Exame da OAB 2024: locais de prova já estão disponíveis

Os incritos para o 41º Exame de Ordem já podem consultar seus respectivos locais de prova da 1ª fase

A consulta poderá ser feita no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do exame.

Para o dia de aplciação das provas, 28 de julho, os candidatos deverão chegar com uma hora de antecedência, munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, além do documento de identidade original e com foto.

A 1ª fase corresponderá à prova objetiva, sendo composta por 80 questões sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:

• Direitos Humanos;
• Código do Consumidor;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional;
• Filosofia do Direito;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Direito Eleitoral; e
• Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A Nota na Prova Objetiva (NPO) será a soma das pontuações das questões.

Será considerado aprovado nesta fase o candidato que alcançar, pelo menos, 50% de acertos, correspondendo a uma NPO igual ou superior a 40 pontos, para estar habilitado para a prova prático-profissional.

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Como será a prova prático-profissional da OAB 2024?

Conforme indicado no edital, os aprovados na primeira fase participarão da segunda etapa do 41º do Exame de Ordem.

A etapa será divididas em duas partes:

• redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; e Direito Tributário; e
• quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente Direito Processual, indicada na inscrição.

A prova prática terá notal total de dez pontos, sendo a soma da redação com as quatro questões discursivas.

Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a seis pontos na etapa.

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Locais das provas OAB 2024 estão disponíveis para consulta

(Foto: Divulgação)

Quando saem os resulados da 41ª edição do Exame de Ordem?

Conforme indicado no edital divulgado no portal da banca FGV, o resultado da primeira etapa será divulgado no dia 14 de agosto.

O prazo recursal contra o resultado preliminar ficará aberto entre os dias 15 e 16 de agosto.

O resultado final da primeira fase será divlgado no dia 27 de agosto, enquanto o da segunda fase ocorrerá no mês de setembro.

Veja o cronograma abaixo:

• Divulgação dos locais de realização da prova objetiva: 22/07/2024
• Realização da 1 ª fase (prova objetiva): 28/07/2024
• Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva: 28/07/2024
• Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase: 29/07/2024 a 02/08/2024
• Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos: 14/08/2024
• Resultado preliminar da 1ª fase: 14/08/2024
• Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material): 15/08/2024 a 16/08/2024
• Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva): 27/08/2024
• Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional: 16/09/2024
• Realização da 2ª fase (prova prático-profissional): 22/09/2024
• Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional: 22/09/2024
• Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional): 16/10/2024
• Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase: 17/10/2024 a 20/10/2024
• Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame: 31/10/2024

Todos os resultados e demais informações ficarão disponíveis no portal da banca FGV.

Saiba tudo sobre o edital da 41ª edição do Exame de Ordem com o time Damásio: