Concurso PGE RS 2021: sai edital com vagas para procurador
Sai edital do concurso PGE RS 2021, com oferta de sete vagas para a carreira de procurador, com ganhos iniciais de R$20.353,06.
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Publicado em:06/09/2021 às 07:50
Atualizado em:06/09/2021 às 07:50
Saiu o edital do concurso PGE RS 2021, com sete vagas para a carreira de procurador do estado. O documento foi publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Rio Grande do Sul.
Conforme o edital, das sete vagas para a classe inicial, 10% estão reservadas aos candidatos com deficiência e 16% para os candidatos negros, ficando o restante para a ampla concorrência.
Ao todo, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul recebeu autorização para 19 vagas de procurador. No entanto, segundo o edital, na hipótese de abertura de novos postos na classe inicial, poderá ocorrer a eventual nomeação e posse desses aprovados, a critério da Administração.
O concurso pe destinado às pessoas com bacharel em Direito, não sendo necessário comprovar a prática jurídica. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$20.353,06, podendo chegar a R$27.332,85, conforme a arrecadação de honorários de sucumbência (até R$6.979,79).
A taxa é de R$323 e deve ser paga até o dia 7 de outubro. Pessoas com deficiência e com renda mensal, per capita familiar, de até um salário mínimo e meio podem solicitar a isenção até o dia 22 de setembro.
Sai edital do concurso PGE RS para procurador
(Foto: Neitor Correa/PGE RS)
Resumo sobre a seleção
Órgão: Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul
Cargos: procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Vagas: 7
Requisitos: bacharel em Direito
Remuneração: R$20.353,06
Inscrições: de 8 de setembro a 6 de outubro
Concurso PGE RS para procurador terá cinco etapas
Conforme o edital, as provas do concurso PGE RS para procurador serão aplicadas em três fases, sendo elas: objetiva, escrita e definitiva.
Os exames serão realizados em Porto Alegre RS e caberá à comissão divulgar o dia, o horário e o local com antecedência mínima de dez dias.
A primeira prova, a objetiva, terá 100 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa e 80 de Conhecimentos Jurídicos (Direito Constitucional; Administrativo; Tributário e Financeiro; Processual Civil; Seguridade Social e Direito Previdenciário; do Trabalho e Processo do Trabalho; Civil; Econômico; Empresarial; e Penal).
Para a segunda etapa, a escrita, serão aprovados os 200 primeiros candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada uma das áreas de conhecimento da prova objetiva, sendo a nota igual ou superior a 60 pontos.
Para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, serão habilitados os primeiros 28 candidatos. Já para as oportunidades reservadas aos negros, serão aprovados os 44 primeiros.
A fase escrita compreenderá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual), envolvendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital.
Nesta etapa, para ser aprovado será preciso obter, cumulativamente, no mínimo:
50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; e
60 pontos no trabalho jurídico.
Por último, a terceira fase, denominada definitiva, compreenderá quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital.
As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas que constarão no edital.
Será aprovado, nas provas orais, o candidato que obtiver um mínimo de 50 pontos em cada prova e de 60 pontos na média aritmética.
Encerrada a última prova escrita, os candidatos habilitados terão o prazo de 15 dias para apresentar os títulos indicados no edital. Os aprovados serão avaliados ainda por meio da sindicância sobre a vida pregressa.
O concurso terá validade de dois anos, após a homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
