A Escola Nacional da Magistratura divulgou um Observatório com o perfil dos inscritos e habilitados na primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Desde 2024, a habilitação no Enam passou a ser obrigatória e pré-requisito para quem deseja concorrer a concursos de juiz.
De acordo com o Observatório, 39.855 pessoas se inscreveram na primeira edição. Desse total, 8.017 eram negras, 1.473 com deficiência e 58 indígenas. Além disso, 51,11% eram do sexo feminino.
A idade média dos inscritos foi de 37 anos. No total, 39.833 tinham nacionalidade brasileira, enquanto os demais eram de outros países, como Coreia do Sul, Itália, Argentina, França, entre outros.
Quanto à escolaridade, a maior parte dos inscritos, mais de 18 mil, têm pós-graduação. Veja os dados:
Dos mais de 38 mil inscritos, apenas 7.310 foram habilitados. Desse número, 2.074 eram negros, 625 pessoas com deficiência e 13 indígenas.
Dos habilitados, 39,72% foram do sexo feminino. Os estados e regiões com o maior número de habilitados foram São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A maior parte dos habilitados era pós-graduado completa, bacharel em Direito ou com pós-graduação incompleta.
Desde 2024, Enam passou a ser requisito para os concursos da magistratura
(Foto: Nelson Jr/STF)
Os estados com as maiores médias finais foram Rio Grande do Sul (72,59), Paraná (71,22), São Paulo (70,93), Santa Catarina (70,69) e Mato Grosso do Sul (70,56).
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A proposta é que sejam realizadas duas edições do Exame Nacional da Magistratura por ano, sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre.
O calendário das edições de 2025 ainda não foi divulgado.
O Enam procura assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura.
O exame também contribui para a democratização do acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, inclusive, que os tribunais podem adotar o Exame Nacional da Magistratura em substituição à primeira etapa dos concursos para juiz. Entenda aqui!
O Enam não traz um número de vagas determinado, tendo somente caráter de habilitação, semelhante ao Exame da OAB.
O Exame Nacional da Magistratura é composto somente por uma prova objetiva. São cobradas 80 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos nas seguintes áreas:
Para ser considerado habilitado, o candidato de ampla concorrência precisa obter nota igual ou superior a 70% de do total de pontos previstos na prova (56 questões).
Para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, é preciso acertar 40 questões para ser considerado habilitado no exame.
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