Nomeação do novo ministro impacta os concursos PF, PRF e Depen?
O presidente anunciou André Mendonça para o ministério da Justiça. Mas, o que e como a troca de ministro pode impactar os concursos da área?
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Publicado em:29/04/2020 às 10:16
Atualizado em:29/04/2020 às 10:16
Especialista garante que não haverá grandes impactos
Para Alexandre Prado, a troca de ministros que culminou na nomeação de André Mendonça à frente da pasta não acarretará em grandes problemas nos concursos da área federal.
Segundo ele, nem mesmo a saída de Moro nem a chegada de Mendonça fazem com que as prioridades da gestão de Bolsonaro mudem. O que deve impactar mesmo, segundo ele, é a pandemia do novo Coronavírus.
Prado avalia que a questão do orçamento pode ser um ponto que atrapalhe a liberação desses concursos. Ele comenta que foi preciso fazer gastos que não estavem previstos.
"Houve um gasto que não era previsto com essa pandemia então isso pode atrasar um pouco essas contratações, que seriam feitas."
O especialista ainda comenta que a ideia de Moro poderia até tentar fazer um concurso anual, um atrás do outro, como foi prometido na PRF, e o da própria PF, que têm autonomia de fazer solicitações enquanto houver redução. Mas, que esse processo pode atrasar.
André Mendonça é nomeado por Bolsonado como novo ministro da Justiça e Segurança Pública
(Foto: Divulgação)
Retomada da economia pós pandemia será o ponto decisivo
O professor e especialista em concursos públicos, Alexandre Prado, comenta ainda que além dos recursos usados durante a pandemia, a situação ainda dependerá do pós: que será marcado pela retomada da economia.
Ele comenta que esse será o fator decisivo para o governo definir se terá orçamento para autorizar contratações. Isso porque, com as produções e serviços praticamente paralisados, a arrecadação diminui.
"O quanto de dinheiro o governo vai ter que botar para retomar essa economia acho que está diretamente ligada com a contratação de novos servidores. Mas, trata-se de uma atividade de órgãos de estado. Ele tem que dar o jeito dele, tem que organizar e tem que manter."
Concurso PF está nas mãos da Economia, diz especialista
Na Segurança Pública, a Polícia Federal foi a mais afetada. Além de ter visto a troca do chefe da pasta, ainda perdeu o antigo diretor-geral, Maurício Valeixo.
Questionado se as mudanças podem atrasar ou travar a autorização de concurso enviada pela corporação, o especialista avalia que tudo isso é política de governo, não do ministro de estado.
O ministro, obviamente que ele viabiliza e faz essa interseção entre a instituição e o presidente da República, mas não depende dele. Depende muito mais da parte orçamentária, tanto é que quem autoriza é o ministro da Economia, o orçamento é que define.
Prado comenta ainda sobre a chegada de um novo diretor-geral na corporação. Será que as tratativas com o governo federal continuam? A PF que trabalha com um cronograma prevendo autorização para maio continuará com esses esforços?
Para Alexandre Prado:
"Na PF não muda muito não, até porque o diretor de Polícia Federal é uma pessoa de carreira, é um delegado de carreira, então o pensamento voltado para a própria instituição e a noção de defasagem (de pessoal) de trabalho não muda não. Mas, não depende só deles. A solicitação já foi feita. Depende do ministro da Economia e do presidente. Ele só toma a iniciativa de solicitar o orçamento. Se tiver faz, se não tiver não tem como realizar."
Concurso PRF ainda aguarda autorização da ME
A Polícia Rodoviária Federal continua aguardando a autorização do Ministério da Economia para abrir o novo concurso PRF para a área Policial e de Apoio, que somam 4.435 vagas.
Desse total, 4.360 são para policial rodoviário federal (nível superior em qualquer área, idade entre 18 e 65 anos e carteira de habilitação), e 75 para agente administrativo (nível médio). As remunerações atuais são de R$10.357,88 e R$4.022,77, respectivamente.
A expectativa é que concursos para a corporação sejam realizados anualmente, segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Carniel.
De acordo com o sindicalista, a medida seria uma promessa do atual governo. Caso seja aprovada, todos os anos poderão ser realizaadas seleções com mil vagas até 2022.
O representante da federação explicou que o objetivo é preencher a carência e chegar ao número de 13.098 policiais rodoviários federais até o fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022.
O Departamento Penitenciário Nacional também faz parte da pasta. Mas, quem está na expectativa pelo concurso Depen 2020 pode ficar despreocupado.
Segundo Alexandre Prado, os preparativos não devem ser afetados em nenhuma circunstância pela troca de cargos na pasta. Além disso, a seleção já está autorizada e também não depende mais de questão orçamentária.
"A troca do ministro por si só não justifica esses tipos de mudanças e entraves. Ele é apenas alguém que auxilia o presidente da República. No caso do Depen, a autorização já foi dada pelo ministro da Economia, com aval do presidente, então segue normalmente e não terá nenhuma alteração nesses trâmites."
O concurso Depen 2020 está com preparativos avançados. O edital está previsto para ser divulgado no mês de maio. A banca está definida e será o Cebraspe (antigo Cespe/UnB), que também organizou o concurso anterior.
Os cargos do concurso Depen também já estão definidos. A oferta será de 309 vagas, sendo 294 para agente de execução penal e 15 para especialista federal.
O agente pede nível médio completo e carteira de habilitação, na categoria B ou superior, com remuneração inicial para o cargo será de R$6.030,23. Já o especialista federal requer que os concorrentes tenham nível superior. A remuneração é de R$5.865,70.
Resumo do concurso Depen
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Banca: Cebraspe
Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
