Empregadores podem se autoavaliar sobre medidas contra a Covid-19
Autoavaliação é gratuita e opcional
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Publicado em:25/05/2020 às 16:00
Atualizado em:25/05/2020 às 16:00
Desde o início da pandemia, empresas vem adotando medidas preventivas contra a Covid-19, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e outros órgãos competentes.
E, para avaliar essa gestão, a ferramenta de autoavaliação do Governo Federal trouxe atualizações com critérios específicos em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do novo Coronavírus dentro do ambiente laboral.
O autodiagnóstico trabalhista, preenchido pelas próprias empresas, é realizado em cerca de 30 minutos. O objetivo é que os empregadores forneçam informações, como ações para evitar o contágio, procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual.
Depois de respondido, além de fazer o download do relatório, a plataforma também possibilita a elaboração de um plano de melhorias de acordo com as características do negócio e os riscos identificados.
As empresas podem fazer o autodiagnostico através do Portal de Serviços do Governo Federal. Neste primeiro momento, a autoavaliação está liberada para empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados.
A expectativa é de que, ainda em maio, esteja disponível também para os setores rural, de revendedores de combustíveis e de farmácias e drogarias.
Elaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoio da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit), o serviço é gratuito e opcional para pequenas, médias e grandes empresas, trabalhadores e profissionais autônomos.
Serviço é liberado também para trabalhadores autônomos
(Foto: Pixabay)
Pedidos de auxílio-doença de março serão finalizados nesta semana
Antes mesmo da pandemia, os trabalhadores já enfrentavam um grande problema: as filas do INSS. Sem recursos humanos e administrativos, o Instituto Nacional do Seguro Social acumulava milhões de pedidos de benefícios previdenciários.
No início deste mês, mais de 1,1 milhão de trabalhadores ainda aguardavam a liberação do auxílio-doença - benefício pago aos contribuintes que estão incapacitados de trabalhar durante um período maior de 15 dias.
Em entrevista ao jornal Extra, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que o fluxo de análises já está próximo do ideal e que nesta semana é previsto que os requerimentos de auxílio-doença feitos até o início da pandemia sejam praticamente zerados.
Segundo Rolim, as medidas de isolamento social do novo Coronavírus ajudaram na redução dos pedidos. Com as agências fechadas, foi possível deslocar mais servidores para a análise dos pedidos.
O presidente contou que, até o dia 18 de maio, o número de requerimentos do auxílio-doença já estava em cerca de 280 mil. "O auxílio-doença tem um tratamento diferenciado, ele tem um sistema próprio, da perícia, e em função da pandemia se desenvolveu um novo sistema para fazer a antecipação", explica.
Através do aplicativo Meu INSS, os contribuintes podem anexar o laudo médico, que será analisado por um perito. Rolim disse que com o novo sistema, os pedidos estão sendo passados com mais rapidez para a perícia, que, por sua vez, está realizando um trabalho ágil.
Uma das justificativas para a agilidade dos servidores é, segundo o presidente, a velocidade da rede de internet. Nas agências a conexão é mais lenta do que na casa dos servidores.
"Infelizmente, as nossas redes no INSS são muito lentas. A gente está fazendo um trabalho que, em breve, as redes serão de melhor qualidade. Mas a nossa internet é lenta, e na residência dos servidores geralmente é melhor", conta. Além disso, aponta a automação de processos como um dos fatores desta melhoria.
"Nós também ampliamos as medidas da análise automatizada de benefícios. Isso foi uma das razões de no ano passado ter melhorado. Nós melhoramos as nossas bases de dados e as trilhas de concessão automática. Isso ajudou muito a conseguir acelerar as análises".
