Nesta terça-feira, 27, foi publicada uma alteração no Decreto 9.739 de 2019 que pode favorecer os concursos PF e PRF daqui para frente. Isso porque, agora, será possível ter o triplo de candidatos aprovados.
A mudança foi anunciada por meio de uma retificação que foi publicada no Diário Oficial da União e está assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para quem não lembra, este foi um grande entrave e luta das comissões de aprovados de ambos os concursos, que tiveram editais homologados recentemente. Isso porque ambos tinham mais de 3 mil aprovados, mas o concurso ofertava 1.500 vagas e o decreto eliminava quem estava acima do dobro.
Agora, a principal mudança da retificação foi a ampliação na quantidade máxima de aprovados em concursos públicos por quantitativo de vagas imediatas. Antigamente, era permitido manter o dobro de aprovados. Agora, será possível chamar até o triplo, se houver.
Veja como ficou a nova tabela:
| Número de vagas no edital |
Número máximo de aprovados nos concursos |
|
1
|
6
|
|
2
|
11
|
|
3
|
17
|
|
4
|
22
|
|
5
|
27
|
|
6
|
31
|
|
7
|
36
|
|
8
|
40
|
|
9
|
44
|
|
10
|
48
|
|
11
|
51
|
|
12
|
54
|
|
13
|
58
|
|
14
|
61
|
|
15
|
63
|
|
16
|
66
|
|
17
|
69
|
|
18
|
71
|
|
19
|
73
|
|
20
|
76
|
|
21
|
78
|
|
22
|
80
|
|
23
|
82
|
|
24
|
83
|
|
25
|
85
|
|
26
|
86
|
|
27
|
87
|
|
28
|
88
|
|
29
|
89
|
|
30 ou mais
|
Triplo da quantidade de vagas
|
Vale destacar que este decreto gera impacto, somente, em concursos federais. No entanto, a validade é somente para concursos que serão realizados daqui para frente. Editais já publicados e concursos já homologados não são contemplados com o decreto.
Por exemplo, os concursos da PF e PRF, que tiveram editais recentes NÃO devem ser favorecidos com novas convocações após a mudança.
+ Concurso PF tem resultado final homologado. Válido até 2023!
Ministro da Justiça moveu esforços contra o decreto
No início de 2022, a PF e a PRF ainda tentavam a chamada de mais aprovados em seus concursos públicos. Como forma de amenizar o déficit e possibilitar mais convocações, o ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou uma proposta à Presidência.
O objetivo era flexibilizar esse limite, que era de somente o dobro. Pelas redes sociais , o chefe da pasta disse:
"Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto q afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vcs também!"
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro autorizou chamar mais 1.250 excedentes, sendo 625 na Polícia Federal e 625 na Polícia Rodoviária Federal.
Concursos da PF e PRF somaram 3 mil vagas
Publicados em 2021, os editais dos concursos PF e PRF ofereceram 3 mil vagas, sendo 1.500 para cada corporação.
No concurso PRF, todas as oportunidades são para o cargo de policial rodoviário federal. A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
Já o concurso PF tem oferta de 1.500 vagas imediatas e efetivas.
Os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais e a distribuição das vagas imediatas por cargo é a seguinte:
- Agente de polícia - 893 vagas
- Escrivão de polícia - 400 vagas;
- Papiloscopista policial federal - 84 vagas;
- Delegado de polícia - 123 vagas.
