A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 25, o Projeto 1.108/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O texto prevê o provimento de mais de 30 mil vagas em concursos DF, no Poder Executivo.
Esse quantitativo inclui autorização para novos concursos públicos e também nomeações de aprovados em seleções já realizadas.
Entre os destaques de nomeações, na área da Saúde estão previstas as contratações de 1.350 profissionais de Vigilância em Saúde e Atenção Comunitária, 1.093 médicos e 2.055 técnicos de enfermagem.
Já na área da Educação, destaca-se a chance de nomear 8.517 professores. Há ainda a estimativa de contratação de 3.350 aprovados para carreira de políticas públicas e gestão educacional.
Neste ano, cada um dos 24 deputados distritais pôde destinar R$50 milhões em emendas para carreiras públicas do Distrito Federal. A medida foi elogiada pelos parlamentares, pois garantiu isonomia entre eles.
Com a verba, será possível apoiar reajustes para quadros distritais, bem como convocar novos aprovados em concursos públicos.
CLDF aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
(Foto: Divulgação)
O projeto de lei passou, com redação final, em primeiro e segundo turno na Câmara Legislativa do DF. Agora, o texto depende da sanção do governador Ibaneis Rocha.
Vale mencionar que, na LDO, o governo enuncia as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. A partir disso, a Lei traz apenas uma previsão para as contratações.
A efetiva nomeação dos aprovados depende do orçamento disponível no ano.
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A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, já afirmou que os preparativos para um novo concurso SEDF estão em andamento. Segundo ela, é possível que o edital seja publicado ainda neste ano de 2024.
O objetivo é disponibilizar vagas para professor em caráter efetivo para repor as aposentadorias previstas.
De acordo com a secretária, os esforços são para convocar os aprovados no começo de 2025.
"Se tudo der certo, esperamos realizar o concurso ainda este ano, para conseguir chamar os aprovados no começo do ano que vem. Como ocorrem mais aposentadorias nos primeiros meses do ano, esperamos estar prontos para isso", disse a secretária, em entrevista no mês de fevereiro.
Hélvia pontuou que, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), há um número significativo de aposentadorias previstas na pasta.
"Ou seja, no próximo ano, vamos precisar de mais professores efetivos. A previsão, se todos fossem sair, é de que seriam entre 1,8 mil a 2 mil professores se aposentando", afirmou a titular da SEDF.
O número de vagas do novo edital ainda não foi revelado, assim como se haverá oferta para outros cargos, além do professor.
O último concurso de efetivos SEDF foi aberto em 2022, com 4.254 vagas (entre imediatas e cadastro reserva), nos cargos de professor de educação básica, gestor em políticas e gestão educacional e orientador educacional.
