Eleições 2020: Eduardo Paes promete política de concurso permanente

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Por que o senhor quer ser prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Quais são os seus diferenciais em relação aos demais candidatos?

Primeiramente, é um prazer enorme estar aqui participando mais uma vez de uma conversa com a Folha Dirigida. É uma honra sempre, porque a Folha Dirigida fala para um público que eu respeito muito, que são servidores, pessoas que dedicam sua vida ao Serviço Público. Então, iniciando, eu acho que todos nós que minimamente conhecemos a cidade do Rio de Janeiro não nos lembramos de uma crise tão grave na cidade, de uma crise tão grave na prefeitura.

A Prefeitura do Rio deixou de funcionar, naquilo que são seus serviços mais básicos, desde o serviço de conservação, zeladoria, até os serviços mais complexos de saúde e educação. É momento de desesperança, falta de investimento, de níveis de desemprego assustadores... a cidade do Rio sempre foi a capital com menor índice de desemprego de todo Brasil e hoje é oposição. ao contrário, o maior índice de desemprego de todas as capitais brasileiras e tem tudo a ver com principalmente a incapacidade de gestão, com o despreparo, com a incompetência do atual prefeito. Não dá como político e como carioca ficar assistindo uma circunstância, uma situação como essa, de camarote, e simplesmente não se movimentar e não fazer qualquer coisa para isso.

Aqui tem um candidato que já foi duas vezes prefeito do Rio e eu, sei que não era tudo perfeito na minha época à frente da prefeitura, mas as pessoas tem na memória que a cidade estava melhor, que a prefeitura funcionava, que as coisas caminhavam, que a gente avançava nas mais diferentes áreas. O Rio errou em 2016 ao eleger uma pessoa tão despreparada como o Crivella, errou de novo em 2018 ao eleger um farsante como Witzel e essas consequências a gente sente no nosso dia a dia naquilo que é a essência da nossa cidade, no caso até do nosso estado.

Então eu coloco o meu nome a disposição porque eu tenho a certeza de que a gente conhece a prefeitura e sabe que botões têm que ser apertados para prefeitura voltar a funcionar. A gente conhece a cidade, conhece o que os cariocas esperam. Tenho certeza que o Rio não precisa viver essa circunstância que está vivendo hoje. A cidade é uma cidade forte e a prefeitura tem um quadro de servidores de enorme qualidade. Eu já tive em diferentes níveis de governo e sei que os quadros da prefeitura são os quadros mais qualificados de servidores públicos, então eu não tenho dúvida que a gente consegue colocar as coisas para funcionar e fazer a prefeitura voltar a prestar o serviço de forma adequada e obviamente voltar a desenvolver o Rio de Janeiro.

Manter uma relação de harmonia com os governos federal e estadual é de suma importância para os municípios, sobretudo para captar investimentos para a cidade. Caso eleito, como pretende relacionar-se com o governador em exercício, Cláudio Castro, e o presidente Jair Bolsonaro?

Todo carioca sabe que eu, como prefeitura, durante oito anos mantive os três presidentes da República que passaram por mim, os três governadores que passaram por mim, tendo o melhor relacionamento possível. Aliás, eu diria que pago até um preço caro por isso. As pessoas adoram colocar na minha conta eventuais erros cometidos por esses presidentes e por esses governadores. Então isso para mim é uma questão básica e óbvia.

A prefeitura não pode ser usada como trincheira de uma luta política que não tem nada a ver com os interesses da prefeitura. Sendo muito objetivo, eu quando olho para a eleição do Witzel em 2018, que se elegeu somente por causa do apoio do Bolsonaro, e ver que o sujeito com uma burrice política assustadora no dia seguinte faz questão de brigar com o Bolsonaro, se eu tivesse sido eleito eu não teria apoio do Bolsonaro, mas no dia seguinte com certeza teria saído para me relacionar bem com o Presidente da República eleito. Afinal, esse é o papel dos governantes.

Então não tenho dúvida de que eu terei com o governador em exercício, Cláudio Castro, e com o Presidente Bolsonaro a melhor relação possível, porque esse é o papel de qualquer governante. Nós não estamos aqui para fazer proselitismo eleitoral, para cuidar da eleição de 2022, de 2024 não, quantos mais para cuidar do projeto de poder de ninguém. O projeto de poder aqui é do Rio de Janeiro, tanto que eu fiz questão nessa eleição de não ter nenhum vice-prefeito ou candidato a vice-prefeito que apresentasse alguma candidatura presidencial. Então o meu tema é o Rio, a minha defesa é o Rio e para defender o Rio nós vamos trabalhar em conjunto com o presidente e com o governador.

A pandemia fez com que milhares de brasileiros perdessem o trabalho, e os trabalhadores do Rio de Janeiro foram um dos mais afetados em todo o país. Caso eleito, quais ações pretende desenvolver para gerar renda para a população e contribuir para a criação de novos postos de trabalho na cidade do Rio de Janeiro?

Como disse no início, nós sempre fomos a capital brasileira com o menor índice de desemprego e hoje somos a maior no índice de desemprego, em todas as capitais brasileiras. Mas, não dá para creditar isso a pandemia. A pandemia, é óbvio, que agravou esse quadro, mas já havia um quadro muito ruim, com o Rio perdendo posto de trabalho. Isso tem a ver com uma série de fatores. Ninguém investe em uma cidade em que há essa percepção clara de que ela não vai bem. A tomada de decisão das empresas, das pessoas em investir numa cidade parte muito dessa percepção: “o Rio vai bem?” Não, o Rio vai muito mal!

O prefeito é uma tragédia no sentido de animar a cidade nessa direção. Você tem aí vários fatores: você tem a política proativas, estatais, governamentais para geração de emprego, você tem ações que você pode fazer além da mudança de percepção para incentivar setores da nossa economia. Então essa é uma questão que nós vamos entrar de cabeça desde o início, buscando qualificar, treinar, mudar percepção, investir, obviamente nos setores que já são tradicionais no Rio, óleo e gás, turismo, serviço. O Rio tem cinquenta por cento do mercado capital de brasileiros baseado aqui, então não tem dúvida que a gente conseguiu fazer muito isso no meu governo e vamos voltar a fazer nos próximos quatro anos.

Como recuperar o Turismo no Rio, um dos setores que mais gera emprego e que está sendo extremamente afetado pela pandemia?

É aquela história, é óbvio que você tem setores da economia que no caso da pandemia desde o início são afetados, mas que voltaria mais rápido. O setor de turismo é um dos mais impactados, mas a gente está em um estágio já, por exemplo, que se eu estivesse na prefeitura hoje eu já estava fazendo uma campanha para trazer o dólar a seis reais.

As pessoas estão querendo viajar, por causa do Coronavírus não podendo viajar para o exterior. Então você tinha que estar fazendo uma campanha para São Paulo, por exemplo: para dizer venha passar seu réveillon, seu carnaval, suas férias de verão no Rio de Janeiro. Pegue seu carro e sua família e venha pela Dutra, quer dizer, isso é um tipo de ação de turismo doméstico que já podia estar sendo feito. Tudo aquilo que não está sendo feito no momento.

Então é óbvio que, por exemplo, se anuncia que não vai ter réveillon, não vai ter carnaval, você tem que anunciar diferente, você tem que dizer “olha, vai ter réveillon, mas é diferente, só não vai ter aglomeração em Copacabana e fogos em Copacabana, mas os hotéis vão estar abertos, a cidade vai estar funcionando”, é dizer que vai ter carnaval, mas será um carnaval diferente, será um carnaval sem Sapucaí, sem tantos blocos, mas enfim, a cidade vai estar na sua alegria tradicional, quer dizer, são maneiras inclusive de comunicar. É óbvio, a gente tem que conversar com setores de bares e restaurantes, o setor de hotelaria e eu não tenho dúvida nenhuma que a gente com uma campanha de bens, feitas as mudança de percepção, a gente traz o turismo para o Rio de Janeiro e recupera rapidamente esse setor.

Quais ações o senhor pretende desenvolver para valorizar os servidores públicos da cidade do Rio de Janeiro? No seu governo, eles terão um papel de protagonista?

Essa coisa de você já ter sido governante tem bônus. Nesse campo, eu acho que os servidores da prefeitura sabe bem o quanto a gente apostou nos servidores. Primeiro mantendo uma remuneração adequada para os servidores e reajuste anual. E quero dizer aqui que se tiver que entrar na justiça para fazer o reajuste dos servidores em 2021 eu entrarei na justiça, pelo menos eu vou fazer como eu fiz nos meus oito anos de governo, vou dar o reajuste da inflação, porque é inaceitável que você congele salário do servidor e coloque que a culpa é sempre do servidor.

Trabalhamos com acordos e resultados, metas bem claras, no programa de acordos e resultados, pois cumprida as metas os servidores do Rio recebiam o décimo quarto, e às vezes até um décimo do quinto salário desde que atingisse as suas metas. Tínhamos uma política de pessoal muito firme, criamos um grupo de elite e servidores para ocupar as funções mais importantes. Fizemos planos de cargos e salários para quase toda categoria.

Falta saúde, tenho compromisso e vamos respeitar os agentes administrativos em que a Câmara aprovou um plano para daqui, em 2022, nós vamos cumprir com o plano aprovado, ou seja, respeitar o servidor é fundamental porque a gente precisa ter uma prefeitura funcionando. Eu fiz aumento todo ano, respeitei o servidor, tinha todo resultado e em nenhum momento a prefeitura deixou de ter recursos para investir, para pagar suas contas e jamais atrasou fornecedor, ou seja, essa conversa de sempre culpar o servidor pelas tragédias e pela incompetência dos governantes comigo não acontece.

É certo que a pandemia que atinge o mundo afetará a economia do país, com a queda de arrecadação. É possível, no atual momento, já traçar um cenário para o Rio de Janeiro, pós-pandemia, sabendo que o município do Rio se encontra em um momento de dificuldades, operando há dois anos acima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

Você não tem uma queda de receitas tão brutal assim. Pelo contrário, o Crivella aumentou o IPTU e o IPVI de maneira absurda, inclusive eu tenho assumido esse compromisso em algumas áreas e a gente vai ter que reduzir esse IPTU, porque não dá para você tributar patrimônio da forma como ele fez, principalmente em momento de recessão. Essa é uma regrinha básica, de uma política tributária minimamente justa, então eu conheço os números da prefeitura.Tem uma queda de arrecadação inclusive neste ano menor do que poderia ter acontecido.

As contas da prefeitura são uma falta de prioridade, pois não há controle nenhum do prefeito. A minha impressão é que ele não conhece absolutamente nada dos números da prefeitura. Então é possível ajustar as contas da prefeitura, é possível fazer isso sem prejudicar os servidores, é possível aumentar as preferências do governo federal sem que isso signifique necessariamente aumento de carga tributária ou aumento de impostos. Nós fizemos isso durante oito anos.

A prefeitura teve grau de investimento por todas as agências de risco inclusive em determinado momento acima do governo federal, conseguimos manter custeio, remuneração adequada dos servidores, pôr a folha sob controle e ao mesmo tempo uma capacidade de investimento que nunca foi menor do que 15/20% do total de despesa. Então eu garanto a vocês, claro, não tem milagre, e a capacidade de investimento não é algo que você recupere rapidamente, mas ajustar as contas da prefeitura para que as pessoas tenham o seu reajuste anual, para o custeio ser adequado para máquina voltar a funcionar isso eu garanto que a gente faz, se Deus quiser num curto espaço de tempo.

Há uma década não é feito concurso para fiscal de rendas da Prefeitura do Rio. Sabe-se que há apenas 202 fiscais na ativa, quando a lei estabelece 400. Pior: 30% do atual quantitativo está para se aposentar. Na sua visão, contratar fiscais é um investimento e não uma despesa para os governos? Se for eleito vai abrir concurso público para fiscais? Sua meta é fazer isso ainda no seu primeiro ano de mandato?

Vou responder de uma maneira mais genérica. Todas as áreas que se tem serviço público você precisa fazer concurso. Você tem 2.500 professores a menos na rede municipal, e como é que você não vai chamar para você ter 3 mil professores a mais, que é o meu plano, você vai ter que chamar levando em consideração aposentadoria de quatro anos, afastamento, isso e aquilo.

Você tem que chamar uma quantidade grande de concursados e fazer isso com a Guarda Municipal, pois você tem um efetivo de 7 mil vagas que tem que ampliar. Minhas ideias e os meus sonhos sempre foram chegar a 10 mil guardas. Tem um concurso, se não me engano, de 2012 que dá para chamar e a gente vai precisar fazer concurso para fiscal, sim. Fazer concurso tem que ser uma rotina da Administração Pública. Isso não pode ser um algo, um fator, uma exceção. Fazer concurso público não é rotina, fazer concurso público é preciso, ter banco de concursados e permanentemente chamar esses concursados para ingressarem nos quadros dos municípios e prestarem seus serviços. É isso, é investimento, quando você contrata o servidor você não tem despesa, você está prestando seu serviço, e principalmente quando você está na área de arrecadação, é mais investimento ainda com retorno garantido.

Quais os principais projetos que pretende implementar na área de Educação?

Prioridade a gente tem no meu plano de governo um plano de quatro anos, um plano tradicional, mas tem um plano de 100 dias com algumas medidas de 100 dias na Educação. Mas eu prefiro não tratar disso agora. Até porque é uma loucura, a gente tem a escola pública não funcionando este ano; E eu não quero nem culpar o Crivella por isso, enfim, isso é uma coisa que não é da responsabilidade dele.

Afinal, a doença, a Covid-19, a pandemia, não dava para prever. Mas você não tem planejamento nenhum para como essas crianças vão retornar às aulas, claro a partir da medicina, como é que você faz para compensar esse tempo perdido. Então nesse plano de 100 dias a gente vai lançar um programa conectados para permitir que as todas as crianças da nossa escola pública tenham acesso à internet, tenham tablet, tenham computador, enfim, aquilo que tenha o melhor custo para benefício. Vamos trabalhar com reforço escolar, vamos programar para a gente fazer dois anos em um, porque senão esse esforço social que existe entre a criança da escola pública e a criança da escola privada só vai aumentar, o que é inaceitável. Então essa é a nossa prioridade para a área da Educação.

Com tempo, com calma, depois pretendemos tomar o projeto das escolas do amanhã, voltar a ampliar a quantidade de crianças com ensino em turno único, que é o ideal, que se tenha as crianças com sete horas de aula por dia com mais Português, com mais Ciências, com mais Matemática, com mais leitura e dar a essas crianças, que usam a escola pública, as condições para elas se emanciparem para seguir em frente no futuro.

Em relação à Comlurb, desde 2014 não se abre concurso para gari. E o pior é que entre 3 e 4 mil garis já reúnem condições de se aposentar. Esse é um dos concursos que ganharão prioridade em sua gestão?

A gente vê essa ausência de garis com as sujeiras das ruas, né. Mas, enfim, claro que tem uma questão de educação ambiental, de respeito das pessoas, civilidade com a cidade, de cultura, de educação, de cidadania, mas também é óbvio que a Comlurb - inclusive a Comlurb o Crivella conseguiu desmontar, um negócio impressionante a capacidade desse prefeito de desmontar a máquina pública, até uma empresa com excelência da Comlurb, com a capacidade que a Comlurb tem, com os quadros qualificados que a Comlurb tem para por dificuldade. Então a reposição de garis, de professores, de médicos, é uma necessidade permanente do município e é isso que vai acontecer no meu governo.

Para agente de preparo de alimentos da Comlurb, não é feito concurso desde 2011, já para merendeira da SME, há quase duas décadas. Considera fundamental abrir concursos para essas duas carreiras?

Esse é um desafio, porque o agente de preparo de alimentos foi uma categoria criada no meu governo. Eu sempre imaginei a Comlurb cuidando não só da limpeza pública, mas como uma espécie de prestadora de serviço do município, em muitas áreas, daí a criação dos agentes de preparo de alimentos. Enfim, não lancei ainda mais concursos porque isso não se mostrou uma solução plena.

A gente respeita e eu tratei muito bem os agentes de preparo de alimentos aqueles que já estavam. Mas esse é um desafio ainda que a gente tem que ver. Eu não gosto dessa coisa da terceirização completa, a alimentação das escolas, primeiro que são estruturas mafiosas, enfim, não quero aqui generalizar, mas muitas dessas empresas que trabalham no fornecimento de alimentação são complexas. Então se for para caminhar, vamos caminhar com os agentes preparo de alimentos.

Quais são seus projetos para a Guarda Municipal do Rio de Janeiro? Ampliar o efetivo, por meio de abertura de concurso, é um dos seus objetivos, sobretudo porque a corporação tem um elevado número de servidores com idade para se aposentar? Por que não chamou os aprovados de 2012?

O concurso que fizemos nós vamos chamar os guardas concursados e aprovados do concurso. Em relação a guarda, nós estabilizamos a guarda, tornamos os servidores estatutários, fizemos um plano de cargo de salário que não está sendo implementado, e sei que ele precisa de ajustes. A guarda é fundamental. Você tem aí duas categorias, que são a prefeitura na rua, que é a Comlurb, que é a guarda municipal. Então são categorias que merecem respeito, merecem um tratamento adequado. E a gente aumentou mais de 50% o salário dos guardas, além de termos tornado estatutários, e vamos continuar investindo na guarda, além de chamar os concursados aprovados no concurso de 2012.

Na área de Saúde, sai governo e entra governo, e a população do Rio continua a sofrer com um atendimento deficitário, ocasionado sobretudo pelo déficit de pessoal, falta de estrutura nos hospitais? Pretende desenvolver uma política de concursos periódicos para a Secretaria Municipal de Saúde e para a RioSaúde?

Vou discordar. Eu acho que hoje as pessoas reconhecem como nós melhoramos a saúde. Chegamos a quatro milhões e meio de cariocas com atenção básica na saúde, municipalizados os hospitais da zona oeste e fizemos uma maternidade ali atrás do Souza Aguiar, a Maria Amélia Buarque de Olinda; Além disso, fizemos o Marisco hospital da mulher em Bangu, o novo hospital da Ilha do Governador e várias UPAs. Tínhamos seis mil profissionais de saúde a mais do que tem hoje, cinco mil enfermeiros e técnicos em enfermagem, agente de saúde, mil médicos a mais.

Eu acho que hoje a população percebe como as coisas funcionam no nosso governo na área da saúde e como isso piorou pelos desinvestimentos. Então eu tenho certeza que a gente pode retornar o quadro anterior, é óbvio com mais experiência, buscar melhorar ainda mais. A fila do Sisreg, que era um grande desafio já na seção, ao contrário do que o prefeito afirmou, ela triplicou essa fila do Sisreg. Nós vamos continuar apostando na saúde. A saúde é minha prioridade absoluta número um. Vamos recontratar todas as equipes de saúde da família, vamos recontratar esses seis mil profissionais demitidos, vamos colocar o Rio Saúde, criado no meu governo, OS pública, empresa pública de Saúde, para funcionar, para ir assumindo as unidades de saúde, com tranquilidade e organização para que a gente tenha um modelo adequado servindo a população.

Ao longo dos últimos anos, a gestão dos hospitais por meio de OSs tem se mostrado deficiente (atrasos em contratos, atraso no pagamento de salários dos funcionários, hospitais sem insumos básicos e etc), sem falar em foco de corrupção. Se eleito vai abandonar de vez as OSs? Qual será o papel da RioSaúde em seu governo?

Primeiro vamos contextualizar as coisas. As pessoas confundem muito o que acontece no estado com o que se passa e acontece na prefeitura. Então você tem escândalo de OS na prefeitura, você tem problemas mais pontuais, enfim, quem tinha que ser punido foi punido, mas não havia um esquema da OS na Prefeitura do Rio de Janeiro. Esse é o primeiro aspecto importante. Segundo, se há atraso de pagamento quem atrasa é a prefeitura, o poder público atrasando o pagamento adequado. Na minha época esses pagamentos sempre foram feitos de maneira adequada.

Nós fizemos as OSs, implantamos e permitimos que asIOS operasse na Prefeitura do Rio pela rapidez com que nós ampliamos. Mas já na minha administração eu percebia a incapacidade de OS disponível no Brasil a continuarem cumprindo esse papel, daí a criação da Rio Saúde criada no meu governo. A minha ideia é que a Riosaúde com calma e tranquilidade fosse assumindo as tarefas das OSs privadas, se é que pode se chamar assim. Então eu acho que esse processo foi interrompido quando entrou o governo Crivella e, de repente, radicalizaram no início deste ano, o que sempre gera dificuldade e problema de colapso da rede. Então a RioSaúde vai ter um protagonismo grande no meu governo através de concurso público de servidores celetistas que possam atender a população.

Há muito tempo a Prefeitura do Rio de Janeiro não abre concursos para fiscal de obras, fiscal de posturas e agente da defesa civil (mencionado a tragédia da Muzema). Na sua visão, essas são carreiras que precisam ser contratados novos servidores públicos por meio de concursos?

Eu acho que o prédio da Muzema caiu porque a prefeitura não fiscaliza mais nada por causa de ausência de agente da defesa civil, porque ali era tão a olhos nú, era uma coisa tão escancarada que não precisava nem ninguém da defesa civil para mostrar aquele absurdo que estava acontecendo ali. Agora é óbvio, repito aqui uma coisa que eu disse, essas categorias precisam ter condições de trabalho, precisam ter gente para o papel. Se vai precisar de gente na prefeitura, vocês são a testemunha disso, nós vamos fazer concurso público e recuperar os quadros de qualidade da Prefeitura do Rio.

Em campanha eleitoral, os políticos candidatos a chefe do Poder Executivo fazem mil e uma promessas. No entanto, ao tomarem posse, via de regra alegam que o cenário econômico financeiro era muito pior do que se imaginava e que, em virtude disso, muitas de suas promessas de campanha e ações de investimento não poderão ser realizadas a curto e/ou médio espaço de tempo. Qual garantia o senhor pode dar que não usará desse expediente caso seja eleito?

Ter sido governante tem ônus, mas também tem bônus. O servidor da Prefeitura do Rio me conhece, sabe que a gente tratou sempre com muito respeito, sempre prestigiando, sempre fortalecendo o papel dos servidores, sempre fazendo concurso e assim que vai continuar funcionando no meu governo. Líderes carioca, décimo quarto, décimo quinto, atingimento de metas, reajuste anual, enfim, os servidores da prefeitura terão carta de crédito, o servidor da prefeitura terá do meu governo a mesma atenção que teve nos dois últimos governos.

Em quais outras áreas o senhor considera indispensável a abertura de concursos, a curto ou médio prazos, para a Prefeitura do Rio de Janeiro?

Eu não sei dizer nenhuma área específica aqui agora. Mas podemos mencionar as áreas maiores da prefeitura: a guarda, saúde, educação. Eu quero garantir aqui aos servidores e a população principalmente que nós vamos fazer uma política de concurso permanente, como eu fiz nos meus oitos anos de governo. Não tinha um mês que não tivesse concurso acontecendo, claro, na área da educação com muito mais intensidade que as outras áreas. A Comlurb fazendo seu papel sempre. Nós vamos voltar a ter concurso na cidade do Rio de Janeiro.

Mensagem final

Eu peço aqueles que têm essa esperança que converse com os servidores do município e pergunte como eles foram tratados, como a gente lidou com a prefeitura, como eles eram prestigiados, como tinham o reajuste anual e como vários deles entraram no concurso. Quanto aos professores, nós chamamos algo em torno de 15 mil docentes, se não foi mais até, acho que tem até mais que isso. Então podem ter certeza que nós vamos retomar o respeito ao servidor público na cidade do Rio de Janeiro, pois é ele que conduz a cidade independentemente do prefeito do momento.