Concursos PC PA e PM PA podem continuar suspensos? Saiba mais!

O final de semana foi agitado para os candidatos do concurso PC PA e demais seleções do estado do Pará. Entre suspensões, recursos e retomadas, as provas objetivas terminaram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

No último sábado, 13, a PGE PA disse em seu perfil no Twitter que iria analisar o cenário epidemiológico do Estado nos próximos dias, para tomar as providências cabíveis.

No entanto, esse cenário não tem se mostrado favorável. Nesta segunda, 15 de março, o próprio órgão publicou em suas redes sociais novas medidas restritivas para o estado do Pará. E declarou que a cidade de Belém vai entrar em Lockdown a partir das 21h. 
 

O bandeiramento vermelho continua nas demais regiões do Pará. E de acordo com o comunicado, essas medidas são necessárias e importantes para evitar o avanço da Covid-19.

As provas do concurso da PCPA estavam previstas para os dias 21 e 28 de março, no entanto, até o momento encontram-se suspensas aguardando uma possível retomada ou adiamento, dependendo do quadro da pandemia no estado. Folha Dirigida vai continuar acompanhando as decisões.

Confira um resumo dos acontecimentos da última semana

Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) solicitou o adiamento das provas dos concursos da PM PA e PC PA, preocupado com a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia. 

O órgão emitiu uma nota dizendo que não havia segurança sanitária para a realização das provas dos concursos que estavam previstas para os próximos dias.

A banca organizadora do concurso PC PA, O Instituto AOCP, não se manifestou e continuou seguindo o cronograma da seleção, divulgando os locais de prova na quinta, 11.

O pedido do MP PA foi acatado pela Justiça na sexta-feira, dia 12, e uma limitar suspendeu todos os concursos que seriam realizados no estado. No entanto, horas depois, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. Com isso, todas as seleções voltaram a ter permissão para realização de suas etapas.
 

Enquanto isso, a banca organizadora do concurso PM PA, o Iades, divulgou um comunicado informando que os exames, marcados para o domingo, 14, estariam suspensos. Ao mesmo tempo, a Defensoria Pública pedia a suspensão da liminar que autorizara as provas.

Em resposta, o Tribunal de Justiça do Pará, por meio da sua presidente, desembargadora Célia Pinheiro, optou por manter as provas da PM PA neste domingo, 14, e aguardar para tomar uma decisão sobre as avaliações da PC PA, previstas para 28 de março. 

Mas, durante o último sábado, 13, o Supremo Tribunal Federal decidiu por suspender as provas mais uma vez. O documento assinado pelo Ministro Luiz Fux traz a seguinte decisão: 

DECISÃO: Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, com o objetivo de suspender decisão proferida pela desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça local que autorizou a realização de provas presenciais de concurso público previstas para o dia 14/2/2021