Em nova mudança, o presidente do TJ derrubou a decisão de suspensão do concurso PM AM e mantém provas domingo, dia 6.
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Publicado em:04/02/2022 às 08:41
Atualizado em:04/02/2022 às 08:41
Mais uma reviravolta no concurso PM AM. Na tarde desta sexta-feira, 4, o presidente do TJ AM, desembargador Domingos Chalub, derrubou a decisão de suspender as provas, mantendo assim as avaliações para o próximo domingo, dia 6.
Em trecho da decisão, o magistrado afirma que:
"Importante destacar, ainda, que a suspensão do concurso público a poucas horas de sua realização [...] fulmina o interesse público gerando, para além de prejuízos à ordem pública, inquestionáveis danos à ordem econômica e ao próprio sistema de segurança pública do Amazonas".
Até as 15h desta sexta-feira (4), o último comunicado publicado pela banca organizadora, a FGV, no dia 3 de fevereiro, confirma que as provas serão aplicadas no dia 6 de fevereiro.
No meio dessa novela, os candidatos que realizarão os exames se manifestam nas redes sociais.
"Essa situação da PM AM é absurda demais! Já tem gente lá pra fazer prova, teve gente que cancelou a viagem e no outro dia viu que ia ter prova e agora suspendem de novo! que ódio de prestar concurso!" - Mari
"Todo esse põe e tira casaco do concurso da PM AM é uma vergonha, sério". - Caroline
"Não queria tá na pele de quem é de outros estados e tá inscrito pra fazer a PM AM" - Auricley
O concurso da Polícia Militar do Amazonas tem mais de 111 mil inscritos.
Seleção já foi suspensa e liberada tês vezes em dois dias
Na noite da última quinta-feira, 3, a suspensão do concurso havia sido anunciada novamente pela juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, a partir de uma ação proposta pela Defensoria Pública.
Conforme o processo, o edital previa a realização das provas objetivas nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé.
No entanto, o governo retificou o documento no dia 18 de janeiro, explicando que a organizadora do concurso poderia realocar os candidatos a cidades próximas para a aplicação das provas, sem assumir a responsabilidade pelo deslocamento e hospedagem dos inscritos.
Para a juíza, tal decisão deixou nítido o abuso de poder, dando à organizadora a possibilidade de alterar o local de prova com tão pouca antecedência em relação ao exame e, especialmente, alterando os critérios, já que antes a escolha da localidade cabia aos candidatos.
A juíza determinou então que o "edital inaugural seja devidamente cumprido, assegurando-se, pois, a cada candidato a realização das provas objetivas nos municípios por que optaram", além de suspender a realização das provas "até que os réus demonstrem o efetivo cumprimento da vertente decisão".
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas informou que ainda foi comunicada oficialmente. Segundo a instituição, todos os esclarecimentos serão apresentados à Justiça do Amazonas para o adequado andamento do concurso.
Concurso foi retomado na última quinta, 3
O concurso havia sido retomado na própria quinta-feira mais cedo.
A Polícia Militar do Amazonas havia comunicado a revogação da decisão do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no edital, como:
não garantia da disponibilização de postos de inscrição com acesso à internet;
não indicação da bibliografia usada para formulação das provas;
não apresentação de um cronograma com as fases do concurso;
número de vagas para futuros oficiais maiores que do que as disponíveis;
remuneração para três cargos maiores do que os previstos em lei ; e
ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência.
A decisão de manter o cronograma e revogar a suspensão foi comunicada, também, pelo comandante da PM AM, coronel Vinicius Almeida, pelas suas redes sociais.
"Quero agradecer a sensibilidade do conselheiro, mas ele também fez duas orientações as quais iremos cumprir ainda no dia de hoje", disse ele, horas antes da nova suspensão ser apresentada pela juíza Mônica do Carmo.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Polícia Militar do Amazonas
Cargos: soldado e oficial
Vagas: 1.350
Requisitos: níveis médio e superior
Remuneração: R$4.831,43 (soldado) e R$12.468,18 (oficial)
Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Inscrições: 8 de dezembro a 4 de janeiro
Provas: 6 de fevereiro (suspensas)
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Concurso PM AM oferece 1.350 vagas
Ao todo, a Polícia Militar do Amazonas oferece 1.350 vagas, sendo mil para o cargo de aluno soldado, de nível médio, e 350 para o posto de aluno oficial, de nível superior. Neste último caso, 320 serão para oficiais e 30 para o oficial de saúde.
Com as mudanças nas regras de ingresso na corporação, os candidatos, tanto aos postos de praças quanto de oficiais, devem ter até 35 anos de idade no momento da inscrição.
Os praças que já fazem parte da corporação não precisarão comprovar o limite de idade para concorrer ao cargo de oficial. Além disso, a PM AM exige altura mínima de 1,60m, para homens, e 1,55 m, para mulheres e habilitação na categoria "B".
Os aprovados terão remunerações de R$4.831,43 (soldado) e R$12.468,18 (oficial).