Concursos RJ: governo sanciona uso obrigatório de máscara em provas

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quinta-feira, 4 de março, a Lei 9.193/21, que prevê regras para aplicação de concursos no Estado no decorrer da pandemia. Uma das obrigatoriedades é o uso de máscara de proteção facial durante todo o exame.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tinha aprovado esse projeto de lei, no dia 9 de fevereiro. No entanto, o texto dependia da sanção do governo para entrar em vigor.

O candidato de concurso público ou vestibular que não usar a máscara no decorrer da prova poderá ser eliminado da seleção. Caberá à organizadora fornecer uma máscara e verificar o uso da proteção, para que ninguém a retire durante o teste.

O concorrente deve levar ainda máscaras extras para realizar a troca. Os órgãos responsáveis pelos concursos também deverão assegurar distanciamento pessoal de 1,5 metros. Além de fornecerem álcool em gel.

Os participantes deverão ter suas temperaturas aferidas e, caso seja superior a 37,5°C, a pessoa deverá ser encaminhada a uma sala especial para a realização da prova.

A identificação do candidato terá que ser feita a distância, sem manuseio de contato físico ou documentos. Para assinatura da lista de presenças será assegurado kit de álcool para desinfecção.

"É uma lei importante para garantir a realização presencial de concursos públicos e vestibulares. Estamos num momento delicado da pandemia e precisamos reforçar os cuidados para reduzir o risco de infecção pelo coronavírus, e a máscara é um dos principais meios de evitar a contaminação", disse o deputado Rosenverg Reis (MDB), autor do projeto de lei.

As medidas serão válidas em todo o Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. 

O Rio de Janeiro tem concursos previstos para os próximos meses, que deverão se adequar as novas regras. Como por exemplo, para o Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Secretaria de Educação (Seeduc RJ), Polícia Civil e Polícia Militar.

Leia também: 

• Concursos no pós-pandemia: bancas revelam novo protocolo para provas
• Pós-pandemia: como serão aplicadas provas de concurso com segurança?

Concurso TCE RJ aplicou provas nos dias 6 e 7 de fevereiro

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, foram aplicadas as provas objetivas e discursivas do concurso TCE RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro). Ao todo, foram registradas 12.669 inscrições. O órgão não informou o número de faltosos.

Antes mesmo da aprovação das regras pela Alerj, o Cebraspe, banca responsável pela organização do concurso TCE RJ, realizou medidas de segurança nos dias de provas. Confira abaixo algumas delas:

► Todos os candidatos deveriam comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas.
⇒ em caso troca, era preciso armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente.
⇒ permanecer de máscara durante todo o tempo nos locais de aplicação de provas.

► Os concorrentes foram submetidos à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação.

► Os cabelos deveriam ser mantidos arrumados de forma que não caíssem sobre a face no período dentro dos locais de aplicação.

► As máscaras poderiam ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material, desde que não tivessem partes de metal.

► O candidato poderia comparecer ao local usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização feita pela equipe do Cebraspe.

► O candidato também deveria levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente fosse transparente. 

► As máscaras e os frascos de álcool em gel deveriam ser de uso individual e não poderiam ser compartilhados entre os candidatos.

O edital do concurso foi publicado em janeiro de 2020, mas passou um período suspenso devido à pandemia de Covid-19. A oferta é de 40 vagas para analista de controle externo, carreira de nível superior.

A remuneração inicial é de R$13.708,81, composta por R$7.410,17 de salário-base e R$6.298,64 de gratificação de controle externo. O tribunal ainda oferece outros benefícios que podem elevar ainda mais os ganhos. São eles:

• auxílio-alimentação de R$1.064,80;
• auxílio-saúde de R$726;
• auxílio-transporte de R$314,60;
• auxílio-educação de R$1.174.