Governo estuda criar benefício para substituir auxílio emergencial

Após encerramento do auxílio emergencial, o governo já estuda novas formas de prestar assistência às famílias que sofrem com a crise causada pela pandemia. Uma das ideias é, segundo fontes da CNN Brasil, a criação do Benefício de Inclusão Produtiva, que será pago pelos próximos três meses.

Apelidado nos bastidores como BIP, esse novo benefício terá valor de R$200 e o número de beneficiários deverá ser cortado pela metade — passando de 64 milhões para até 30 milhões de brasileiros que não têm carteira assinada e que estão fora do Bolsa Família.

Para quem recebe Bolsa Família, a equipe econômica estuda um aumento transitório do valor médio. Com isso, o governo pretende mostrar que há diferenças entre assistência social e um benefício pontual que é pago ao trabalhador.

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Segundo uma fonte do governo consultada pelo G1, esses três meses do BIP serão uma espécie de “período de avaliação”. Se a pandemia permanecer com o estágio de gravidade atual, será acionada uma "cláusula de emergência" com compensações que garantam o equilíbrio fiscal.

Nos próximos dias, integrantes do governo vão iniciar conversas com parlamentares para negociar a aprovação imediata dessa cláusula dentro da PEC do Pacto Federativo — que permitiria a suspensão temporária de regras fiscais e aumento de gastos.

Guedes fala sobre possibilidade de volta do auxílio

Na última quinta-feira, 4, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado que o auxílio emergencial poderia voltar a ser pago, porém apenas para a metade do número de beneficiários que receberam em 2020.

Além disso, o ministro disse que a retomada do benefício depende do acionamento de "cláusulas necessárias". Segundo ele, o eventual pagamento de novas parcelas depende da criação de um novo marco fiscal que consiga travar outros gastos do governo.

“Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios”, disse.

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No ano passado, o auxílio emergencial foi pago a trabalhadores informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Inicialmente, foram cinco parcelas de R$600 mais uma extensão com quatro parcelas de R$300. O pagamento se encerrou em dezembro.