Governo e Congresso fecham acordo para volta do auxílio emergencial

O auxílio emergencial será viabilizado por meio de uma cláusula de calamidade a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica. A decisão foi acertada nesta sexta-feira, 12, após reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Em pronunciamento à imprensa, Pacheco disse ser fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que seja possível fazer a flexibilização necessária para o auxílio.

De acordo com o parlamentar, o auxílio emergencial e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia da Covid-19.

"Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar", ressalta Pacheco.

Conforme matéria publicada pelo Extra, Guedes tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para uma nova rodada do auxílio emergencial. Na última quinta-feira, 11, o ministro da Economia indicou que o programa pode durar até quatro meses com o valor de R$250.

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Auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março

Ainda durante o pronunciamento, Pacheco disse ser "fundamental" que o Congresso também faça a sua parte e há um cronograma de reformas, citando a reforma tributária como exemplo.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março.

"Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter (o auxílio) no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho."

A chamada "cláusula de guerra", que permitirá que o governo gaste mais durante a pandemia em 2021 e abrirá caminho para o auxílio emergencial, deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes pretende fazer um ajuste fiscal com corte de gastos.

Segundo Pacheco, o assunto será levado à reunião de líderes na próxima quinta-feira, 18. Além disso, o presidente do Senado disse que conversará com o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDM-AC).

Já o presidente da Câmara, afirmou que o Congresso irá cumprir uma "agenda básica, mínima" após o carnaval.

"Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no brasil de enfrentar o problema da vacinação", disse Lira.

No mesmo encontro, o ministro Paulo Guedes reforçou a necessidade de corte de ajuste fiscal.

"Avançamos bastante exatamente no que foi dito aqui, o compromisso com a saúde, com vacinação e auxílio, e com a responsabilidade fiscal, o novo marco fiscal que representa o Pacto Federativo com essa cláusula de guerra. Vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido o possível e reformas. Nós temos o senso de responsabilidade fiscal", finalizou Guedes.