Novo auxílio emergencial deverá custar R$34,2 bilhões, estima Senado

Os novos pagamentos do auxílio emergencial neste ano deverão custar R$34,2 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgada nessa segunda-feira, 22.

O cálculo leva em consideração quatro parcelas de R$250 para 45 milhões de brasileiros. Nesse cenário, não haverá pagamento de cota dupla para mulheres chefes de família e os beneficiários do Bolsa Família receberiam apenas uma complementação.

De acordo com a IFI, entre o total de beneficiários, 19,2 milhões já fazem parte do programa Bolsa Família e outras 25,8 milhões integrariam o grupo de pessoas que ainda precisam do apoio financeiro.

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Dessa forma, ao longo dos quatro meses, o auxílio teria custo de R$45 bilhões, porém R$10,8 bilhões seriam desembolsados pelo Bolsa Família. "O incremento que eles receberão é o que representará o adicional, o programa que está sendo criado fora do teto", explicou o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

Para viabilizar novo auxílio emergencial, Guedes aguarda aprovação de PEC

Para conseguir viabilizar os novos pagamentos do auxílio emergencial em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta em uma "cláusula de calamidade pública" como forma de flexibilizar as regras fiscais e criar segurança jurídica. 

A cláusula, que terá acionamentos de gatilhos para gastos extraordinários, será inserida na PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial — prevista para ser votada ainda nesta semana, porém unida com a PEC do Pacto Federativo.

A previsão é de que o relatório da PEC Emergencial seja apresentado ainda nesta segunda-feira, 22, pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que será o relator. O governo e líderes partidários esperam que a votação no Senado aconteça na quinta-feira, 27.

Bittar vai redigir seu parecer em cima do texto original da PEC, que tramita na Casa desde 2019. Entretanto, o senador deverá retirar pontos polêmicos, como a possibilidade de corte de salários e redução de jornada de servidores públicos.

Além da questão do auxílio, Guedes espera que a votação dessa emenda também consiga neutralizar a crise provocada na Petrobras, que foi deflagrada após a indicação de um novo nome para a presidência da companhia.