O governo do Espírito Santo sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o ano de 2021 e agora ela foi publicada oficialmente. A previsão de concursos se mantém, em diversos órgãos e secretarias.
A portaria oficial foi publicada pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo.
Com a sanção do governador Renato Casagrande, o estado poderá divulgar editais em 2021 para as seguintes pastas e órgãos:
Mas, vale destacar que essa é apenas uma previsão orçamentária de realização de concursos e processos seletivos em diversos órgãos e secretarias. Ela não garante os editais, mas já é um forte indício de que muitos editais poderão sair em 2021.
Da lista, o destaque fica por conta dos concursos da Sefaz e os da Segurança Pública. Ao que tudo indica, estes estão com tratativas bem avançadas e poderão sair primeiro.
"Ainda estamos sob forte impacto causado pela pandemia do novo Coronavírus na arrecadação do Estado. Mas, a exemplo do que colocamos em prática ao longo de 2020, com planejamento e organização nas contas, nosso Governo seguirá realizando investimentos estratégicos, visando ao desenvolvimento sustentável, equilibrado e regionalizado do Estado e à qualidade de vida da população", disse Álvaro Duboc, secretário de Economia e Planejamento.
Sobre os concursos públicos, o governo do Espírito Santo também destaca de forma pontual que:
"Prazos e quantitativo de vagas para esses concursos são de competência de cada Secretaria e Órgão."
Na Segurança Pública, os candidatos podem esperar uma leva de editais em 2021, com a presença de praticamente todas as principais corporações. O governador já confirmou que pretende abrir para:
Em entrevista ao Tribuna, Casagrande falou sobre as expectativas de concurso público para o estado, garantindo Educação e Segurança Pública como prioridades.
Quanto ao quantitativo de vagas, ele comentou que ainda é incerto. Mas, o da Polícia Militar está garantido e será realizado.
"Eu vou abrir concurso para policiais. Aqueles que já estavam abertos nós já iniciamos o curso, e vamos abrir um outro edital em 2021 para policiais. Queremos abrir para professores também em 2021", disse Casagrande.
Ele não mencionou vagas e nem previsão de cargos ou editais. Mas, estima-se que as corporações já estejam com esses editais no radar para sair no decorrer do ano.
Outro edital que promete sais logo é o da Secretaria de Educação (Sedu). O governador já garantiu que o concurso sairá em 2021.
De acordo com o chefe do executivo, a seleção será para repor servidores que se aposentaram ou se exoneraram dos cargos. Uma parte dessas vacâncias é ocupada, atualmente, por docentes contratados em regime de designação temporária (DT).
Por meio da Lei Complementar 173/2020, só é possível abrir concurso até dezembro de 2021 para suprir cargos vagos. Não é permitido publicar editais para preenchimento de novos cargos.
“Temos vagas abertas que estão sendo ocupadas pelos DTs. Não posso é abrir novas vagas. Fazer concurso para ocupar vagas existentes é permitido. Temos mais de 50% de DTs no Estado hoje, na Educação”, explicou o governador em entrevista ao jornal A Gazeta.
O governador pontuou que o ideal é que os concursos para professores sejam regulares. Com isso, o número de profissionais contratados por tempo determinado seja menor que o de efetivos.
“É bom que a gente mantenha sempre concursos rotineiros. É bom continuar com os DTs, eles são importantes para nosso funcionamento, para nos dar flexibilidade, mas ao mesmo tempo que não caia muito o número de efetivos”, afirmou.
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