Deputados cobram retomada dos concursos Segurança SP em 2020

Abertura de novos concursos em São Paulo e chamadas de aprovados estão suspensas, por decreto, em decorrência da pandemia do Coronavírus.

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Publicado em:27/10/2020 às 10:52
Atualizado em:27/10/2020 às 10:52

À espera de convocações e abertura de novos concursos, os órgãos de Segurança Pública de São Paulo sofrem com a falta de pessoal. Esse tema foi abordado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na sexta-feira, 23.

O deputado Coronel Telhada (Progressistas) defendeu a retomada, ainda em 2020, dos concursos para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Com a divulgação de novos editais e convocação dos remanescentes.

“É necessário urgentemente retomar os concursos, dar posse aos que estão esperando a posse. Não podemos esperar para o ano que vem, tem que ser agora. Senão teremos um caos da Segurança Pública em São Paulo”, afirmou.

Pela pandemia do Coronavírus, o governador João Doria publicou o Decreto 64.937, que suspende temporariamente novas contratações no Estado. Isso porque os recursos devem ser destinados ao combate à pandemia.

Ao passo que não podem ser feitas contratações, de acordo com Coronel Telhada, a Polícia Militar está sem efetivo. Os batalhões estão operando no limite.

Além disso, o deputado afirmou que serão fechadas mais de 100 delegacias no estado nos próximos meses.

Deputado Coronel Telhada defende retomada de concursos e convocação de aprovados
Deputado Coronel Telhada defende retomada de concursos e
convocação de aprovados (Foto: Alesp)

"A PM vai ter mais problemas, vai ter que se deslocar quilômetros para apresentar ocorrências e a população vai deixar de ser atendida. Em vez de aumentar o efetivo da polícia, vão fechar distritos policiais", concluiu Telhada.

A deputada Janaina Paschoal (PSL) reforçou a necessidade de convocação de aprovados nos concursos Segurança SP. Segundo ela, os parlamentares estão estudando emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para possibilitar que investigadores e delegados da PC SP seja chamados.

Janaína também manifestou apoio à emenda que solicita a convocação de aprovados no concurso PC SP para o cargo de papiloscopista. "Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação vou apoiar todas essas emendas importantes para o Estado de São Paulo", afirmou.

Concursos SP: governo garante reforço na Segurança no pós-pandemia

O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, garantiu que o reforço na Segurança Pública será prioridade no pós-pandemia. A convocação dos aprovados será um dos objetivos da gestão após a crise do Coronavírus.

A declaração foi concedida, em julho, em videoconferência organizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).

“Neste momento os concursos estão suspensos, seja da área civil ou da área militar, mas o governador João Dória já registrou que será prioridade na retomada pós-pandemia a questão do reforço da segurança pública”, afirmou Rodrigo Garcia ao ser questionado pelo deputado Coronel Telhada sobre a chamada de servidores para cargos vagos da polícia.

Desde 2019, o governador João Doria autorizou a realização de novo concurso Polícia Civil SP. O aval foi para 2.939 vagas, das quais 250 para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista. 

Tais carreiras exigem o nível superior. Os ganhos chegam a R$10 mil. Os preparativos do novo concurso foram postergados em função da pandemia.

Já a Polícia Militar de São Paulo chegou a publicar, em 2020, o edital do concurso PM SP com 130 vagas para oficiais. As inscrições, com início previsto para 15 de abril, foram suspensas temporariamente em função do Coronavírus.

A remuneração, conforme o edital, é de R$3.268,33. A PM SP também preparava a divulgação do novo edital com 2.700 vagas para soldados. O cargo de soldado exige nível médio completo; Carteira Nacional de Habilitação entre as categorias B e E.

Além de idade entre 17 e 30 anos; e altura mínima de 1,55m para mulheres e de 1,60 para homens. O salário inicial é de R$3.164,58 e, após o estágio probatório, na graduação de soldado de 1ª Classe, passará a ser de R$3.497.