Coronavírus: governador de Minas envia PL para contratar temporários

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, encaminhou o projeto de lei 1.725/2020 sobre políticas de recursos humanos enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavírus. O texto, em análise na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), prevê a contratação temporária de profissionais da Saúde.

As vagas devem ser para atuação nos serviços médico-hospitalares em órgãos e entidades do Poder Executivo. As remunerações serão fixadas pelo governo e terão valor compatível com a iniciativa privada, ainda que superiores ao salário dos cargos públicos.

Nesse quesito, serão levados em consideração os níveis de ingresso no cargo e a proporcionalidade em carga horária de trabalho. De acordo com o projeto de lei, as contratações serão feitas pelo prazo de seis meses, com possibilidade de prorrogação enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública.

Os profissionais serão escolhidos por meio de processo seletivo simplificado. Romeu Zema, em sua justificativa, argumentou que a proposta visa suprir, “de forma eficaz e responsável, o aumento exponencial da demanda pelo serviço público de saúde, de maneira a prevenir o colapso no atendimento aos pacientes atingidos pela Covid-19".

Conforme o PL, os servidores efetivos de carreiras de Saúde também poderão ser cedidos para atuar em qualquer unidade assistencial do Estado. De modo a contribuir para a contenção da epidemia.

Os funcionários que atuarem nas ações de combate ao Coronavírus terão direito a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública. O valor será definido conforme a categoria profissional e corresponderá à diferença entre a remuneração inicial dos cargos efetivos e a do pessoal contratado temporariamente pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

+ Quer passar em concursos públicos? Saiba como!

PL do governo também inclui outras carreiras

O texto ainda cita os servidores das carreiras de músico instrumentista e músico cantor, que estiverem impedidos de realizar apresentações em razão da Covid-19. Eles terão a manutenção do pagamento de adicional por exibição pública.

O mínimo de apresentações deverá ser compensado em até 12 meses, após o fim do estado de Calamidade. A compensação será por meio de apresentações adicionais em eventos artísticos promovidos pela Fundação Clóvis Salgado.

O projeto de lei tramita em regime de urgência. Na Assembleia Legislativa do Estado, já passou por análise das comissões e, no momento, está em turno único no Plenário.

Caso os parlamentares votem a favor, o texto segue para sanção, promulgação ou veto do governador Romeu Zema. O Estado de Minas Gerais já apresenta 275 casos confirmados de Coronavírus e duas mortes. O que representa 0,7% de letalidade.

Os números são referentes ao levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira, 31 de março. Em todo país, já são mais de 5 mil casos e 201 óbitos.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, já abriu processo seletivo para contratação de profissionais temporários de Saúde para atuar nas ações contra o Coronavírus. As chances são para cargos dos níveis técnico e superior, com salários de até R$15 mil.

A oferta é para técnico de enfermagem e médico nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular; Cardiologia; Cardiologia Pediátrica; Coloproctologia; Endocrinologia; Gastroenterologia Pediátrica; Ginecologia; Médico Generalista; Neurologia; Pediatria; Oftalmologia; Ortopedia; Psiquiatria; Psiquiatria Infantil.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site da prefeitura. A seleção dos candidatos será feita por meio dos currículos apresentados. Os cadastros, de acordo com o município, terão validade de 12 meses.