Concursos TRFs 2021: CJF distribui vagas previstas no Orçamento
Em resposta à Folha Dirigida, Conselho de Justiça Federal confirma a distribuição dos provimento de cargos efetivos nos TRFs este ano.
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Publicado em:11/05/2021 às 11:16
Atualizado em:11/05/2021 às 11:16
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), em 6 de maio, os quantitativos de autorizações para provimento de cargos efetivos em 2021. As vagas estão de acordo com o previsto no Orçamento sancionado para este ano.
Ao todo, a Lei Orçamentária Anual estima 450 vagas para provimento em concursos da Justiça Federal. Os tribunais que têm processo seletivo em validade podem convocar aprovados. Já para os órgãos que não dispõem de seleção válida, é possível publicar um novo edital.
Questionado por Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do CJF informou que não divulgará a distribuição por tribunal. “Para maiores informações sobre o assunto, orienta-se que os interessados entrem em contato com o TRF relativo à vaga de seu interesse”, consta em nota enviada à reportagem.
Porém, a confirmação de que as autorizações já foram encaminhadas aos tribunais já é um bom sinal para aqueles que aguardam por convocações nos concursos TRFs.
O Orçamento de 2021 também prevê 775 vagas para criação. Dessas, 150 são para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio do Projeto de Lei 5.919 de 2019.
CJF divulga autorizações para provimento de cargos efetivos em 2021
(Foto: Divulgação)
Essas oportunidades, inclusive, se repetem nos provimentos para 2021. O que torna provável a criação do tribunal este ano com a efetivação dos provimentos. Essas chances, a princípio, deverão ser preenchidas por aprovados em concursos de outros TRFs.
Ficou determinado que o provimento de cargos efetivos ou vitalícios, com impacto orçamentário, decorrente das hipóteses de vacâncias, dependerá de prévia dotação orçamentária.
Além disso, o CJF estabeleceu que, até 31 de dezembro de 2021, apenas poderão ser realizados novos concursos públicos para provimentos dos cargos vagos por:
exoneração;
demissão;
promoção;
readaptação;
aposentadoria;
posse em outro cargo inacumulável; e
falecimento.
Já a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração apenas será permitida quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal, inclusive por atos administrativos normativos, anterior à entrada em vigor da Lei Complementar 173/2020.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem a previsão de abertura de novo concurso para juiz substituto. A comissão já foi formada e o edital pode ser publicado em breve.
O TRF1 atua no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Para servidores, o último concurso foi realizado em 2017 e teve o prazo de validade prorrogado até abril de 2022.
TRF2
Para a área de apoio, a validade do concurso TRF2 também foi suspensa em decorrência da pandemia do Coronavírus e será retomada após o período de calamidade pública. Ficam suspensos os prazos de todos os editais, para juiz substituto, técnicos e analistas.
TRF3
Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região prevê um novo concurso para a magistratura. O edital ainda não foi publicado, mas a banca examinadora já foi aprovada no Órgão Especial. Para a área de apoio, a seleção está em andamento.
O Tribunal Regional Federal da 5° Região tem concurso em validade tanto para juízes como para servidores. O órgão tem jurisdição nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.
TRF6
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região ainda está em criação e, por isso, é provável a realização de um concurso no futuro. Mas, este edital ainda não tem previsão. Se aprovado, o TRF6 será instalado em Minas Gerais.
