Conselho aprova resolução do novo concurso PGE-PB para procurador

O Estado da Paraíba está perto de ter mais um concurso autorizado este ano. Na última terça-feira, 3, o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE), órgão superior da Procuradoria Geral (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, a resolução que solicita ao governo a autorização para o novo concurso de procuradores.

A medida representa o ato inicial para a realização do concurso PGE-PB para a carreira. Durante a reunião, o procurador-geral do estado, Fábio Andrade Medeiros, ressaltou o empenho do governador João Azevêdo em viabilizar a nova seleção, que será, segundo ele, de fundamental importância para o crescimento da instituição.

Já o procurador-geral adjunto do estado, Paulo Márcio Soares Madruga, parabenizou a sensibilidade e iniciativa do governador e do procurador-geral em tornar possível a realização do concurso. Segundo ele, no atual momento, a seleção representa uma medida que contribuirá de forma significativa para a PGE-PB.

Há mais de dez anos sem editais, a PGE-PB dá início aos preparativos do novo concurso para procuradores da Paraíba. De acordo com declarações do governador, serão oferecidas cerca de 30 vagas para a carreira. O edital deve sair ainda este ano.

Concurso PGE-PB é urgente para o estado

Para se candidatar ao cargo de procurador da Paraíba será preciso ter o bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até a data da posse. Os salários atuais da carreira ainda não foram informados.

Para que o edital seja publicado, o governo ainda precisa autorizar a seleção, oficialmente. Após esta etapa, será elaborado o termo de referência do concurso. Ele funciona como um espelho para o edital e contém dados importantes, como vagas, salários, etapas de seleção e cronograma previsto.

Depois de aprovado pela Administração estadual, o termo de referência será enviado para as bancas organizadoras, durante o processo de licitação. Somente após definir a instituição que ficará responsável pelo concurso, o edital poderá ser publicado.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda, revelou a urgência para o novo concurso PGE-PB.

“Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários. Precisamos urgentemente de concurso público”, destacou Lacerda.

Caso seja autorizado, este será o terceiro concurso realizado este ano, durante o governo de João Azevêdo. No momento, a Secretaria de Estado de Educação seleciona mil professores. Já a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac-PB) teve seu edital publicado na última terça, 3.