhecimento. Já para o quadro de oficiais, a exigência será o superior em Direito.

“A emenda que eu apresentei de nível superior para os praças foi uma demanda da tropa, eu não tirei isso da minha cabeça. Mas em consenso com deputados, vamos manter o nível médio para este concurso e já colocar na letra da lei que os próximos concursos exigirão diploma de nível superior para praças”, explicou o deputado estadual Wilker Barreto.