PMERJ inscreve para 834 vagas temporárias até esta segunda, 4

Sem um novo concurso PMERJ, foram publicados nesta terça-feira, 22, os editais da Polícia Militar do Rio de Janeiro para o Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS). Ao todo, são oferecidas 834 vagas temporárias, e as inscrições são aceitas até esta segunda, 4.

Do total de oportunidades, 421 são para oficiais, cargo que exige o nível superior na área, e conta com as seguintes especialidades:

• Medicina (205);
• Medicina Veterinária (seis);
• Enfermagem (60);
• Farmácia (dez);
• Psicologia (29);
• Fisioterapia (12);
• Nutrição (12);
• Fonoaudiologia (três);
• Odontologia (77); e 
• Assistente Social (sete).

Já as outras 413 vagas são para praças especialistas e exigem o nível médio ou o curso técnico, dependendo da área, completo, nos seguintes cargos/funções:

• auxiliar de saúde bucal (100);
• técnico de nutrição (cinco);
• técnico de Raio-X (11);
• técnico em anatomia patológica (quatro);
• técnico em instrumentação cirúrgica (30);
• técnico em laboratório (15);
• auxiliar veterinária (cinco);
• técnico em farmácia (23); e
• técnico em enfermagem (250).

Além da formação, os candidatos devem apresentar idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos.

O processo seletivo traz vagas para a Região Metropolitana do Rio e as cidades de Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Teresópolis e Resende.

Os aprovados como praças receberão, durante o estágio, iniciais de R$4.378,70, e, após a formação, R$5.692,56, para jornada de 30 horas. Já os oficiais terão a seguinte remuneração:

• 1° Tenente PM estagiário temporário voluntário de saúde: R$8.230,83; e
• 1° Tenente PM temporário voluntário de saúde: R$10.854,74.

Pela Lei 9.535/21, os aprovados serão contratados por 12 meses. No entanto, esse prazo pode ser prorrogado, segundo a corporação, por até dois anos.

Inscrições abertas até 4 de abril

As inscrições para o SMTVS da PMERJ são aceitas no site da corporação. Os interessados podem se inscrever até o dia 4 de abril.

Os candidatos serão avaliados por meio de uma análise curricular. Para isso, os documentos deverão ser enviados no período de 25 de abril a 13 de maio.

Os aprovados ainda realizarão uma inspeção de saúde e avaliação psicológica. O estágio no SMTVS está previsto para ser iniciado no dia 4 de agosto.

Entenda o Serviço Militar Temporário da PMERJ

Regulamentado em dezembro de 2021 pelo governador Cláudio Castro, o Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde prevê a contratação de profissionais, com idade entre 18 a 35 anos, por um prazo determinado. 

A norma regulamenta o exercício dessas atividades na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), sendo vedada a cessão para órgãos públicos, mesmo os considerados de natureza ou interesse policial militar.

A complementação total de militares temporários de Saúde, no entanto, não poderá ser superior a 50% do efetivo previsto para oficiais e praças da área. A admissão será, respectivamente, no posto de 1° tenente PM (QOS) e na graduação de cabo PM (QPMP-6).

"A nova lei atende a um anseio da corporação que se encontra cada vez mais submersa num processo contínuo de redução de seu efetivo, com ênfase para a área de saúde, sem reposição proporcional capaz de fazer frente às perdas de policiais militares decorrentes da passagem para a reserva remunerada, mortes, licenciamentos ex officio e a pedido e exclusões disciplinares", afirmou o presidente da Alerj, André Ceciliano, em dezembro de 2021.

As condições de seleção, matrícula, incorporação, contratação, prorrogação, exclusão e demais regras serão regulamentadas pelo Comando Geral da Corporação.

Além disso, será vedado ao militar temporário realizar curso de aperfeiçoamento ou equivalente ou outro de especialização sem relação com a área de Saúde ou que prejudique o serviço.

"A realização de apenas dois concursos públicos para área de Saúde, ao longo dos últimos 20 anos, os impactos sofridos pela permanência da pandemia do novo Coronavírus e a crise econômico-financeira no estado foram os principais motivos para que esta matéria fosse aprovada pelo Parlamento", declarou o deputado Márcio Pacheco, autor do PL junto ao parlamentar André Ceciliano.