Governo anuncia retomada do Mais Médicos com 15 mil novas vagas

O Governo Federal anunciou na segunda-feira, 20, a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil com a abertura de 15 mil novas vagas. Os profissionais atuarão em todo o país, sobretudo nas áreas de extrema pobreza. 

Um edital com 5 mil vagas está previsto para publicação ainda neste mês de março. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.

Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.

Poderão participar dos editais do Mais Médicos:

• Profissionais brasileiros e intercambistas;
• Brasileiros formados no exterior;
• Estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).

Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

Um dos desafios no atendimento médico nas regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais. 

O médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais ainda passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.

Outros benefícios serão concedidos no Programa Mais Médicos

No caso das médicas mulheres, o Governo Federal fará uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS.

Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias. Antes, não havia previsão de afastamento durante o período. 

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos. O que auxiliará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os médicos do FIES aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.

O Mais Médicos para o Brasil foi criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Porém, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.

Governo prevê assistência médica a 96 milhões de brasileiros

Com os novos médicos, o Governo Federal estima que mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a retomada do programa.

“Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, defendeu.

“Dois tipos de pessoas vão ser atendidas: a própria população e, em segundo lugar, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades pequenas do nosso país, que muitas vezes não conseguem contratar profissionais”, acrescentou o presidente Lula.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também destacou a importância da chegada dos novos profissionais:

“Infelizmente, nos últimos anos, tivemos uma política acentuada de abandono ao atendimento das áreas mais vulneráveis. Por isso, esse programa - e a abertura de vagas - é tão importante para fortalecermos o nosso SUS”, defendeu.