João Doria suspende concursos em andamento e novos editais em SP

O governador de São Paulo, João Doria, decretou nesta terça-feira, 14, novas medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública devido ao novo Coronavírus. O decreto nº64.937 foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Conforme o documento, estão suspensos os concursos públicos em andamento e a abertura de novos concursos. Assim como as nomeações para cargos públicos e admissões em empregos públicos, quando vagos.

Além disso, os servidores civis e militares do estado não terão direito, durante a pandemia, à antecipação do pagamento do 13º salário. Já os empregados públicos não receberão a conversão, em abono pecuniário, de um terço das férias.

As medidas, no entanto, não valem para a Secretaria da Saúde e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

O decreto também não se aplica às universidades públicas estaduais, ficando-lhes recomendada a imediata adoção de medidas para garantir sua solidez financeira ante a iminente redução de suas receitas.

O representante da Fazenda do Estado adotará as providências necessárias à aplicação, no que couber, do decreto no âmbito das empresas e fundações controladas pelo Governo de São Paulo.

Concurso PM SP abre inscrições na quarta, 15

Foi divulgado na última sexta-feira, 10, o edital do concurso PM SP para aluno-oficial, cargo de nível médio. A Polícia Militar do Estado de São Paulo visa preencher 130 vagas para ganhos iniciais de R$3.268,33.

Além do nível médio, o candidato deverá ter entre 17 e 30 anos de idade e altura mínima de 1,55m (mulher) e 1,60m (homens). O regime de contratação do concurso PM SP é o estatutário, que assegura a estabilidade.

Os selecionados serão lotados em Araçatuba, Bauru,Campinas, Piracicaba Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

A remuneração de R$3.268,33 será composta pelo vencimento de R$1.262,23 mais Regime Especial de Trabalho Policial de R$1.262,23, além de insalubridade equivalente a R$743,87.

O valor, no entanto, ainda poderá aumentar após a promoção a 2ª Tenente PM, podendo receber R$6.705,51 mensais.

As inscrições para o concurso de aluno-oficial da PM SP serão abertas na próxima quarta-feira, 15, às 10h. Os cadastros serão aceitos até o dia 15 de maio, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato nesta terça, 14, com a Secretaria de Segurança de São Paulo e a PM-SP para saber se o concurso seguirá o cronograma, mesmo após o decreto assinado pelo governador. Até a publicação desta matéria, a pasta e a corporação ainda não haviam se posicionado sobre o assunto. 

No Rio, Witzel prorroga medidas restritivas

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou na última segunda-feira, 13, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus. As ações seguem válidas agora até o próximo dia 30 de abril.

De acordo com o Decreto 47.027, ainda há a necessidade de manter a situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro por conta do número crescente de casos da Covid-19. 

Dentre as recomendações anunciadas pelo Governo do Estado, está o home office para servidores públicos. O objetivo é reforçar o isolamento social, evitar as aglomerações e, assim, reduzir as possibilidades de contágio.

Poderá, ainda, a autoridade superior conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação aos servidores do estado.

Além disso, qualquer servidor, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o Estado do Rio de Janeiro, que apresentar febre ou sintomas respiratórios será considerado um caso suspeito e deverá adotar o protocolo de atendimento especifico expedido pela Secretaria de Saúde.