Foi sancionado o texto da Lei Orçamentária Anual do Rio Grande do Norte de 2026 (LOA 2026). O documento, que fixa despesas e prevê receitas no ano, traz provimentos e concursos no RN que poderão ser realizados pelo Governo do Estado.
De acordo com o documento divulgado em edição extra do Diário Oficial, para o ano de 2026, estão previstos provimentos e vagas nos seguintes órgãos do estado:
- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
- Fundação Djalma Marinho
- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal de Justiça*
- Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (áreas meio e fim)
- Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
- Controladoria Geral do Estado
- Ministério Público do Rio Grande do Norte
- Polícia Militar
- Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundesp)
- Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern)
- Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC RN)
- Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)
- Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão
- Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED)
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte
- Fundo Técnico-Científico de Perícia (Funtep)
- Fundação de Saúde RN - Fusern
- Detran RN
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema
- Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
- Corpo de Bombeiros RN
- Secretaria de Estado da Adminsitração Penitenciária
- Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O número de oportunidades em alguns órgãos, como no caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN), não foi informado.
Além disso, a indicação no Orçamento de 2026 não significa que a instituição ou o órgão necessariamente realizará um concurso público. Isso porque o Orçamento apresenta apenas uma previsão.
A abertura de uma nova seleção depende, na prática, de diversos fatores, como a disponibilidade orçamentária nos cofres do Governo do Estado.
Vale destacar que, mesmo constando no Orçamento, alguns órgãos, como o Idema RN, que realizou seleção recentemente, têm previsão apenas para o provimento dos aprovados e não para novos editais.
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Orçamento 2026 prevê vagas no Rio Grande do Norte
(Foto: Divulgação)
Concursos RN estão em fase de escolha da banca
Previstos no Orçamento de 2026, alguns órgãos já começaram a se movimentar para definir as bancas organizadoras de seus respectivos concursos.
É o caso do concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, com 300 vagas autorizadas, que deverá ter a escolha da organizadora concluída até fevereiro.
Do total de oportunidades, a seleção da Polícia Penal estadual contará com a seguinte distribuição de vagas:
Polícia Penal (nível superior)
- policial penal: 200 vagas
Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior)
- assistente social: 20 vagas
- psicólogo: 20 vagas
- terapeuta ocupacional: 14 vagas
- médico psiquiatra: seis vagas
Área Administrativa
Nível médio
- área Geral: 14 vagas
- Suporte Administrativo/Contabilidade: três vagas
- Suporte Administrativo/Tecnologia da Informação: três vagas
Nível superior
- assistente administrativo - área Geral: nove vagas
- Administração: cinco vagas
- Contabilidade: uma vaga
- Tecnologia da Informação: duas vagas
- Engenharia: três vagas
O salário do aprovado será de até R$5.096,60.
Já os concursos Detran RN, Ipern e Ceasa RN também devem contar com a definição de suas bancas nas próximas semanas. Para esses órgãos, a organizadora será unificada, ou seja, ficará responsável pelas três seleções.
O Detran RN deverá contar com 80 vagas, já o concurso do Ipern ofertará 90 oportunidades. A Ceasa RN, por sua vez, tem cinco postos previstos.
Projeto básico revela cargos, etapas e mais sobre o concurso PM RN
Por outro lado, o concurso PM RN, com 146 vagas, já conta com banca definida.
Sob organização do Idecan, a seleção trará oportunidades para o Curso de Formação de Praças de Saúde e de Praças Músicos. Veja a distribuição:
Quadro de Praças de Saúde (QPS)
- Técnico de Radiologia: 16 vagas;
- Técnico de Farmácia: 13 vagas;
- Técnico de Enfermagem: 70 vagas;
- Técnico de Laboratório de Análises Clínicas: 13 vagas; e
- Técnico de Saúde Bucal: 13 vagas.
Quadro de Praças Músico (QPM)
- Flauta transversal em Dó: 2 vagas;
- Clarinetes em Si Bemol: 3 vagas;
- Saxofone alto em Mi Bemol: 2 vagas;
- Saxofone tenor em Si Bemol: 2 vagas;
- Euphonium em Si Bemol: 1 vaga;
- Trompete em Si Bemol: 3 vagas;
- Trombone de vara tenor: 1 vaga;
- Trompa em Fá/Si Bemol: 1 vaga;
- Trombone baixo: 1 vaga;
- Tuba Si Bemol/Dó: 2 vagas;
- Bateria: 2 vagas; e
- Percussão erudita (tímpano, caixa clara, glockenspiel): 1 vaga.
Para se candidatar ao posto de praça de saúde, será necessário ter o nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) e habilitação técnica na área exigida, acompanhada de registro no conselho profissional competente.
Já para praça músico os requisitos serão o nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) e a habilitação técnica no instrumento exigido.
No último concurso PM RN, para as duas áreas, também foi exigida altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres) e até 35 anos de idade. Os salários atuais não foram informados.
Os inscritos no concurso PM RN serão avaliados por meio do exame intelectual (prova objetiva), exame de avaliação de condicionamento físico, inspeção de saúde, exame de avaliação psicológica, exame de heteroidentificação (para candidatos negros) e investigação social.
