Concursos RJ: Estado garante reajuste salarial aos servidores

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou na segunda-feira, 12, que um novo reajuste salarial dos servidores será concedido a partir de 2023. A recomposição foi garantida por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). 

Na prática, os servidores receberão os reajustes a partir do mês de fevereiro de 2023, quando os vencimentos de janeiro são depositados. 

O percentual utilizado para o aumento corresponde ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, que chegou a 5,9%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice. 

"Toda vez que o Estado não faz a recomposição salarial, na prática há uma redução no salário do servidor, porque houve inflação em todos os itens. Essa recomposição é fundamental para manter o poder de compra dele. O servidor é muito importante para o governo e para a economia do Rio de Janeiro", declarou o governador Cláudio Castro.

A medida é válida para os cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado faz a recomposição salarial dos servidores.

Nenhum reajuste era concedido desde 2014 na folha salarial do funcionalismo. A conquista segue à risca as regras do Regime de Recuperação Fiscal.

"A garantia da recomposição salarial e todos os avanços que estamos conseguindo tirar do papel devem-se ao resultado de uma gestão responsável das finanças públicas. Além de diminuirmos gastos, houve muito incentivo na economia. Com uma gestão fiscal responsável, conseguimos conceder esse aumento pelo segundo ano consecutivo", concluiu Castro.

Os aprovados nos próximos concursos do Estado do Rio de Janeiro já devem ingressar com os salários reajustados. 

Castro promete concursos RJ para Segurança e Educação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi reeleito, em primeiro turno, com mais de 58% dos votos. Em resposta à Folha Dirigida, durante o período eleitoral, ele destacou que o servidor será prioridade em sua gestão e “realizar concursos faz parte da valorização do funcionalismo do Estado”.

Segundo Castro, a Segurança Pública, Educação e Saúde serão algumas das áreas contempladas com novos concursos. O objetivo será a reposição de vacâncias que ocorreram a partir de setembro de 2017 — quando o Estado do Rio aderiu à primeira versão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

“Vamos garantir que, mesmo com a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal, possamos abrir novas seleções públicas, desde que sejam previstas no documento homologado ou que sejam apresentados previamente ao Conselho de Supervisão mecanismos de compensação financeira para o aumento da despesa, seja pela redução de outros gastos ou pelo aumento de receitas”, explicou Cláudio Castro.

Há editais previstos e autorizados para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Agências Reguladoras. Em resposta à reportagem, o governador ainda ressaltou o papel central do servidor público estadual. 

“Quando assumi o Governo do Estado, encontrei um cenário preocupante para o funcionalismo público. A falta de dinheiro em caixa ameaçava o pagamento dos salários dos servidores, como acontecia nos outros governos”.

Novo concurso PMERJ tem preparativos avançados

Dos concursos previstos para o Estado do Rio de Janeiro, o de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro tem preparativos avançados. A escolha da banca organizadora já está em andamento e a previsão é que o edital seja publicado ainda em 2022. 

Ao todo, serão disponibilizadas 2 mil vagas, sendo 200 para o sexo feminino e 1.800 para o sexo masculino. A carreira de soldado tem os seguintes requisitos:

• Ensino médio completo;
• Idade entre 18 e 32 anos, até o primeiro dia para o ato de inscrição no concurso. Considera-se para efeito deste item da idade-limite de trinta e dois anos, aquela idade compreendida até a véspera do trigésimo terceiro aniversário;
• Altura de 1,65m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino;
• Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.

Haverá cotas para negros, índios e pessoas com hipossuficiência econômica. A contratação dos soldados será pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. Os salários iniciais são de R$4 mil. 

O concurso será composto por diferentes etapas, como provas objetivas, discursivas e físicas. A aplicação deve ocorrer no início de 2023.