MP-RN recomenda concurso para a Guarda Municipal de Vera Cruz

Ministério Pública recomenda realização do primeiro concurso público para a Guarda Municipal de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal.

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Publicado em:17/05/2019 às 08:53
Atualizado em:17/05/2019 às 08:53

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre, recomendou que a Prefeitura de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, realize concurso público para a Guarda Municipal. O documento foi divulgado no site do MP-RN e no Diário Oficial do estado da quinta-feira, 16.

A recomendação prevê que o município inicie os preparativos para o novo concurso nos próximo 180 dias (seis meses), ou seja, até o dia 12 de novembro. Além disso, nos próximos três meses um servidor de carreira deve ser designado para assumir o cargo de direção da Guarda de Vera Cruz.

Este seria o primeiro concurso para a guarda do município, que foi criada em 2016 de acordo com informações da prefeitura. Atualmente os profissionais do quadro são pessoas remanejadas de outras funções da prefeitura, como vigias, ou contratados sem a realização de concurso público. 

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Vera Cruz-RN (Foto: Divulgação)
Vera Cruz-RN nunca teve concurso para a Guarda Municipal
(Foto: Divulgação)

Prefeitura que abrir concurso em outras áreas

Em contato com a FOLHA DIRIGIDA, a Prefeitura de Vera Cruz informou que os preparativos para o novo concurso de guarda municipal só poderão ser iniciados quando o órgão se ajustar ao limite prudencial de gastos. Informações sobre o nível de escolaridade exigido para a carreira e o vencimento inicial não foram divulgadas até o momento. 

Embora ainda não possua uma previsão oficial para o concurso da Guarda Municipal, a prefeitura diz que também quer realizar concurso para outras áreas. Se o orçamento for aprovado, a expectativa é que as vagas sejam abertas ainda este ano. 

O órgão ainda esclarece que o problema na questão financeira não seria a realização do concurso por si só, mas a contratação dos novos servidores. No momento, não há verba para aumento do quadro. 

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Os últimos concursos da Prefeitura de Vera Cruz foram realizado em 2018. Em abril foi aberta seleção com 50 vagas em diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades abrangiam áreas de Saúde e Educação, além de outras oportunidades. Os iniciais chegavam a R$11 mil. 

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Já em agosto de 2018 a prefeitura publicou edital com 16 vagas em todos os níveis de escolaridade, além da formação de cadastro de reserva. Os selecionados foram contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade. As remunerações variavam de R$1.043 a R$4.918, de acordo com o cargo.

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