Marina Silva reforça aval para novos concursos Ibama e ICMBio

Ministra Marina Silva volta a falar sobre as autorizações para os concursos Ibama e ICMBio e convocações de excedentes. Confira!

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Publicado em:18/04/2023 às 10:00
Atualizado em:18/04/2023 às 10:00

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a confirmar as autorizações para os concursos Ibama e ICMBio. Durante seminário sobre os direitos dos povos indígenas na segunda-feira, 17, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela reforçou a necessidade de mais servidores nos órgãos ambientais. 

De acordo com Marina Silva, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o Brasil. 

A ministra ressaltou que, em 2008, quando esteve à frente da pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Porém, este ano, ao retornar ao comando do Ministério do Meio Ambiente, encontrou somente 700 servidores.

“(No) governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, (que) houve um desmonte, é um desmonte mesmo. É com esses fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o ministério”, afirmou Marina.

A ministra também confirmou a convocação dos excedentes dos concursos para os órgãos, abertos em 2021. Além de autorização de concurso para o próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O número de vagas para cada órgão ainda não foi revelado. Tal informação será publicada no Diário Oficial da União, junto com os avais. No vídeo abaixo, confira a fala da ministra na íntegra:

No último dia 10 de abril, a ministra Marina Silva já tinha adiantado que o Ibama e o ICMBio estão incluídos no pacote de concursos federais que serão autorizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A titular da pasta, Esther Dweck, anunciou que novos concursos federais receberão aval nos próximos dias. O Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), por exemplo, já foi autorizado a abrir 814 vagas de analista, tecnologista e pesquisador. 

Ibama solicita concurso com 2.048 vagas de analista

A presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pede autorização para um novo concurso com 2.408 vagas. A solicitação é para ingresso em cargos de nível superior, distribuídos da seguinte maneira:

  • Analista ambiental: 1.503 vagas;
  • Analista administrativo: 905 vagas. 

Os dois cargos exigem o ensino superior completo em qualquer área. As remunerações serão de R$10.014,71, com os reajustes anunciados pelo Governo Federal. Os valores já contam com o novo auxílio-alimentação de R$658. 

Ministra Marina Silva durante entrevista concedida à Agência Brasil
Ministra Marina Silva sinaliza autorização de novo concurso para o Ibama
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Paralelamente, o Ibama pleiteia a nomeação de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso de 2021. Isso significaria um aval para provimento de 257 vagas do cadastro de reserva. 

Nesse caso, a análise é feita pela Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, bem como pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

O último concurso para o Ibama teve edital publicado em 2021. Foram disponibilizadas 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, cargo de nível médio, e 136 para analistas, de nível superior. 

Concurso ICMBio: órgão deseja a chamada de excedentes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmou à Folha Dirigida o pedido para convocação de 25% dos excedentes no último concurso. 

Segundo o Decreto nº 9.739, de 2019, no decorrer do prazo de validade do concurso, o governo federal pode autorizar a nomeação de aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas. 

O concurso ICMBio ofertou 171 vagas inicialmente e os 25% representam a chamada de mais 42 aprovados. 

O edital da seleção foi divulgado em novembro de 2021. Da oferta total, 110 vagas foram destinadas a técnico ambiental e 61 a analista ambiental.

No caso de técnico ambiental, o requisito foi ter apenas o ensino médio completo. Já para analista ambiental foi exigido nível superior. Ainda não há informações sobre o quantitativo de vagas e cargos que foram solicitados para o novo concurso do ICMBio.