Eleições 2020: Renata Souza defende concursos e servidores efetivos

Folha Dirigida entrevista a candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSOL, Renata Souza, sobre suas propostas para o serviço público

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Publicado em:21/10/2020 às 09:00
Atualizado em:21/10/2020 às 09:00

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  • FOLHA DIRIGIDA: Por que a senhora quer ser prefeita da cidade do Rio de Janeiro. Quais são os seus diferenciais em relação aos demais candidatos?

Renata Souza: Eu tenho muita convicção de que experimentar essa cidade do ponto de vista muito particular como eu experimento e experimentei é essencial, eu costumo dizer que a cabeça pensa onde os pés pisam. Eu sou cria da favela da Maré, toda a minha construção veio desse lugar a partir de um olhar de uma experiência de falta de políticas públicas. Isso é muito grave.

Eu estudei em CIEP sei bem o quanto a educação faz diferença, fez diferença na minha vida, eu fiz pré-vestibular, depois consegui entrar na Universidade com 100% de bolsa na PUC e depois disso ainda fiz mestrado e doutorado na UFRJ. Então o ensino mudou a minha vida, mas eu também sei o quanto que ele pode mudar a vida das pessoas né, por isso eu considero meu olhar específico pensando na favela e periferia como o centro da política pública.

É um olhar muito especial e necessário nesse momento de pandemia, nesse momento de crise sanitária, nesse momento de desalento. A gente precisa que alguém que viveu as particularidades de uma cidade, que trabalhou desigualdade quase como política pública, esteja nesse lugar gerindo a cidade. Então eu venho desse lugar de olhar a periferia e a favela como o centro da política.

  • FD: Manter uma relação de harmonia com os governos federal e estadual é de suma importância para os municípios, sobretudo para captar investimentos para a cidade. Caso eleita, como pretende relacionar-se com o governador em exercício, Cláudio Castro, e o presidente Jair Bolsonaro?

RS: Olha eu tenho um olhar da política de uma maneira muito republicana, onde o diálogo deve ser central e fundamental para superação de alguns entraves. Sou muito crítica ao governo do Bolsonaro, fui muito crítica ao governo Witzel, inclusive o denunciei diante da política genocida que ele estava desenvolvendo a partir das operações policiais nas favelas e periferias.

Uma vez estando na Prefeitura do Rio de Janeiro vou priorizar o debate republicano com a democracia, com os interesses públicos e não com os interesses privados. Nesse sentido problema nenhum em dialogar com o governo estadual e o governo federal para sair dessa situação de miserabilidade que o município do Rio de Janeiro hoje se encontra. 

  • FD: A pandemia fez com que milhares de brasileiros perdessem o trabalho, e os trabalhadores do Rio de Janeiro foram um dos mais afetados em todo o país. Caso eleita, quais ações pretende desenvolver para gerar renda para a população e contribuir para a criação de novos postos de trabalho na cidade do Rio de Janeiro?

RS: Bom, o primeiro projeto que eu pretendo assinar em 1º de janeiro é a efetivação da Renda Básica Carioca, a gente sabe que essa renda básica é fundamental. A gente está vivendo um momento de pandemia, na crise econômica e a renda básica ela é fundamental para sustentar essas pessoas, porque a cada real que é investido na renda básica meio retorna em tributos. Isso faz com que a economia circule, que crie empregos nos bairros, na periferia, em bairros pobres.

Porque essa pessoa que recebeu a renda não vai guardar numa poupança, ela vai gastar imediatamente para comprar o arroz que está trinta reais hoje, para comprar o feijão. Então efetivamente a renda básica carioca é um investimento que a prefeitura pode e deve fazer para que a economia circule.

Como é que a gente está pensando nesse primeiro momento? Entregar a renda básica para duzentas mil famílias, que é o número das famílias que estão com maior vulnerabilidade social. A ideia é que seja meio salário mínimo e esse valor será revisto de acordo com o número de crianças na família, de acordo com o número de idosos, com o número de pessoas com alguma deficiência.

Então é um projeto importante que a prefeitura pode bancar efetivamente. Mas, para além disso tudo a gente pensa em recuperação dos empregos e da renda, a gente também está organizando a Prefeitura do Rio de Janeiro com seu poder de compra, o que isso significa? Que a gente vai, por exemplo, incentivar todas as pequenas e médias empresas, que empregam muito aqui no Rio de Janeiro.

Ai você me pergunta, mas isso vai ser feito como Renata? Qual é o orçamento para isso? A gente antes mesmo da pandemia já tinha um rombo nos cofres públicos de quatro bilhões de receita. O orçamento do município do Rio de Janeiro chega a cerca de trinta bilhões e quando a gente olha aqueles que devem à Prefeitura do Rio de Janeiro isso chega a cinquenta bilhões, ou seja, aqueles que devem que são os grandes, os grandes bancos, as grandes empresas.

A gente vai cobrar esse dinheiro, porque é importante quando a gente fale de geração de emprego e renda, que a gente olha esse pequeno empresário, essa média empresa sendo quebrada. Os bancos, por exemplo, não acudiram de maneira eficiente. Então a gente teve cerca de um trilhão colocado na liquidez do Banco do Brasil, mas o trabalhador pequeno, médio, empresário que emprega não conseguia esse empréstimo.

Segundo os dados da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, a gente tem a possibilidade de retornar diretamente nessa arrecadação cerca de quinze bilhões só cobrando bancos, grandes empresários. Enfim de instituições mobiliárias que deram calote na Prefeitura do Rio de Janeiro e isso efetivamente fará com que as pequenas e médias empresas passam continuar empregando.

  • FD: O que precisa ser feito para que o Rio de Janeiro possa superar as atuais dificuldades econômicas, de forma que possa aumentar sua arrecadação, reduzir despesas e assim sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal?

RS: A nossa estratégia está toda centrada na arrecadação daqueles grandes devedores da Prefeitura do Rio de Janeiro. Falei para vocês agora que a própria Secretaria da Fazenda diz que cobrando esses grandes devedores a gente consegue cerca de quinze bilhões. Isso é muito sério porque traz possibilidade e o aumento do poder de compra da prefeitura.

A gente tem o olhar muito específico também a partir do que é a própria política pública da prefeitura, por exemplo, a gente vai investir muito em saneamento básico. Dessa forma, muitos empregos são gerados para quem mora naquele local, naquele favela que hoje não tem saneamento básico.

As próprias pessoas que ali moram podem servir de mão de obra. Então a gente vai utilizar esse poder de compra da prefeitura. Atrelado ao potencial já de produção do conhecimento, tecnologia, o Rio de Janeiro tem polos muito importantes de saúde pública como a própria FioCruz, como as próprias Universidades.

A gente quer criar aqui no Rio de Janeiro um polo industrial da saúde. O que é isso? O próprio Rio de Janeiro produziria insumos para saúde e a prefeitura teria poder de compra para organizar essas empresas deste polo de saúde, inclusive utilizando as especificidades e experiências locais como a própria FioCruz e as universidades que a gente tem na capital.

Basta a vontade política para entender que um polo gera vários empregos. Desde o emprego da construção civil, que não tem uma especialização, até os empregos mais especializados que são de cientistas. Então a criação desse polo, dessa indústria de saúde no Rio de Janeiro vai gerar muito emprego e é isso que a prefeitura quer investir.

  • FD: Os jovens, sobretudo, de menor escolaridade e baixa renda, costumam ser os mais afetados quando se fala em boas oportunidades de emprego. O que a senhora acredita que deve ser feito para alterar essa realidade? No seu plano de governo, há projetos voltados para ampliar a empregabilidade entre os jovens e, ainda, permitir que ele se desenvolva profissionalmente?

RS: Sem dúvida. A gente tem pensado nessa juventude enquanto potência né, então a gente está pensando desde capacitação em todos os programas de jovem aprendiz, de primeiro emprego. A gente está organizando para que crie isso também como uma forma de incentivo às empresas, olhar para nossa juventude. A sociedade tem um olhar muito discriminante sobre a própria juventude né.

A gente está pensando nas escolas como polo de cultura e educação integral, não é pra jogar a criança ou o adolescente ali eternamente como se ele não tivesse outra atividade. É para que ele possa estar ali tendo acesso a arte, a cultura e também se encantando com a possibilidade de ser um fazedor de cultura depois.  

Nossa proposta é desenvolver um programa de aprendizagem, de organização também, para qualificação desses jovens e também utilizar essas escolas para dar auxílio ao pré-vestibular comunitário. Então a gente está pensando na juventude desse ponto de vista integral articulando educação, cultura, primeiro emprego e renda.

  • FD: Quais os principais projetos que pretende implementar na área de Educação? Pretende imprimir uma política de concursos públicos períodos para a área de Educação, tanto para o magistério como para carreiras da área de apoio, tais como agente educador e secretário escolar?

RS: A gente tem hoje no Rio de Janeiro a maior rede educacional da América Latina. São cerca de setecentas mil pessoas entre alunos, professores, trabalhadores da educação. Então a gente quer e vai valorizar esse servidor e essa servidora, entendendo que a gente precisa de novos postos de trabalho.

A gente vai atuar para trazer a gestão para prefeitura, avaliando todas as possibilidades de concurso público para que a gente possa valorizar esse servidor e essa servidora.

Também precisamos fazer tipo um diagnóstico. Quais foram os concursos já realizados e que pessoas precisam ser chamadas, tanto na área da educação quanto na área da saúde. Mas acima de tudo entendendo a prefeitura como uma retomada concreta do seu poder de gerir a cidade.

  • FD: Ao longo dos últimos anos, a gestão dos hospitais por meio de OSs tem se mostrado deficiente (atrasos em contratos, atraso no pagamento de salários dos funcionários, hospitais sem insumos básicos e etc), sem falar em foco de corrupção. Se eleita vai abandonar de vez as OSs? Qual será o papel da RioSaúde em seu governo?

RS: Vamos fortalecer a Riosaúde, essa empresa pública é importante na gestão da saúde. Não adianta a gente falar acabou a OSs hoje né, a gente vai ter que fazer uma transição responsável ouvindo os trabalhadores, ouvindo aqueles e aquelas que estão na ponta.

A gente teve duzentas equipes de saúde da família sendo demitidas. Então a gente vai imediatamente contratar essas equipes porque a gente teve aí uma perda de mais de mil e seiscentos profissionais. Isso é um absurdo.

Vamos contratar esses profissionais que estão entre médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, que são essenciais. A gente sabe que, no primeiro momento, as organizações sociais precarizaram esse trabalhador.

Então ele não é nem um concursado e nem reconhecido, nem ajuda no recolhimento previdenciário. Vira uma figura que tem o seu ser profissional completamente fragilizado. A gente vai atuar para trazer a gestão da saúde de volta para prefeitura inclusive as contratações avaliando todas as possibilidades de concurso público para que a gente possa valorizar esse servidor e essa servidora.

A crise na saúde na cidade do Rio de Janeiro despontou lá atrás no finalzinho de novembro, em que as pessoas tinham que falar com a Márcia para conseguir um atendimento, para conseguir uma cirurgia de catarata. No nosso governo não vai ter mais Márcia, não vai ter guardiões e a prefeitura não vai virar um QG da propina.

Pelo contrário, vamos assumir toda e qualquer possibilidade de contratação desses profissionais com a valorização e levando atendimento para milhares de pessoas que ficaram esquecidas em plena pandemia.

  • FD: Quais ações a senhora pretende desenvolver para valorizar os servidores públicos da cidade do Rio de Janeiro? No seu governo, eles terão um papel de protagonista?

RS: Sem dúvida nenhuma, inclusive a gente quer trazer para os cargos de confiança técnicos que já estão trabalhando, que já têm o conhecimento daquela área de maneira muito específica.

O que a gente quer é aproveitar o nosso quadro técnico, valorizar o nosso técnico e apresentar uma possibilidade de planos de cargo e carreira, salários que sejam mais adequados às demandas dos servidores.

A gente precisa empregar muito dos cargos de confiança para os profissionais técnicos da prefeitura que fizeram concurso e têm toda uma responsabilidade e um conhecimento para dirigir uma área em específico. 

Eu acho que está muito provado que este toma lá dá cá prejudicou o Rio de Janeiro seja na prefeitura, seja no governo do estado. Então a gente está apostando na gestão com o planejamento, na transparência e na participação popular. Isso para mim é central.

Eu acho que é importante falar do Pacto de Equidade de Gênero e de Raça também dos cargos de chefia e técnicos da prefeitura. As mulheres, os negros e as negras têm toda e qualquer possibilidade também de serem reconhecidos no serviço publico, de serem alçados aí nas promoções. Isso vai estar também no meu secretariado.

  • FD: Há uma década não é feito concurso para fiscal de rendas da Prefeitura do Rio. Sabe-se que há apenas 202 fiscais na ativa, quando a lei estabelece 400. Pior: 30% do atual quantitativo está para se aposentar. Na sua visão, contratar fiscais é um investimento e não uma despesa para os governos? Se for eleita vai abrir concurso público para fiscais? Sua meta é fazer isso ainda no seu primeiro ano de mandato?

RS: Sem dúvidas nenhuma. Esses fiscais são essenciais. Na verdade quando a gente fala do processo de corrupção é justamente porque a gente não teve fiscais técnicos para fazer esse trabalho. Então isso não é uma área menos importante para gente, pelo contrário. A gente está de olho, a gente vai fazer esse mapeamento geral dos concursos que já passaram.

A gente precisa gerir essa cidade a partir de quem experimenta essa cidade, não pode ser uma figura que está trancada dentro de um gabinete e resolveu de uma hora para outra fazer um decreto. Não pode ser assim, a gente precisa de debate, precisa de participação popular.

É por isso que a gente quer fazer o gabinete digital, inclusive para ter ali todos os contratos de prefeitura, todos os pregões, tudo online, ao vivo, para ter um respaldo para o servidor.

A gente tem a possibilidade de trazer um gabinete virtual de todos os contratos, todas as licitações, enfim, para que tudo isso seja público, com transparência e com participação popular. Para que a gente possa superar toda essa corrupção, que é um câncer dentro da administração pública por conta dessa lógica de toma lá dá cá com os cargos comissionados sem reconhecer o servidor e a servidora técnica.

  • FD: Em relação à Comlurb, desde 2014 não se abre concurso para gari. E o pior é que entre 3 e 4 mil garis já reúnem condições de se aposentar. Esse é um dos concursos que ganharão prioridade em sua gestão?

RS: Total prioridade. A gente vai valorizar o trabalhador e a trabalhadora da Comlurb, olhar todos esses concursos. Hoje quando você pensa no gari comunitário o quanto que ele é essencial, o quanto que ele vive aquele território, o quanto que ele conhece as pessoas e sabe efetivamente onde estão os problemas. Esse profissional precisa ser valorizado, precisa se reconhecido como trabalhador que faz um excelente serviço para o meio ambiente.

Precisamos não só valorizar, mas reconhecer o quanto é um trabalho prioritário e importante para saúde pública. Quando a gente olha para o gari, a gente tem que olhar para ele como uma figura que vai contribuir para prevenção na saúde pública, então é assim é nesse nível de complexidade que a gente está vendo os trabalhadores e as trabalhadoras da Comlurb como essenciais para nossa cidade.

A gente entende a dignidade desses trabalhadores, dessas trabalhadoras e os garis da Comlurb têm um lugar especial no meu coração.

  • FD: A Previ Rio vem sendo esquecida pelos governos. Há quase duas décadas (desde 2002), a instituição não abre concurso e, atualmente, segundo os conselheiros do órgão, depende de servidores cedidos para funcionar. Reoxigenar o quadro de pessoal da Previ Rio, por meio de concurso, está nos seus planos? Como enxerga o fato de um órgão tão importante para a prefeitura estar sofrendo esse esvaziamento de seu quadro de pessoal? 

RS: Bom é um escândalo. Quando a gente olha para Previ Rio é um escândalo. Temos um compromisso muito grande com os servidores e as servidoras, ativos e inativos. Nós queremos que a prefeitura seja essa referência de pagamento em dia. Temos um olhar muito específico para Previ Rio.

A previdência precisa ocupar esse lugar da solidariedade, a gente não pode pensar a previdência como um único investimento industrial, não. É coletivo e a prefeitura tem que assumir isso.

Assim, eu sou defensora intransigente dos direitos humanos sabe. Então os ativos e inativos têm aí uma centralidade importante naquilo que é a garantia de dignidade humana. A gente tem que ter um olhar humanizado para essas pessoas. É central.

  • FD: Em quais outras áreas a senhora considera indispensável a abertura de concursos, a curto ou médio prazos, para a Prefeitura do Rio de Janeiro?

RS: Eu tenho um projeto central ainda na área da educação que é o FUNCRECHE. Para isso, vamos precisar abrir concurso para dar conta de déficit de vagas no Rio de Janeiro. São cerca de trinta e seis mil crianças hoje na fila das creches então a gente vai abrir essas vagas.

A ideia é que a gente possa valorizar o servidor que trabalha com educação infantil, que trabalha com a primeira infância.

Primeiro, a creche é um direito da criança. A gente quer zerar a fila das creches e efetivamente ampliar o número de vagas.  É imprescindível que a família tenha um lugar seguro com alimentação, com o processo pedagógico para os seus filhos.

Então a gente sabe que atendendo esse direito, vai atender também as possibilidades das famílias trabalharem, de pais e mães trabalharem sabendo que seu filho está em lugar seguro. A gente pensa no FUNCRECHE a partir do ISS sem aumentar o imposto, mas entendendo o ISS como um lugar importante para fazer esse investimento na educação.

Agora também tem outro projeto que a gente considera importante que é o Habita Rio. É um projeto de habitação popular. No Rio de Janeiro, temos uma especulação enorme dos imóveis. Hoje, o aluguel é extremamente caro, a cidade extremamente cara. A gente quer ter esse projeto do Habita Rio para que cinquenta mil tenham moradia na região do Porto. A gente vai transformar o Porto Maravilha em um Porto Moradia.

Vamos ver os prédios públicos e privados que estão abandonados e vazios porque o porto virou também um lugar vazio. Está vazio, está abandonado, ele precisa servir de moradia popular. O porto do Rio é no centro da cidade onde a gente tem a maior possibilidade, a maior oferta de emprego e renda, então se esse trabalhador morar do lado do seu trabalho ele não vai perder tempo no transporte público.

Vamos dar oportunidade desse trabalhador ter dignidade, ter um teto sobre a sua cabeça e mais do que isso, terá a sua dignidade respeitada porque ele vai ter uma casa e do lado vai ter o seu trabalho.

  • FD: Como recuperar o Turismo no Rio, um dos setores que mais gera emprego e que está sendo extremamente afetado pela pandemia?

RS: Eu acho que o turismo é uma área super importante e fundamental. A gente tem que fazer que o turismo gere emprego para as pessoas. A gente tem que encarar o turismo como uma pauta importante e cultural. Não é só na época do carnaval, porque tem alguns trabalhadores do turismo e da cultura que têm que viver o ano inteiro, não vai viver só no carnaval como uma data específica.

A gente tem que olhar os fazedores e as fazedoras de cultura como um ecossistema que as pessoas precisam sobreviver disso o ano inteiro. A escola vai ser um caminho. E por que eu estou falando da cultura e de turismo? Porque o Rio de Janeiro tem uma potência cultural enorme que a gente poderia explorar de uma maneira muito inteligente.

A gente tem na área central da cidade, na área do Porto muita história que poderia estar servindo para o turismo o ano inteiro não só por um período. Se a gente faz isso, temos emprego o ano inteiro não somente nos momentos de carnaval e réveillon. 

  • FD: Qual garantia a senhora pode dar que não usará desse expediente caso seja eleita? 

RS: A garantia que eu vou dar é que primeiro eu vou cobrar os caloteiros que são os grandes empresários, os grandes banqueiros do Rio de Janeiro. A gente vai botar também os nossos advogados para cobrarem essas dívidas. É central que a gente possa aumentar essa arrecadação do Rio de Janeiro para dar um volume além do que é o orçamento da prefeitura e ela ter uma possibilidade de arrecadar.

Essa é garantia que eu dou para você, eleitor e eleitora, trabalhador e trabalhadora dessa cidade. A gente vai devolver o Rio de Janeiro para as pessoas que constroem essa cidade e sustentam as suas famílias.

Não dá mais para a gente continuar nas mãos das máfias, nas mãos dos mesmos que sempre estiveram no poder do Rio de Janeiro. Eles mudam o rosto, mas a lógica de governar é a mesma a partir de máfias de transporte, máfias de saúde.

Nós vamos devolver o Rio de Janeiro para o trabalhador e para a trabalhadora, por isso que eu peço seu voto. Que a gente possa construir um Rio de gente, um Rio pautado nas necessidades da nossa população e não nas necessidades dos especuladores imobiliários.

A gente vai devolver esse Rio de Janeiro para vocês que não podem ser reféns do transporte alternativo, por exemplo, na Zona Oeste que é de novo dominada pelas milícias. A prefeitura tem que assumir esse lugar de gestão na cidade e nós temos essa coragem para mudar.