Concursos PB 2021: governador confirma 3 editais, além da PC PB

O Estado da Paraíba tem mais três concursos PB previstos para este ano. Além da seleção da Polícia Civil, com 1.400 vagas, o governador João Azevêdo confirmou editais para os seguintes órgãos:

• Porto de Cabedelo;
• Procuradoria Geral do Estado (PGE); e
• Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

A informação foi dada na última segunda-feira, 17, durante o programa "Frente a Frente" da TV Arapuan.

"No concurso para o Porto de Cabedelo serão dez vagas. Nós temos concursos para Aesa, para profissionais da área de Recursos Hídricos, e para a Procuradoria-Geral do Estado. Já estamos preparando a contração das bancas para a realização desses concursos, ainda este ano", afirmou.

Em relação ao concurso PC PB, o governador espera que os aprovados sejam nomeados no ano que vem, após a realização dos cursos de formação.

"Esperamos que agora no segundo semestre esse edital já esteja publicado e que esses profissionais, após concluir o curso de preparação, no próximo ano já possam estar integrados às forças de segurança", disse João Azevêdo.

Concurso PGE PB tem comissão formada há um ano

Dos três editais confirmados, o concurso PGE PB é um dos mais adiantados. A comissão, para essa seleção, foi formada há mais de um ano, em outubro de 2019. No ano passado, em fevereiro, a equipe passou por mudanças.

O regulamento do concurso, revelando detalhes da seleção, foi publicado em janeiro de 2020. Conforme o documento, estão previstas 12 vagas para a carreira de procurador do estado. Para concorrer, será preciso ter bacharelado em Direito. 

Durante as inscrições, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de sangue ou de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa. Os ganhos para os aprovados no concurso serão de R$15.014,34.

Ainda de acordo com o regulamento, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, subjetiva (discursiva e prática) e de títulos.

Os exames serão aplicados, exclusivamente, em João Pessoa (PB). A avaliação de múltipla-escolha contará com 100 questões, sendo elas de:

• Direito Constitucional (20 questões);
• Direito Administrativo (20 questões);
• Direito Tributário (15 questões);
• Direito Processual Civil (20 questões);
• Direito Civil (dez questões);
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (cinco questões);
• Direito Ambiental (cinco questões); e
• Direito Financeiro (cinco questões).

Para ser aprovado, será preciso acertar, no mínimo, 70% dos pontos da prova. Apenas os candidatos que atingirem a pontuação mínima e figurarem entre os 180 melhores classificados (162 na ampla concorrência e 18 pessoas com deficiência) terão o exame subjetivo corrigido.

A fase subjetiva terá até 100 pontos no total e versará sobre os seguintes temas: Direito Constitucional; Administrativo; Tributário; Processual Civil; e Civil.

A prova dissertativa valerá até 60 pontos e a prática até 40 pontos, incluindo uma análise de caso prático e redação de uma peça jurídica, um ato processual ou um parecer.

Para ser aprovado, será preciso obter, pelo menos, 60% da nota máxima. Os habilitados realizarão uma prova de títulos. O concurso PGE-PB ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até o momento, não há uma previsão de publicação do edital.

Concursos Aesa e Docas PB foram anunciados em 2020

A promessa de realização dos concursos para o Porto de Cabedelo e a Aesa não é nova. Em janeiro de 2020, quando anunciou o investimento de R$1,8 bilhão para o ano, João Azevêdo prometeu novos editais. 

Por conta da pandemia de Covid-19, no entanto, os processos foram adiados e, agora, estão previstos para este ano. No caso da Aesa, serão abertas vagas para para profissionais da área de Recursos Hídricos.

Já o Porto de Cabedelo terá dez oportunidades, em cargos ainda não revelados. No momento, como informado pelo governador, os processos estão na fase de escolha das organizadoras.

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Concurso PC PB tem cargos e vagas confirmados

Em abril deste ano, o concurso PC PB teve uma nova distribuição de vagas. O anúncio foi feito pelo delegado Bergson Vasconcelos, em entrevista ao jornal Bom Dia Paraíba. Apesar da mudança, o quantitativo total não foi alterado, permanecendo em 1.400 oportunidades.

Além da nova distribuição de vagas, o próximo edital também contará com mais um cargo, sendo ele o de perito odonto-legal. Veja abaixo a divisão entre as carreiras:

• delegado (120 vagas);
• escrivão (515 vagas);
• perito médico (50);
• técnico em perícia (68);
• necrotomista (65);
• agente de investigação (400);
• perito criminal (77);
• perito odonto-legal (dez);
• perito químico (35); e
• papiloscopista (60).

Todas as oportunidades serão para candidatos com nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PC PB. Os salários, segundo o delegado, irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.

O concurso PC PB contará com diversas etapas. Segundo o delegado, no momento, o edital está em elaboração, assim como o processo de escolha da banca está em andamento. 

"Estamos trabalhando para o lançamento do edital até o meio do ano, com o início das provas ainda esse ano", disse Bergson Vasconcelos.

A comissão organizadora foi formada em março deste ano. Durante o anúncio da seleção, o governador João Azevêdo destacou que o concurso visa suprir as necessidades da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria.