Pazuello assume Saúde em meio a irregularidades em seleção no RJ

O presidente Jair Bolsonaro oficializou, na última quarta-feira, 16, por meio de decreto no Diário Oficial da União, o general Eduardo Pazuello como ministro do Ministério da Saúde. Ele estava no cargo, interinamente, desde 16 de maio deste ano, após a saída de Nelson Teich.

No discurso de posse, Pazuello lembrou que chegou ao ministério em um momento crítico da pandemia do novo Coronavírus.

"Literalmente, tivemos que trocar a roda com o carro andando. A responsabilidade era enorme e tivemos a liberdade total para implementarmos as medidas que eram necessárias", afirmou.

O ministro falou ainda que sua equipe adequou protocolos no combate contra a Covid-19. "Utilizamos, para isso, a melhor ferramenta que poderíamos ter, nosso Sistema Único de Saúde, o SUS", disse Pazuello.

A posse do ministro Eduardo Pazuello, no entanto, ocorre em um momento conturbado da seleção para temporários do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro.

Isso porque, também na última quarta, 16, profissionais contratados das unidades federais de Saúde do Rio protestaram contra a seleção, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Segundo denúncias dos contratados, o processo seletivo do Ministério da Saúde estaria excluindo cerca de 70% dos profissionais que já atuam nas unidades da Rede Federal do Rio (seis hospitais e três institutos).

Esses trabalhadores estariam sendo substituídos por profissionais sem experiência e até por servidores do próprio Ministério da Saúde que, por definição, não poderiam participar de uma seleção para temporários.

Apesar do edital do processo seletivo prever uma bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos, o sindicato aponta que as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação.

Profissionais com dez, 15 e até 20 anos de experiência não receberam, segundo o sindicato, nenhuma pontuação adicional. 

"Não vamos aceitar que profissionais com experiência comprovada na Saúde Federal sejam excluídos do processo seletivo simplificado. É um absurdo que profissionais dedicados e competentes, que há muito tempo arriscam suas vidas em defesa da saúde da população, sejam agora descartados como se não fossem nada", explicou Sidney Castro, da direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ).

Outra denúncia feita pela categoria revela que profissionais que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência disseram que suas inscrições foram "estranhamente reclassificadas" como destinadas a pessoas com deficiência.

Coordenador da pasta está entre os aprovados

Também na última quarta, 16, foi constatado que o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, estava na lista de pré-aprovados no processo.

Segundo Sidney Castro, que atua na direção do Sindsprev/RJ, o nome do coordenador é mais um indício de irregularidade no processo seletivo.

Isso porque, nesta lista, foi constatado também, segundo o sindicalista, que médicos não tiveram suas inscrições aprovadas, enquanto residentes teriam garantido a classificação. 

De acordo com Sidney Castro, o coordenador teria justificado seu nome na lista, a partir de um teste que teria realizado no sistema. No entanto, como há indícios de erros na classificação, esta seria mais uma irregularidade e desogarnização apontada pelo sindicato.

Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério da Saúde confirmou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, desde a última terça, 15, a pasta realiza uma limpeza na base de dados.

"O preenchimento do Ademir Lapa foi um teste no sistema e será retirado, dando espaço ao próximo classificado. A lista não sofrerá revisão", disse a Assessoria da pasta.

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Sindicato tenta suspender seleção

Com faixas e cartazes com dizeres como "não à fraude" e "exigimos respeito", os profissionais ocuparam durante mais de duas horas as escadarias da Alerj, na última quarta, 16.

"O Sindsprev/RJ também está estudando um mandado de segurança para suspender esse processo seletivo. É um absurdo que profissionais dedicados e qualificados como vocês sejam agora descartados como se não fossem nada. Vamos em frente porque a vitória será nossa", completou Sidney Castro durante o protesto.

Cerca de uma hora após o início da manifestação na Alerj, uma comissão de servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ foi recebida pela deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), que se prontificou a mobilizar parlamentares do estado para que pressionem o Ministério da Saúde a anular a seleção.

A deputado articulou junto ao presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), uma reunião para a próxima quarta-feira, 23, com a presença dos profissionais de Saúde e do Sindsprev/RJ.

Segundo a categoria, Rejane denunciou ainda as irregularidades da seleção ao Ministério Público Federal. Por meio de ofício enviado, no último dia 14, ao procurador-chefe, Rafael Antônio Barretto dos Santos, a deputada pede providências urgentes em relação ao processo seletivo.

Os atuais contratos temporários dos profissionais em atividade nas unidades federais de saúde do Rio vencem no dia 30 de novembro. A seleção atual é a sexta a ser realizada pelo Ministério da Saúde, como forma de garantir a continuidade dos serviços nos hospitais e institutos federais.

De acordo com a categoria, no entanto, esses processos seletivos não solucionam o "grave problema da insuficiência de profissionais na rede federal".

Segundo levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) realizado em 2019, o déficit de recursos humanos nas nove unidades do Ministério da Saúde no Rio é de 10 mil profissionais.

MS diz que seleção está em "total alinhamento à legislação"

Na última quarta, 16, Folha Dirigida entrou em contato com o Ministério da Saúde. A pasta informou que todo o processo "foi realizado em total alinhamento à legislação vigente.

Confira abaixo a nota do Ministério da Saúde enviada à Folha Dirigida

"O Ministério da Saúde esclarece que o Edital nº 14/2020, que compõe o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da saúde para atendimento temporário de excepcional interesse público aos Hospitais e Institutos Federais do estado do Rio de Janeiro, foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.

A Pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implica na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz ainda, de maneira objetiva, critérios eliminatórios, de seleção, de classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação.

Qualquer eventual inconsistência poderá ser objeto de recurso, fase estabelecida no edital como período de solicitação de recurso do resultado preliminar, entre os dias 15 e 16 de outubro. As análises dos pedidos serão realizadas do dia 17 a 23 de outubro e a divulgação dos resultados dos recursos no dia 25 de outubro. A homologação final está prevista até 30 de outubro.

Por fim, esclarecemos, ainda, que não é correta a informação de potencial demissão de 70% dos funcionários terceirizados, como noticiado. Os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados até 30 de novembro de 2020, um mês após a previsão de início de atuação dos contratados pelo novo certame, garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população".

Seleção atraiu mais de 40 mil candidatos

Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para a contratação de  4.117 temporários, em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, atraiu mais de 40 mil candidatos.

Na página de acompanhamento da seleção, a pasta revelou o total de inscritos, sendo 40.042 na ampla concorrência e 4.029 para as vagas destinadas aos profissionais com deficiência. 

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem. As inscrições terminaram no último dia 7.