O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP AC) enviaram uma recomendação conjunta para a realização de um novo concurso SEE AC específico para professores indígenas.
O pedido é para que o concurso seja aberto no prazo de um ano e contemple profissionais para todos os povos indígenas do Estado.
Ainda de acordo com a recomendação, o concurso SEE AC deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas do Estado do Acre.
A Secretaria de Educação também deve ouvir, antes da formulação do edital, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC).
A Organização, inclusive, deve participar também efetivamente na construção dos critérios de avaliação do concurso, bem como realizar consulta livre, prévia e informada a todos os povos indígenas do Estado do Acre.
MPF e MP AC recomendam concurso SEE AC para professores indígenas
(Foto: Mardilson Gomes/SEE)
O Ministério Público ressalta na recomendação que o último e único concurso para professor indígena no Acre foi em 1992. Isto é, há mais de 30 anos.
Um grupo de trabalho chegou a ser criado, em 2014, para discutir a necessidade de concurso para professor indígena. Desde então, foram realizadas diversas reuniões, porém, até o presente momento, não foram elaboradas as regras de edital.
A Secretaria de Educação deve responder ao MP se pretende acatar a recomendação. O prazo é de 60 dias para apresentar cronograma de execução das tarefas necessárias para a realização do certame conforme recomendado.
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Aberto em setembro de 2024, o último concurso da SEE AC oferece 2.990 vagas para diversos cargos dos níveis médio e superior.
Para quem tem apenas o nível médio de escolaridade, estão disponíveis 500 vagas mais cadastro de reserva, para o cargo de apoio administrativo educacional.
Já para o nível superior, as chances são para o cargo de professor de diversas disciplinas:
Para concorrer ao cargo de professor é necessário ter o nível superior na modalidade Licenciatura, conforme a disciplina ou especialidade desejada.
O salário do aprovado variará entre R$2.341,51 e R$4.240,21.
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As provas objetiva e discursiva do concurso chegaram a ser aplicadas no dia 1º de dezembro do ano passado, mas foram canceladas pelo governo.
Candidatos que realizaram as provas na Escola Djalma Teles, na cidade de Rio Branco AC, relataram atrasos na aplicação, desorganização e falta de fiscais nas salas.
De acordo com a Secretaria de Educação, a decisão de cancelar as provas foi tomada para garantir a transparência, a lisura e o cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública.
Conforme o novo cronograma, as provas foram remarcadas para o dia 13 de abril.
A prova objetiva será composta por 50 questões de múltipla escolha, com conteúdos de Conhecimentos Gerais e Específicos.
Já a discursiva consistirá em uma questão com base no conteúdo programático, visando avaliar o domínio do conhecimento teórico-prático, uso adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação teóricometodológica e o uso correto do vernáculo.
O concurso SEE AC ainda terá as etapas de avaliação de títulos e prova prática.
