Direito Penal e Processo Penal nas provas do concurso Depen 2020

Nível de concorrência do concurso Depen deve ser grande

Como as provas do concurso para o Depen serão aplicadas em todas as capitais, é certo que a concorrência será muito grande, sobretudo para a carreira de agente penitenciário, que conta com remuneração inicial de R$6.030,23 mensais.
 

Na análise do professor, os programas para as duas disciplinas estão bem extensos em relação ao que era esperado, mas isso não chega a surpreender, já que, segundo Daemon, tem sido um padrão dos editais elaborados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB).
 

“No entanto, em Processo Penal, temos alguns temas que surpreendem, como Habeas Corpus, por exemplo”.

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O professor orienta para os cuidados que os candidatos devem tomar ao estudar para uma prova elaborada pelo Cebraspe e aponta os temas que necessitam de uma observação mais apurada.
 

“Com a escolha do Cebraspe como organizador, o candidato já sabe que o seu foco deve ser a leitura da lei seca e que precisa se atentar para os posicionamentos atuais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os temas. Atenção especial para as últimas súmulas, como as nº 582, nº 599, nº 636 e nº 639, além de todas do STJ”, destacou.

Direito Penal e Processo Penal no concurso Depen

Das 50 questões de Conhecimentos Específicos, o professor Marcelo Daemon acredita que haverá em média dez questões para Direito Penal e outras dez para Processo Penal.

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O especialista em provas de concursos públicos aponta ainda quais assuntos os candidatos precisam dar atenção especial durante a preparação para não terem surpresas na realização das provas.
 

“Em Direito Penal, acredito que o candidato deve ter muita atenção aos crimes contra a administração pública e, também, em relação à aplicação da lei penal no tempo e à teoria do crime. Já em Processo Penal, sem dúvida, o tema das prisões cautelares é de maior relevância, tendo em vista o cargo. Então o candidato deve conhecer bem as três modalidades existentes hoje no processo criminal brasileiro”, destacou.

Por fim, o professor orienta os futuros servidores a serem bastante objetivos nos estudos, além de dar dicas sobre o que evitar duranta a preparação para as provas da seleção atual do Departamento Penitenciário Nacional.
 

“Leiam a lei e as súmulas relacionadas. Evitem materiais extensos que tomem muito tempo para o estudo de cada tópico. Sejam objetivos, porque a prova não é específica para a área do Direito.”

Inscrições do concurso Depen estão abertas

As inscrições do concurso Depen estão abertas desde a última sexta-feira, dia 15 de maio. Os cadastros poderão ser realizados até 5 de junho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.

O primeiro passo é preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$120 para agente e R$130 para especialista. O pagamento será aceito até 30 de junho.

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Apenas doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, de 15 de maio a 5 de junho, pelo portal da banca. 

Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho. Caberá recurso!